Especial ZAP | João Cotrim Figueiredo. Liberalismo como solução para a incompetência que “devagarinho asfixia o país”

(fc) Iniciativa Liberal

Para João Cotrim Figueiredo, cabeça de lista da Iniciativa Liberal por Lisboa, é fundamental que os portugueses tenham liberdade de escolha. Definindo a redução fiscal como prioridade, falou da anestesia aos portugueses com um sentimento de conformidade, que leva a sermos “alegremente ultrapassados” por outros países.

Liberalização política, económica e social. É nestas bases que a Iniciativa Liberal assenta a sua ideologia. Fundada em 2017, concorreu pela primeira vez às eleições nas últimas Europeias. Apesar de não conseguirem um resultado que permitisse obter um mandato, os quase 30 mil votos conseguidos são de louvar para um novo partido.

No entanto, poucos meses depois, o objetivo é bem diferente e as prioridades estão bem definidas: “É fundamental eleger. Se elegermos dois deputados, será um ótimo resultado”, estipulou João Cotrim Figueiredo, o cabeça de lista do partido pelo círculo eleitoral de Lisboa.

O antigo diretor-geral da TVI e ex-presidente do Turismo de Portugal considera que a sua experiência na área da gestão lhe pode ser benéfica na política. “Foi útil para mim estar três anos no contexto de funcionalismo público, ainda por cima numa altura em que Portugal estava sob intervenção financeira e, portanto, com todo um tipo de limitações que obrigavam a usar técnicas de gestão totalmente diferentes”, explicou.

João Cotrim Figueiredo reitera que é necessário um Portugal mais liberal, em que cada cidadão possa fazer as suas próprias escolhas em áreas como a saúde e a educação.

“Não faz sentido para nós que, em pleno século XXI, as pessoas paguem altíssimos impostos e não possam sequer escolher o tipo de serviços públicos que esses impostos estão a financiar”, atirou. Na sua ótica, esta acaba por se revelar uma injustiça para os portugueses, que não podem escolher a escola que os seus filhos frequentam, o hospital onde são tratados ou o médico que os acompanha.

Liberdade de escolha na saúde e educação

Na área da saúde, a Iniciativa Liberal destaca a proposta daquilo que o partido chama de “ADSE para todos”. A ideia é reorganizar o Serviço Nacional de Saúde em subsistemas, de forma a que cada utente tenha a sua própria ADSE, podendo escolher o subsistema que preferir, independentemente da sua condição médica, idade, localização, etc.

João Cotrim Figueiredo acusa o Estado de utilizar a saúde como uma espécie de ferramenta orçamental. “Quando tem mais dinheiro, investe mais; quando tem menos dinheiro, investe menos e causa listas de espera”. Para o cabeça de lista, esta é uma situação inaceitável, “porque a saúde não pode ser uma forma de gerir orçamento”.

Na educação, a postura do partido é idêntica. A liberdade de escolha está no cerne da solução, com os portugueses a poderem escolher a qualidade do ensino, a conveniência ou a orientação pedagógica que pretendem para os seus filhos.

“Isto são direitos que estão defendidos na nossa constituição, na Declaração Universal dos Direitos do Homem, na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia e que, em Portugal, não se aplicam”, deixou bem claro, antes de corroborar esta proposta do partido com exemplos de sucesso noutros países. A Iniciativa Liberal defende ainda a atribuição de um cheque ensino às famílias, para que possam usá-lo na escola que bem entenderem.

O combate à corrupção é também uma estratégia bem definida pelo partido. Um relatório do Conselho da Europa revelou, há três meses, que Portugal era o país que menos cumpriu as recomendações europeias no que toca a esse assunto.

E, num inquérito encomendado pelo centro de reflexão Conselho Europeu de Relações Exteriores, 64% dos inquiridos portugueses disse considerar a corrupção “um problema significativo para Portugal”, enquanto 41% falou nesta como uma “questão importante na Europa Central e Oriental”.

O candidato é perentório: “Para um liberal, a corrupção não é uma mera infração à lei, é um autêntico atentado à meritocracia“. Medidas como a redução do peso do Estado, limitação de mandatos e obrigatoriedade de concursos públicos para a nomeação de cargos de dirigentes são cruciais na visão do político natural de Lisboa.

Além disso, o partido mostra disponibilidade para discutir mecanismos legais que façam com que a corrupção seja o crime mais difícil de provar. Sem apresentar nenhuma medidas em concreto, propõe o debate desta questão com as restantes forças partidárias.

Redução fiscal é prioridade

Não obstante aos restante diplomas, João Cotrim Figueiredo destaca as medidas na área da fiscalidade. A Iniciativa Liberal defende a taxa única de IRS de 15% a partir dos 650 euros mensais — “o que não só corresponde a um desagravamento, mas também a uma simplificação fiscal enorme“.

De acordo com um estudo do Banco Mundial publicado recentemente, um dos países do mundo em que se gasta mais tempo a cumprir as obrigações fiscais, é Portugal. Razão pela qual o cabeça de lista considera este um tópico importante.

A outra vantagem desta medida é que impede que os jovens mais qualificados tenham que emigrar em buscar de um salário líquido que seja digno. “Um jovem que se qualifica altamente e depois comece a trabalhar, ao fim de três ou quatro anos, facilmente entra no quarto escalão de IRS, pagando taxas marginais acima dos 40%“, lamentou.

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Publicado por Iniciativa Liberal em Sábado, 31 de agosto de 2019

Com isto, Portugal perde competitividade e fica obviamente a perder neste capítulo para outros países, em que os jovens teriam uma taxa entre 20 a 25%. Isto faz com que empresas estrangeiras, gastando menos, possam pagar o mesmo salário líquido a um jovem português.

“Isto é tão verdade que até o próprio Governo está a incentivar o regresso destes emigrantes qualificados através de isenções fiscais durante um período de tempo. Portanto, o problema existe, é só ter coragem de olhar para ele.

Ainda na área da fiscalidade, a Iniciativa Liberal vai também atentar ao IRC. A intenção é ir eliminando um problema grave que existe do ponte de vista de justiça fiscal. Isto porque, segundo João Cotrim Figueiredo, os lucros das empresas estão sujeitos a imposto quando são gerados dentro delas e quando são distribuídos aos seus acionistas — havendo, por isso, uma dupla tributação.

“Essa taxa fiscal marginal — que nem é marginal, aqui é mesmo média — excede os 50%, o que é uma loucura absoluta e uma injustiça fiscal“, atirou, sem papas na língua.

“Isto são coisas de terceiro mundo”

Quanto à atuação da geringonça nestes últimos quatro anos, João Cotrim Figueiredo vai direto ao assunto e foca as suas críticas em três aspetos fundamentais. O primeiro foi a desonestidade do Governo, que foi também “enganador e manipulador” durante este mandato.

O segundo é a incompetência, nomeadamente na gestão dos serviços públicos. Problemas no SEF, na autoridade tributária, a falta de combustíveis, os polícias, a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, os registos, os tribunais e até mesmo as filas no IMTT são algumas das críticas na gestão feita pelo atual Executivo.

“Desculpe a franqueza, mas isto são coisas de terceiro mundo”, rematou. “Em parte poderá ser falta de recursos, porque o milagre económico parece que não chegou bem ao financiamento dos serviços públicos — mas em grande parte é incompetência”, acrescentou, lançando a farpa ao primeiro-ministro António Costa.

Por fim, é apontada uma falta de ambição, que chega ao fim da legislatura e “dá-se por satisfeito” com crescimentos previstos entre 1,3 e 1,5%. Com esta atitude, o antigo diretor da TVI diz que Portugal “continua a ser alegremente ultrapassado” por países com menos recursos, mas que conseguem fazer muito melhor do que nós.

“E ninguém se pergunta porquê e ninguém pretende ser mais. Esta falta de ambição é absolutamente chocante”, reitera. Além disso, ataca novamente a atuação do Governo e realça que “estão a anestesiar os portugueses com aquele sentimento de ‘se não ficar pior, já não é mau’ e ‘vamos valorizar a segurança em vez da ambição'”.

“Não é propriamente polémico dizer que não houve uma oposição política muito incisiva e, em muitos casos, não se distinguiu das opções do Governo. Não podemos continuar a ter esta estagnação e este entorpecimento, que está devagarinho a asfixiar o país”.

DC, ZAP //

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