Entre o campo e a cidade, as propostas dos partidos na área do Ambiente

António Cotrim / Lusa

Alterações climáticas: grande foco para alguns partidos, para outros algo não tão significativo. O que separa os programas eleitorais?

O combate às alterações climáticas e a defesa do ambiente são temas presentes nos programas eleitorais de todos os partidos, mas as propostas e soluções apontadas divergem — em alguns casos, radicalmente.

O PAN, que faz da defesa do ambiente o seu principal estandarte, quer criar não um, mas dois ministérios na área. O PSD e a CDU focam atenções nas florestas — de formas diferentes. Já o PS defende um “equilíbrio justo” na transição climática — entre a defesa do ambiente e o emprego das pessoas.

O Bloco de Esquerda aposta na mobilidade urbana e no reforço da rede de transportes públicos, enquanto o Livre defende uma “economia do conhecimento” sustentada num Pacto Verde.

Para a Iniciativa Liberal, a melhor defesa do ambiente faz-se enriquecendo o país. O Chega, por seu turno, quer combater o desperdício e a pobreza energética — mas “não às custas das pessoas e das empresas“.

Dois ministérios para o Ambiente

Fazendo jus ao seu nome, o Partido Pessoas-Animais-Natureza coloca no topo das suas prioridades a defesa do ambiente e o combate às alterações climáticas. Um dos seus compromissos principais é aprovar a Lei do Clima.

Acabar com os eucaliptos em Portugal e ordenar a floresta também faz parte do programa do partido. Segundo a porta-voz do PAN, Inês Sousa Real, “Portugal é uma caixa de fósforos prestes a arder, o desordenamento florestal e a proliferação que temos dos eucaliptos em Portugal contribuem para a degradação dos solos”.

O PAN pretende criar uma comissão independente para o Clima, Energia e Transição, e criar não um mas dois ministérios: o Ministério da Economia e das Alterações Climáticas e o Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Proteção Animal.

Acabar com as isenções da taxa de carbono sobre a industria petrolífera também faz parte do plano eleitoral, “a economia verde é um potencial de empregabilidade não só para Portugal mas para todo o mundo”.

Ordenamento florestal com lucro e rendimento

O PSD defende que uma das maiores causas dos incêndios em Portugal é o mato. O presidente do partido, Rui Rio, defende que “esse tipo de território não é limpo porque os donos não tiram dele qual quer tipo de rendimento, têm ali o mato, têm de gastar dinheiro a limpar o mato, aquilo não serve para nada”.

Uma das propostas do PSD nessa área é um ordenamento florestal com plantação de árvores de rápido crescimento, que dão lucro e rendimento ao proprietário.

O partido quer aumentar o recurso às florestas e intensificar a criação de espaços “verdes” nos grandes centros urbanos para reduzir o dióxido de carbono.

Um dos principais compromissos do partido é premiar municípios que mais contribuam para a defesa do ambiente, propondo a implementação de planos municipais de descarbonização.

Os social-democratas querem também rever a Constituição para aprofundar as dimensões do ambiente e sustentabilidade.

A promoção de compras públicas ecológicas, com prioridade aos critérios ambientais definidos pelo Estado, é outra das ideias-chave do programa do PSD na área do ambiente.

Um equilíbrio justo

Para o PS, a transição climática tem de ser justa. “É fundamental que não multipliquemos adversários, pelo contrário, queremos aliados para essa transição. Se nós com a transição climática simplesmente pomos em causa o emprego das pessoas estamos a multiplicar adversários“, diz António Costa.

“Temos de saber qual o justo equilíbrio, a taxa de carbono seguramente vai aumentar e é por isso que temos de diminuir os impostos sobre o rendimento para que as pessoas possam acomodar”, sustenta o secretário-geral do partido.

Os socialistas querem também reduzir as emissões dos gases com efeito de estufa para 55% até 2030, aumentar para 80% o peso das energias renováveis na produção de eletricidade dentro de quatro anos e investir mais no combate à pobreza energética — um ponto em comum com o PAN.

A criminalização dos maus tratos animais é outro ponto em comum com o PAN no programa do PS para área do ambiente. O partido aposta também na renovação das frotas de transporte publico com veículos de emissões nulas ou reduzida, pontos em que, desta feita, o seu programa se encontra com o do Bloco de Esquerda.

Mobilidade urbana e democratizar a energia

Um dos principais focos do programa do Bloco de Esquerda é a apresentação de  um “Programa de Investimentos” para dar resposta à crise climática. Democratizar a energia para responder as alterações climáticas e à pobreza energética é uma das ideias chave do BE.

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Num programa que aponta como prioridades a transformação dos meios de produção de energia, o BE propõe criar o Ministério da Ação Climática, fazer aprovar a Lei de Bases da Energia, investir em eletricidade renovável, e descer o IVA da eletricidade e gás para 6%.

Os bloquistas pretendem também acabar com a circulação de carros nos centros das cidades do Porto e Lisboa, até 2029, e transportes públicos tendencialmente gratuitos, com uma rede reforçada e eletrificada — num programa muito focado na promoção de meios de mobilidade urbana.

Introduzir na lei o reconhecimento do “direito à água” e recuperar o controlo da REN pelo estado são outros dos compromissos do Bloco de Esquerda.

Mitigar alterações climáticas e promover emprego

A CDU apoia também o ordenamento das florestas para a prevenção de incêndios e incentivo à agricultura, com uma abordagem diferente da do PSD, mais focada na adoção de medidas de mitigação das alterações climáticas.

A coligação propõe a adoção de um Plano Energético Nacional para utilizar a energia de forma racional e eficaz e defende medidas de redução, reutilização e reciclagem de resíduos, bem como o aumento da eficiência energética nos principais edifícios públicos.

A CDU propõe ainda medidas para mitigar as alterações climáticas enquanto se promove o emprego. Os transportes públicos, também não foram deixados de lado por este partido e por isso querem promover a sua utilização em detrimento de soluções para manter o transporte individual.

Economia do conhecimento, Pacto Verde

O clima também é dos seus principais focos do Partido Livre. Rui Tavares defende que, para além de justiça ambiental e social, “precisamos de uma estratégia de futuro para o país” — e esta estratégia passa por uma economia do conhecimento.

Segundo o fundador do Livre, existem várias vias para chegar ao mesmo objetivo. Apoiam uma mudança na produção de carne e no seu consumo.

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O “Novo Pacto Verde”, é um plano de investimento ecologicamente responsável a médio longo prazo, proposto pelo Livre.

Para todas as negociações orçamentais, o Livre aposta no combate às alterações climáticas e na salvaguarda da biodiversidade. Declarar emergência climática e criar uma task-force para a crise ambiental são duas ideias chave do partido.

“Fazer isto com as pessoas e não contra as pessoas”, sustenta o Livre.

Enriquecer Portugal para defender o ambiente

A Iniciativa Liberal defende que o combate às alterações climáticas passa por enfatizar a prevenção e mitigação de riscos ambientais e sociais, na atuação do Estado e da Administração pública.

De acordo com João Cotrim Figueiredo, presidente da comissão executiva da IL, “enriquecer Portugal é uma boa política ambiental.

“Os países que mais plásticos reciclam e tratam, são exatamente os países mais ricos e podia falar de várias outras variáveis, quanto mais desenvolvido e mais rico, melhor trata o ambiente”, sustenta o líder da IL.

A prioridade é o crescimento económico e as pessoas estão no centro das preocupações — para os liberais, um plano “pro ambiental”.

João Cotrim Figueiredo concorda que haja problemas nas alterações climáticas, mas que não vale tudo — e que as soluções que tendem a ser mais radicais têm um custo económico brutal.

A IL apoia a eficiência hídrica, a eficiência energética, a retoma de veículos em fim de vida, produção de energia descentralizada e uma alteração na lógica na forma de tratar as políticas ambientais, ou seja, produzir uma lógica contratual em vez de uma lógica regulamentar.

No plano da Iniciativa Liberal está incluído um plano ferroviário nacional, que prevê um alargamento da rede ferroviária nacional, com o princípio de ligar as principais capitais de distrito, uma medida em comum com o PAN.

Ambiente sim, à custa das pessoas não

O Chega pretende combater o “desequilíbrio de rendimentos e de qualidade de vida entre o mundo urbano e o mundo rural”.

O partido propõe-se reforçar as medidas de apoio à agricultura familiar, promover a internet de banda larga nas zonas rurais e “desenvolver políticas que assegurem que os projetos de energias renováveis garantam rendimentos aos seus habitantes.

Segundo André Ventura, “é importante combater as alterações climáticas, temos de combater o desperdício, temos de combater a pobreza energética, mas não o podemos fazer à custa das pessoas, nem à custa das empresas e da economia”.

O Chega defende que a caça e a tauromaquia são “atividades tradicionais relevantes”, e que as suas práticas devem ser incentivadas com uma gestão sustentável — não com “imposições meramente proibicionistas”.

A luta pelo ambiente faz-se no campo

O CDS/PP privilegia no seu programa para a área do ambiente a aposta no financiamento das PMEs em detrimento das “grandes obras”. Para os populares, a defesa do ambiente “faz-se no campo, não se faz nas cidades”,

O partido defende “a produção nacional, salvaguardando os métodos tradicionais de produção e incentivando as explorações inovadoras”, numa perspetiva económica da proteção ambiental, com “soluções economicamente sustentáveis para os problemas de dependência energética”.

Também o CDS/PP defende que “a caça, as corridas de touros e todas as manifestações culturais devem ser preservadas e defendidas”, propondo IVA de 6% na tauromaquia e a reversão do limite de idade de entrada para os espetáculos.

  Inês Costa Macedo, ZAP //

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