Quarta-feira, Agosto 21, 2019
Tags Política

Tag: Política

Marcelo promulgou lei com gralha: citou acórdão que não existe

O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo cita um acórdão do tribunal constitucional que não existe. É “uma gralha dos...

EDP já notificou Estado para resolver caso Fridão

A EDP já notificou o Estado para dar início a um “procedimento de resolução amigável” do impasse criado em torno do cancelamento da construção da barragem do Fridão, no Rio Tâmega. A notificação, que consta...

CGA obrigada a divulgar lista de subvenções vitalícias a ex-políticos a partir de 1 de setembro

A Caixa Geral de Aposentações (CGA) vai voltar a publicar a partir de 1 de setembro a lista de beneficiários de subvenções mensais vitalícias, cuja divulgação se encontra suspensa desde agosto de 2018. O decreto-lei...

Militares na reserva e reforma fazem queixa-crime contra Gomes Cravinho

O ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, foi alvo de uma queixa-crime junto da Procuradoria-Geral da República (PGR) pela alegada prática do crime de ofensa a organismo serviço ou pessoa coletiva. A notícia é avançada...

Afinal, duração máxima dos contratos a prazo no Estado também baixa para dois anos

O ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, assumiu o compromisso de emitir uma orientação aos serviços da Administração Pública para respeitarem a redução da duração máxima dos contratos a prazo...

Marinho e Pinto quer Pardal Henriques como deputado do Partido Democrático Republicano

Ainda que não tenha confirmado Pedro Pardal Henriques como um dos cabeça-de-lista do partido que fundou, Marinho e Pinto não poupou elogios ao advogado do Sindicato de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP) . “Seria...

Imigrantes desesperam com atrasos no SEF. Bloco questiona Governo

As marcações para atendimento no SEF estão suspensas até ao final deste ano e não existem datas disponíveis nem agenda definida para 2020, levando muitos imigrantes a ficar em risco de irregularidade. A espera para...

Rui Rio esteve de cócoras a confecionar tapetes em Viana do Castelo. Mas quer país governado “bem de pé”

O líder do PSD, Rui Rio, esteve “de cócoras” a confecionar tapetes floridos em Viana do Castelo, na noite de segunda-feira, assumindo que aquela posição é desaconselhada para governar o país. Duzentos metros ao lado,...

Morreu o primeiro presidente do parlamento madeirense

Emanuel Rodrigues, que foi responsável pela Assembleia Legislativa Regional da Madeira entre 1976 e 1984, morreu vítima de doença prolongada. O primeiro presidente da Assembleia da Madeira, Emanuel Rodrigues, morreu nesta segunda-feira, com 76 anos,...

Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho. Esquerda vai enviar lei para Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira a nova legislação laboral, anunciou a Presidência em comunicado. O PS contou com a abstenção do PSD e CDS para viabilizar o novo Código...