“É gritante”. Críticas às medidas adotadas nas escolas (e o que se faz noutros países)

Com o arranque do novo ano letivo em Portugal, que volta a ser presencial, há muitas críticas relativamente às medidas adotadas nas escolas para a prevenção do contágio por covid-19. Mas, afinal, por que razão existe insatisfação e quais são as regras que estão a ser adotadas noutros países?

O regresso às aulas provocou uma onda de indignação relativamente às medidas adotadas para reduzir o risco de transmissão do SARS-CoV-2 nas escolas.

A Direção-Geral da Saúde publicou, no fim de setembro, um referencial para as escolas, que dita várias regras para docentes e estudantes. Mas as críticas referem-se às obrigações dirigidas aos alunos mais novos.

De acordo com o referencial, a partir do 2.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, todos os alunos devem “obrigatoriamente utilizar máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de
educação e/ou ensino”.

Apesar dessa obrigatoriedade não se aplicar aos espaços de recreio ao ar livre, o uso de máscara é recomendado sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas — uma situação comum nos recreios escolares.

Para as crianças que frequentam o 1.º ciclo do ensino básico, independentemente da idade, “a utilização de máscara comunitária certificada ou máscara cirúrgica é recomendada para o acesso ou permanência no interior dos estabelecimentos de educação e/ou ensino, como medida adicional de proteção uma vez que estas crianças não se encontram vacinadas. Nos espaços de recreio ao ar livre, pode ser utilizada máscara sempre que se verifiquem aglomerados de pessoas”.

Com o arranque da terceira fase do desconfinamento surgiram, no entanto, várias críticas ao governo e à Direção-Geral da Saúde (DGS). Isto porque, apesar das máscaras continuarem a ser obrigatórias no interior dos estabelecimentos de ensino, já não o são em restaurantes ou discotecas.

E há quem considere que as medidas adotadas não fazem sentido.

Algumas dessas críticas surgem pela voz de Hugo Rodrigues, médico pediatra no Hospital de Viana de Castelo e autor do site Pediatra para Todos, onde partilha dicas sobre a saúde dos mais novos, que falou ao ZAP sobre as recomendações em questão.

“No contexto atual, não me parece que estas medidas façam sentido”, começou por dizer, explicando que “a covid-19 é uma infeção com poucos riscos na população pediátrica”.

Além disso, de acordo com o especialista, “o risco de uma criança ou adolescente transmitir o vírus é mais baixo do que os adultos, a esmagadora maioria dos adultos de risco já estão vacinados e quase 80% dos adolescentes” também.

“Numa altura em que se levanta a obrigatoriedade do uso da máscara em quase todos os contextos, parece-me pouco coerente que se mantenha neste cenário, porque os riscos para a saúde individual e para a saúde pública são diminutos”, continuou.

Na sua conta de Instagram, Hugo Rodrigues considerou que o facto de as crianças e adolescentes estarem a ser deixados para trás “é gritante”. Isto porque continua a insistir-se em medidas restritivas para esta faixa etária.

 

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“Percebo que as razões económicas sejam importantes para o levantamento de medidas, mas o bem-estar das crianças e adolescentes é tão ou mais importante do que esses motivos”, disse, em declarações ao ZAP.

Relativamente ao uso de máscara recorrente em crianças e adolescentes, o pediatra, autor dos livros “O Livro do seu Bebé” e “O Livro Mágico do Avô João”, considera que “os riscos para a saúde física não são significativos”. Mas o mesmo não é uma certeza para o desenvolvimento social.

“Uma verdade é inquestionável: quanto mais cedo lhes devolvermos a normalidade, menos efeitos vão sentir”, conclui Hugo Rodrigues.

Ainda relativamente ao referencial da DGS, no que diz respeito ao isolamento de estudantes que tiveram contacto com um caso positivo, estes podem ser considerados de baixo ou alto risco — consoante decisão da autoridade de saúde local.

Os contactos classificados como sendo de alto risco ficam sujeitos a isolamento profilático no domicílio ou noutro local definido pela Autoridade de Saúde territorialmente competente, até ao final do período de vigilância ativa e deverão realizar um teste ao SARS-CoV-2.

Mas quais são as medidas adotadas nas escolas europeias?

Em Espanha, reporta o El País, cerca de 75% dos estudantes entre os 12 e os 18 anos encontram-se vacinados com pelo menos uma dose da vacina contra a covid-19. Nas escolas, contudo, não haverá por agora grandes mudanças em termos de restrições, que se mantêm iguais às decididas em maio.

No ano letivo anterior, o número de alunos por sala foi reduzido, foram contratados mais professores, as salas de aula tinham de estar sempre ventiladas (com janelas abertas, por exemplo), todas as crianças com mais de seis anos eram obrigadas a usar máscaras e, quando era detetado um caso positivo, toda a turma ficava em isolamento.

Agora, apesar do número de alunos por sala de aula poder aumentar — 25 crianças, em vez de 20 — e a distância permitida entre estudantes do ensino secundário passar de 1,5 metros para 1,2 metros, a taxa de vacinação entre adolescentes, juntamente com a implementação bem sucedida de medidas durante o último ano letivo, levou as autoridades educativas a decidir que a regulamentação continua a ser necessária, escreve ainda o jornal espanhol.

Assim, as máscaras continuam a ser obrigatórias para todos os estudantes com mais de seis anos de idade, as salas de aula têm de ser ventiladas e deve ser mantido distanciamento social.

A Ministra da Educação, Pilar Alegría, salientou que o objetivo coletivo para o próximo ano letivo é garantir aulas presenciais, o que não se verificou na maioria das regiões para os estudantes do ensino secundário, no ano passado.

A região de Madrid propôs que as medidas fossem já flexibilizadas, mas o consenso geral entre as regiões — que são responsáveis pelos seus sistemas educativos — era o de iniciar o ano académico com as medidas já aprovadas e adaptá-las de acordo com os desenvolvimentos, uma abordagem ecoada por Alegría na sua declaração final, na qual apelou à “prudência”.

O governo central e as regiões estão também a trabalhar em conjunto para adaptar as diretrizes para o acompanhamento dos casos covid-19. A principal alteração proposta é que os alunos vacinados do ensino secundário não terão de ser colocados em quarentena quando for detetado um caso positivo na sua turma, em consonância com outros países europeus, tais como França.

Lá, doze milhões de alunos voltaram às aulas no início de setembro e as máscaras faciais fazem parte do material escolar necessário para mitigar a propagação do vírus no novo ano letivo.

No interior dos estabelecimentos de ensino franceses, as máscaras são obrigatórias a partir dos seis anos em todos os níveis de ensino, quer para professores, quer para alunos e funcionários, e as salas de aula devem ser regularmente ventiladas. Além disso, as crianças são obrigadas a lavar as mãos frequentemente e os desportos de contacto nas escolas foram proibidos.

Relativamente aos casos positivos, as regras variam consoante os ciclos escolares. Nas escolas primárias, se uma criança testar positivo para a covid-19, a turma ficará em isolamento durante sete dias.

No ensino básico e secundário, as crianças que não estiverem vacinadas e tiverem estado em contacto com um caso positivo serão colocadas em isolamento durante pelo menos uma semana, mas quem está totalmente vacinado poderá continuar a frequentar a escola.

“Quero prestar homenagem aos estudantes, professores, todos os funcionários e famílias porque sei que impusemos algumas restrições a todos”, disse o presidente francês, Emmanuel Macron, numa visita a uma escola primária em Marselha.

Macron incentivou ainda os adolescentes a serem vacinados, já que a vacina pode ser administrada aos maiores de 12 anos. As escolas estão a organizar campanhas de vacinação para quem quer ser imunizado, mas é necessário o consentimento de pelo menos um dos pais para os alunos que têm entre 12 e 16 anos.

França é um dos países em todo o mundo que manteve a taxa mais elevada de aulas presenciais durante a pandemia, tendo fechado todas as escolas durante apenas 12 semanas, entre março de 2020 e julho deste ano, em comparação com 38 semanas na vizinha Alemanha e 58 semanas nos Estados Unidos, escreve o France24.

“Recusámo-nos a sacrificar gerações inteiras, mantendo-as afastadas da escola durante muito tempo”, disse o porta-voz do governo Gabriel Attal.

Na vizinha Alemanha, as autoridades de saúde decidiram manter as restrições nas salas de aula, com o objetivo de abrandar a propagação do vírus.

De acordo com o The Local, o sistema de semáforo mantém-se, situação que será gerida pelas autoridades locais e reavaliada todas as quintas-feiras.

Se o risco for “verde”, os alunos deverão utilizar máscara em espaços fechados e terão de realizar três testes à covid-19 por semana; se for “amarelo”, o número de estudantes por sala será reduzido; e se o nível de risco for “vermelho”, as aulas à distância regressarão.

No entanto, as regras relativamente à quarentena de alunos e professores variam de estado para estado.

Em alguns casos, quando há um caso positivo, apenas os contactos próximos e que se sentem perto do infetado ficam em isolamento — ao invés da turma inteira — e os alunos vacinados não têm de fazer quarentena caso estejam em contacto com alguém positivo.

No entanto, também na Alemanha, surgem várias críticas às medidas adotadas nas escolas. Tanto pais como professores queixam-se de que este será já o terceiro ano letivo em contexto pandémico e alertam para o facto de o governo estar a ignorar as dinâmicas do sistema de ensino, revela a Detchsche Welle.

Ao contrário de Espanha, França e Alemanha, que têm restrições escolares para a contenção da covid-19 muito similares, o Reino Unido diminuiu as medidas implementadas.

O governo britânico considera que o SARS-CoV-2 se está a tornar “um vírus com o qual temos de aprender a viver” e, por isso, é imperativo “reduzir a perturbação na educação das crianças e dos jovens” — os “riscos clínicos para as crianças são extremamente baixos, foi oferecida a cada adulto a oportunidade de tomar duas doses da vacina, e todas as crianças com 12 anos ou mais são elegíveis para a vacinação.

No entanto, o executivo “permanecerá vigilante e tomará medidas sempre que necessário para apoiar e proteger o NHS” (Serviço Nacional de Saúde britânico).

“A nossa prioridade é proporcionar educação presencial e de alta qualidade a todos os alunos. A evidência de que estar fora da escola causa danos significativos aos resultados escolares, às oportunidades de vida, à saúde mental e física, é clara”, defende ainda o governo, que traçou um plano de Outono e Inverno, em conjunto com o Departamento de Saúde e Assistência Social e a Saúde Pública de Inglaterra.

Assim, em Inglaterra e no País de Gales, as máscaras já não são obrigatórias, embora sejam recomendadas em espaços com muita gente, como os autocarros escolares.

De acordo com a BBC, os diretores das escolas e as autoridades de saúde podem, no entanto, pedir ao pessoal e aos alunos que usem máscaras nas instalações escolares, se as circunstâncias assim o exigirem.

A obrigatoriedade de uso de máscara pode também voltar a entrar em vigor em todas as escolas inglesas ao abrigo do “Plano B” de contingência de Inverno, disse o secretário da educação, Nadhim Zahawi.

Na Escócia, as máscaras são obrigatórias pelo menos até meio de outubro; e na Irlanda do Norte, são obrigatórias nas salas de aula.

Relativamente aos casos positivos, as regras foram alteradas para evitar que fossem isoladas turmas inteiras por causa de um caso. Agora, os casos positivos devem isolar-se em casa durante dez dias, mas os seus colegas, irmãos e pais não precisam de ficar em quarentena, a menos que também testem positivo.

Além disso, as medidas de distanciamento social nas escolas foram relaxadas em Inglaterra, País de Gales e Irlanda do Norte. Mas, tal como no caso das máscaras, os diretores podem decidir se são necessárias mais restrições — como por exemplo optar por manter sistemas unidirecionais e medidas de controlo de multidões.

Na Escócia, estão a ser mantidas mais restrições: nas instalações escolares, todo o pessoal deve permanecer a pelo menos 1 metro de distância de alunos e colegas.

Em todo o Reino Unido, todo o staff escolar e alunos do ensino secundário são solicitados a fazer testes regulares para a covid-19.

Relativamente à ventilação de espaços fechados, o Departamento de Educação comprometeu-se a fornecer 300 mil monitores de dióxido de carbono (CO2) às escolas a partir de Setembro, para ajudar a identificar onde o fluxo de ar é limitado e, consequentemente, os vírus se podem propagar mais facilmente.

No entanto, a Reuters noticia esta quarta-feira que o NHS está perto do limite à medida que o Inverno se aproxima: na terça-feira foram relatadas 223 mortes na Grã-Bretanha, o número diário mais elevado desde março.

Para evitar uma crise, Matthew Taylor, chefe executivo do serviço nacional de saúde britânico, apelou para que as medidas do Plano B sejam postas em prática, tais como o uso de máscara e o teletrabalho.

“Falo todos os dias com líderes de saúde, e não falei literalmente com nenhum líder que não diga que o seu serviço está agora sob intensa pressão. Estamos em meados de outubro. As coisas só vão piorar”, disse à rádio BBC.