Tag: Governo
EDP defende que venda de barragens não estava sujeita a imposto de selo
A EDP considera que a venda da concessão das barragens ao consórcio da Engie não beneficiou de isenção do Imposto do Selo prevista na lei desde 2020 porque a forma como a operação decorreu...
Governo suspende pagamento do IVA nas moratórias bancárias
As famílias e empresas com empréstimos abrangidos pelas moratórias bancárias vão ficar desobrigadas do pagamento do IVA que incidiria sobre as prestações mensais.
Nos contratos continuados, em que há uma prestação de bens ou serviços...
Ministro da Educação promete mais testes no regresso às aulas. Professores alertam para incumprimento das regras de segurança
O regresso dos alunos do secundário é marcado pela testagem de 300 mil estudantes, professores e funcionários, depois da vacinação de quase 200 mil trabalhadores escolares num "fim de semana para ganhar coragem", anunciou...
Propostas anticorrupção serão aprovadas “muito em breve”
O Governo garante que já não falta muito para entregar suas propostas no parlamento, depois de Marcelo Rebelo de Sousa vincar que espera que seja em breve que os partidos cumpram as promessas de...
Governo quer renovar contrato do SIRESP por seis meses (mas Altice recusa-se)
O Ministério da Administração Interna vai reunir-se esta terça-feira com a Altice, a quem iria propor uma renegociação e renovação por mais seis meses do contrato que assegura o Sistema Integrado das Redes de...
Pedro Nuno quer tirar carros das estradas (e que viagens de avião com menos de 600 quilómetros desapareçam)
Esta segunda-feira, foi lançado o Plano Ferroviário Nacional (PFN) numa sessão pública organizada no LNEC-Laboratório Nacional de Engenharia Civil, que deverá estar concluído em março de 2022.
Na apresentação, o ministro das Infraestruturas, Pedro Nuno...
Governo e Câmara do Porto suspendem concessão do Coliseu e vão custear obras de 3,5 milhões
O Coliseu do Porto vai sofrer obras no valor de 3,5 milhões de euros, que vai ser suportado de igual forma pelo Governo e pela Câmara Municipal, ficando suspensa a concessão do espaço a...
Mesmo com a bazuca, investimento de 2021 pouco sobe face ao que se estimava no pré-pandemia
O investimento público deverá chegar a 2,6% do PIB. Em 2019, o Governo já se tinha comprometido com um investimento público de 2,5% do PIB em 2021.
Segundo o Jornal de Negócios, face ao que...
Linhas do tempo da monarquia. Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário
Pela primeira vez, Portugal vai ter um Plano Ferroviário Nacional (PFN). Esta segunda-feira, é dado o pontapé de saída para o debate nacional sobre a ferrovia.
Em declarações à TSF, o ministro das Infraestruturas, Pedro...
Atraso de três meses do Governo terá facilitado venda de barragens da EDP
O Ministério do Ambiente demorou quase três meses a pedir uma avaliação do negócio das seis barragens da EDP à Engie, o que terá facilitado o processo de venda.
Em 30 de julho de 2020,...
