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Comunicações: não renovar a fidelização mas ficar na operadora. O preço não sobe

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ZAP // Digi; Vodafone; Meo; NOS; Apple

A “revolução Digi” trouxe novidades que vão para além do que tem sido noticiado. DECO PROteste explica este processo.

Não nos lembramos de uma “revolução” no mercado das telecomunicações em Portugal como a que a Digi trouxe nesta semana.

Com tarifários a 4 euros e pacotes a 26 euros, os romenos já mexeram com os números das outras operadoras, que começam agora a apresentar descontos.

Tarifários e pacotes mais baratos… e sem fidelização. Apenas a Internet de banda larga por fibra tem fidelização (de três meses). E essa vertente já está a convencer muitos consumidores.

Os portugueses não gostam de estar “presos”. É até uma questão cultural – basta pensar na descida incrível no número de casamentos; mas isso originaria outro artigo.

Voltando à fidelização nas telecomunicações, descobrimos outro aspecto relacionado com estas mudanças: o que acontece quando o cliente recusa renovar contrato… mas continua a ser cliente da operadora em causa.

Sim, provavelmente não sabe: quando o seu período de fidelização acaba, pode não renovar a fidelização, mas continuar a ser cliente dessa operadora sem estar fidelizado.

Especialistas da DECO PROteste confirmaram esse cenário: “Ao cessar o período de fidelização, o consumidor pode recusar a renovação da fidelização, sem prejuízo de poder continuar a ser cliente da operadora de telecomunicações nos termos e condições acordados pelas partes”.

Além de as operadoras deverem informar os consumidores sobre o término do período de fidelização e apresentar as opções disponíveis após essa data, no contrato deve estar disponível a opção de continuidade do serviço sem fidelização.

Nas mais recentes alterações à Lei das Comunicações Eletrónicas, até surgem dois conceitos: “fidelização inicial” e “fidelização subsequente”.

A mesma lei indica que o facto de a operadora apresentar contrapartidas não é sinónimo obrigatório de prolongação automática do período de fidelização inicial.

Mas fica mais caro?

Não. Mesmo recusando renovar a fidelização, “por norma, o contrato não sofre alterações, pelo que haverá uma continuidade, sem fidelização. O consumidor não é necessariamente penalizado“, lê-se em explicação da DECO PROteste enviada ao ZAP.

Agora, o que é normal acontecer é as operadoras tentarem reter o cliente: baixam preços ou oferecem mais serviços pela mesma mensalidade.

O cliente pode ouvir a nova proposta em todas as vezes que a operadora tentar; mas nunca é obrigado a aceitar.

A lei não estabelece um prazo para as tentativas da operadora no sentido de renovar o contrato. No limite, o consumidor pode ignorar essas tentativas indefinidamente.

O que pode acontecer é que chegue o dia em que não se justifica manter o contrato, porque um novo contrato ficaria mais barato do que o antigo. Muitas vezes por causa da inflação, que anualmente sobe os valores.

As operadoras podem continuar a contactar o consumidor para efeitos de marketing; mas também aqui o cliente tem o direito de não querer ser importunado pela operadora que o contacte insistentemente. Só é contactado se tiver autorizado esses telefonemas ou mensagens.

Nos casos de renovação automática do contrato, o consumidor tem o direito de o denunciar em qualquer momento, com um pré-aviso máximo de um mês. Não paga mais por isso; pagará apenas o que gastar durante o período de pré-aviso.

Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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10 Comments

  1. Falso. Os contratos têm os chamados “descontos’ que encarecem bastante a mensalidade apos os 24 meses o tal dezconto mensal de 2 euros, a “oferta da box”, o desconto do 3o telemovel, a mensalidade passa de 70euro para 80 ou 85 facilmente…

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  2. Não sei como é nos outros operadores mas na Vodafone sobre logo para 10, 20, 30€ dependendo das “ofertas” que dão durante a fidelização

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  3. para ser justo tinha que ser igual as companhis da eletricidade do gas e da agua assim assim acabava a exploracao das empresas de telecomunicacao.

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  4. Comigo aconteceu e acontece aquando acaba a fidelização , e eu por qualquer motivo tenha ignorado as chamadas da operadora , aumenta cerca de 28€ o serviço que tinha por 72€/mês , obrigando -nos a ligar para lá e então lá vem a ladainha dos descontos e Bla Bla Bla
    Mas também sou da opinião que deveríamos dar a oportunidade a DIGI de eles demonstrarem o seu produto , para já como estou satisfeito com o serviço atual , não mudo , mas quem sabe mais para a frente eu o faça

  5. Sim. No meu caso, quando acabou o período de 2 anos de fidelização com a NOWO, no serviço só de internet, por eu não ter aceite prolongar a fidelização mais 2 anos, passei a pagar 27 euros em vez dos 20 euros que pagava. A explicação da operadora é que 27 euros é o preço “normal” do serviço que eu tenho. Os 20 euros mensais que pagava, eram um “desconto” por eu estar fidelizado. Como acabou a fidelização, e eu não aceitei uma nova fidelização, acabou o “desconto”. Este artigo da ZAP explica corretamente que o contrato não se altera após o término da fidelização, mas a realidade, é que os termos do próprio contrato já penaliza, e fortemente, o cliente que decide não prolongar a fidelização. Seria mais realista a explicação que a DECO enviou á ZAP, incluir a realidade penso eu, incluída na maioria dos contratos, que é: “Se não renovas a fidelização, és penalizado pelos termos do contrato que mantens.” Por isso seria mais realista se neste artigo, baseado na explicação da DECO, lêssemos:

    Mas fica mais caro?
    Provavelmente, Sim. Por não renovar a fidelização, “por norma, o contrato não sofre alterações, pelo que haverá uma continuidade, sem fidelização. O problema é que a maioria dos contratos prevêem que após o término da fidelização, a mensalidade a ser paga á operadora é alterada para o valor máximo, já sem o que as operadoras chamam de “desconto”. O consumidor é, na prática penalizado“, uma vez que o preço “sem desconto” é inflacionado e descontextualizado com os preços médios para esse tipo de serviços… provocando na prática a imposição de aceitar uma nova fidelização.

  6. É uma claríssima falta de noção da realidade!!
    Claro que após o período de fidelização o preço sobe por consequência direta do fim dos descontos que têm a duração do período de fidelização.

  7. Quando terminou a minha fidelização, simplesmente avisei a operadora que se aumentasse os valores trocaria imediatamente para a concorrência. E mantenho os valores que pagava quando era fidelizado. Para mim foi simples, apenas mera negociação, e não quiz renovar para (lá está, típico português que não gosta de se sentir preso) ter liberdade de escolha sem problemas.

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