Acusação a Sócrates adiada por mais 3 meses (e a justiça já ganhou 17 mil euros)

Mário Cruz / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

A Procuradora-Geral da República decidiu, nesta sexta-feira, prolongar o prazo de investigação da “Operação Marquês” por mais três meses, após pedido dos Procuradores responsáveis pelo processo.

Em nota enviada à comunicação social, a Procuradoria-Geral da República (PGR) refere que foram analisados e ponderados todos os elementos, tendo entendido Joana Marques Vidal que “o pedido de prorrogação do prazo concedido para a conclusão da investigação e da redacção do despacho final mostra-se justificado e deverá ser atendido”.

Assim, a acusação a Sócrates e aos restantes arguidos do caso terá agora, que sair “até final de Junho”, segundo aponta a PGR.

Todavia, o prazo poderá vir a ser novamente alterado, como admite a PGR, frisando que o director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), Amadeu Guerra, deverá prestar “informação, até finais de Abril“, sobre a “evolução” do processo e “indicar o prazo que se mostra ainda necessário, se esse for o caso”.

A 14 de Setembro de 2016, a Procuradora-Geral da República tinha decidido conceder mais 180 dias, que terminavam precisamente nesta sexta-feira, 17 de Março, aos titulares do inquérito, que envolve o ex-primeiro-ministro José Sócrates.

Estado já ganhou 17 mil euros às custas de Sócrates

Entretanto, o Estado já amealhou cerca de 17 mil euros, pagos pelo ex-primeiro-ministro, no âmbito de custas judiciais relacionadas com a “Operação Marquês”.

Estas contas foram feitas pelo jornal Público que refere que só em custas judiciais relacionadas com os vários recursos que perdeu e com as multas por atrasos, desde a sua detenção, em Novembro de 2014, Sócrates já pagou cerca de 17 mil euros à justiça portuguesa.

Estes valores referem-se apenas aos procedimentos da defesa do ex-primeiro-ministro e não incluem os processos que moveu, nomeadamente contra órgãos de comunicação social, nem os valores dos ordenados pagos aos seus advogados, Pedro Delille e João Araújo.

O Público atesta que, entre 2015 e 2017, só o Tribunal da Relação de Lisboa recebeu 33 recursos ou reclamações de Sócrates, o que resultou em condenações no valor de “mais de 11.800 euros”.

Mais três crimes imputados a Sócrates

O Procurador responsável pela “Operação Marquês”, Rosário Teixeira, pediu mais dois meses para deduzir acusação no processo, depois de uma maratona final de interrogatórios que levou os investigadores a acrescentarem mais três crimes à lista de imputações a Sócrates.

O Diário de Notícias refere que o ex-primeiro-ministro é também acusado de tráfico de influências, falsificação e recebimento indevido de vantagem, além dos crimes de corrupção passiva, de fraude fiscal qualificada e de branqueamento de capitais.

Estes dados constarão das “103 páginas de imputações” do despacho elaborado pelo Ministério Público, depois do interrogatório de seis horas feito a Sócrates, na passada segunda-feira, conforme avança o DN.

Entre as suspeitas, estão alegados benefícios ao Grupo Lena na adjudicação de obras na Parque Escolar no valor de 90 milhões de euros; no concurso do TGV, através do consórcio “Elos”, e nos negócios de construção de casas na Venezuela.

Sócrates está também implicado no âmbito do empreendimento turístico de Vale do Lobo, no Algarve, por causa de um empréstimo de 60 milhões de euros concedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), onde também é suspeito Armando Vara, ex-ministro e ex-administrador do banco público.

Os negócios da Portugal Telecom (PT) são outro capítulo das suspeitas em torno de Sócrates que terá, alegadamente, influenciado decisões favoráveis ao Grupo Espírito Santo (GES) e que contribuíram para “enterrar a PT”, nomeadamente por ter “dado indicações à CGD para votar contra a OPA da Sonae”, refere o DN.

O ex-primeiro-ministro é ainda acusado de ter utilizado a golden share do Estado para influenciar o negócio da venda da Vivo à Telefónica e a posterior entrada da PT na Oi, aponta o jornal.

Sob suspeita estão ainda as férias que Sócrates passou, entre 2010 e 2011, quando ainda era primeiro ministro, em resorts, em Portugal, no valor de cerca de 30 mil euros que foram pagos pelo amigo Carlos Santos Silva.

O MP suspeita que Sócrates recebeu cerca de 23 milhões de euros em “luvas”, 20 milhões do GES e 2,8 milhões do Grupo Lena, através de contas na Suíça de Carlos Santos Silva.

Processo tem 28 arguidos e 91 volumes

O inquérito da “Operação Marquês” tem 28 arguidos constituídos, 19 pessoas singulares e nove colectivas, segundo dados da PGR.

O processo tem 91 volumes e 452 apensos e reúne uma extensa prova documental e digital, da qual fazem parte mais de três mil documentos em suporte de papel e 13.500 milhões de ficheiros informáticos.

No âmbito do caso, foram realizadas mais de 260 buscas, inquiridas cerca de 170 testemunhas, autorizadas e transcritas mais de 2.600 escutas e enviadas nove cartas rogatórias para diversos países.

As investigações estão a cargo de uma equipa de dez magistrados do MP, sendo dois da jurisdição administrativa. O MP é coadjuvado pela Autoridade Tributária, encontrando-se, neste momento, afectos à investigação 22 inspectores.

ZAP // Lusa

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6 COMENTÁRIOS

  1. Alem destes 3 novos crimes, existe mais um crime imputado a Sócrates, que é : Ser responsável pela vergonhosa e incompetente justiça existente em Portugal. E siga a dança que ainda é carnaval….

    • O crime que está aqui, à vista dos nossos olhos, é o seu António, em considerar culpado quem ainda nem culpa formada tem, passados 4 anos de investigação
      Os procuradores estão em muitos maus lençóis, porque não têm como sair do enredo em que se meteram, sendo que a solução é adiar, adiar.

  2. Epha deixem-se disso… se o homem não é culpado, como muita gente afirma, metam-no outravez no puleiro, e com sorte é outravez primeiro ministro… ironia vai ser este homem sair impune e aplaudido pelo povo…

  3. Ou acusam, ou não acusam, agora prolongar mais o que por si só já ultrapassa todos os prazos legais é que é vergonhoso.

    Tudo indica que o Homem tem culpa, contudo, o ónus da prova é do MP que pelos vistos acusa(a parte mais fácil), mas………..provar vai ser do C*****!

    Uma coisa é certa, é o nosso dinheiro que anda a pagar a investigação, que se vai finalizar numa bela indemnização ao Sr. Eng. José Socrates.

    Na minha humilde opinião o MP anda completamente aos papéis, a montanha nem um rato vai parir……..penso eu!!!

    Demasiada incompetência, interesses e corrupção nesta “investigação”, quer queiramos, quer não, o Homem criou um “polvo” que chega a todo o lado. Em suma um criminoso genial!!!

  4. Tomar a iniciativa de prender um ex primeiro ministro, parece-me algo que tem que ser devidamente ponderado, com bases muito sólidas em termos de matéria de prova, que não oferecam duvidas, pois há a imagem de um país inteiro em causa.
    Se a justiça parte para a detenção com base nesses pressupostos, então podemos dizer que isto é uma justiça eficaz, célere e justa, como lhe compete aliás, se isto não ocorre, como me parece ser o caso, então algo está mal.
    Pessoalmente, como português que conhece a realidade de outros países, onde inclusivé vivi, estou já enojado com tudo isto. Não consigo conceber que um ex primeiro ministro seja preso, em directo, com uma televisão a acompanhar, EM DIRECTO, detenção essa “fundamentada” em “indicios e provas fortes”, como na altura foi noticiado, e que, quase 4 anos volvidos, se continue na base dos “indicios e suspeitas”, sem que o suspeito conheça sequer do que o acusam em concreto. inventando a cada fim de prazo, uma “nova descoberta”, assente em mais “indicios e suspeitas”, com o hábil propósito de ir prolongando no tempo, as “investigações”. Juridicamente é uma artimanha usada com alguma frequência, pois a Lei (dependendo das situações) permite prolongar prazos, bastando para isso invocar a tomada de conhecimento de “novas provas” quando o fim do prazo se aproxima. Neste caso, parece o mesmo, a cada “fim de prazo” o MP sustenta a necessidade de continuar a “investigar” porque recolheu “novas” provas ( que surgem sempre no fim dos prazos, é curioso ).
    Confesso que tudo isto me deixa perplexo pois, para quem conheça a justiça por dentro, nada disto é normal. Estou em crer que haverá algo, não acredito é que seja o que o MP o acusa. Boa parte da acusação é LIXO, É PURO SHOW-OFF, para português ver. Tudo isto parece-me mais uma vingança do que outra coisa poiis, tudo expremido, a montanha vai mesmo parir um rato.

  5. Mau perder é o que é… E vale tudo! Que pouca vergonha…a forma como este caso está a ser tratado pela justiça Portuguesa choca-me mais do que os possíveis arranjinhos que possam eventualmente ter existido, ainda assim sem constituírem crime …pois que se o fossem, passado todo este tempo com tanta investigação, testemunha, busca, 10 magistrados, 22 inspectores etc etc etc já estaria mais que evidente, Mas Não ! Continuam pois à procura da agulha no palheiro que lhes garanta o mérito! Vergonhoso!Repugnante mesmo!

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