A JSD encoraja o Governo a ser “amigo das famílias e das crianças”, garantindo que ter filhos deixa de ser “sinónimo de sacrifício” e, pelo contrário, passa a ser uma escolha apoiada e valorizada.
Após as polémicas do Governo sobre a amamentação, relacionadas com propostas que constam no anteprojeto de reforma da legislação laboral, a Juventude Social-Democrata (JSD) apresenta, este domingo, um pacote de medidas de apoio à família e à natalidade.
Os jovens sociais-democratas propõem ao Governo o aumento da licença parental de seis meses, paga a 100%, e que pode ser repartida entre os dois pais.
Em declarações à rádio Renascença, o líder da JSD, João Pedro Louro, disse que estas medidas do pacote “Portugal que Nasce” são uma resposta a um dos desafios do país, que é garantir que “ter filhos deixa de ser sinónimo de sacrifício e passa a ser uma escolha apoiada e valorizada pelo Estado”.
Além do aumento da licença parental para 180 dias, a JSD quer o regresso do quociente familiar no IRS, permitindo que cada filho conte como uma pessoa inteira no IRS. Hoje, o quociente familiar no IRS divide os rendimentos tendo em conta apenas os cônjuges.
João Pedro Louro refere que o pacote “é um guião que aponta o caminho de futuro, um país onde cada criança é reconhecida e onde a família tem liberdade de escolha e é valorizada”.
“Queremos, sobretudo, um Estado amigo das famílias e das crianças porque ter filhos é um bem comunitário, essencial ao futuro de todos nós”, salienta.
No início do mês, a proposta do Governo, ao nível da amamentação, gerou polémica, por impor um limite de dois anos na dispensa de trabalho para este efeito, enquanto a lei atualmente em vigor admite que este período se prolongue “durante o tempo que durar a amamentação”, sem prazo máximo.
Esta proposta de um limite à amamentação restringe o direito ao horário reduzido na amamentação aos dois primeiros anos de vida do bebé.
Mas devem os governantes definir quando é que as mães amamentam os filhos?
