O Ministério das Finanças da África do Sul prepara-se para baixar o nível a partir do qual considera que um contribuinte é milionário, com o objetivo de aumentar a receita fiscal no país africano mais industrializado.
“Queremos expandir a nossa base tributária”, justificou a diretora da unidade no Ministério das Finanças que gere a situação fiscal dos cidadãos com elevado património, Natasha Singh.
A solução? Criar milionários.
Numa entrevista à agência de informação financeira Bloomberg, Natasha Singh referiu que há “muitas maneiras de expandir a base tributária, uma é atrair mais contribuintes com 75 milhões de rands (cerca de 3,6 milhões de euros) em ativos brutos, outra é reduzir os critérios sobre indivíduos de alto património líquido“.
Os contribuintes com rendimento bruto de pelo menos 75 milhões de rands são escrutinados pela Unidade de Indivíduos com elevado património líquido da Autoridade Tributária da África do Sul, havendo mais de 4.000 cidadãos nesta situação, o dobro do número de 2022, quando a unidade foi criada.
Ampliar o número de cidadãos nesta situação e alargar as ofertas existentes, como gestores dedicados para os contribuintes mais ricos, poderia aumentar a arrecadação de receitas sem recorrer a impostos politicamente impopulares.
O estatuto da África do Sul como um dos países mais desiguais do mundo tem alimentado repetidamente os apelos à criação de um imposto sobre a riqueza, mas a introdução da medida tem esbarrado nos receios de que poderia desencadear uma fuga de capitais.
De acordo com um estudo que foi discutido no parlamento sul-africano no princípio do ano, cerca de 49 mil milhões de rands (2,3 mil milhões de euros) em receitas anuais poderiam ser perdidos se os 10% dos contribuintes com maior rendimento pessoal emigrassem.
“Acreditamos que a maioria dos contribuintes é honesta e quer cumprir as regras, e é nosso papel facilitar isso com a maior simplicidade e o menor custo”, disse Singh.
ZAP // Lusa
Portugal já o faz há anos… que o digam aqueles que ganham ligeiramente acima do salário mínimo…
Portugal e o resto do mundo “normal”, mas sabes o que o Portugal não faz? É dizer a quem quer investir e criar empresas dizer que tenha que ter cotas de trabalhadores escolhidos pelo governo e não prometemos que no futuro caso a empresa gerar lucros a nacionalizar. Parece que eu estou a gozar, mas é verdade. Estou apenas a repetir o que o governa AS disse na TV numa entrevista. E depois temos um partido de esquerda a pedir para “expulsar” com todos os imigrantes africanos e “terminar” todos os brancos.