PSD está a ser “fino”. Pedro Nuno deve ficar num beco sem saída

Tiago Petinga / EPA

Luís Montenegro e Pedro Nuno Santos conversam na Assembleia da República

Professores, polícias (e médicos?). As exigências de Pedro Nuno a cair. Três cenários – nenhum é positivo. Miranda Sarmento deixou aviso.

Joaquim Miranda Sarmento estava numa audição no Parlamento quando deixou um aviso directo ao PS: estão a esgotar-se os argumentos de Pedro Nuno Santos para chumbar o Orçamento do Estado para 2025.

O ministro das Finanças estava a falar da possibilidade de as mudanças no IRC e no IRS Jovem serem aprovados pelos deputados – ambas serão apresentadas como iniciativas legislativas, não estarão no Orçamento.

“A lógica é: se antes do Orçamento do Estado, este Parlamento aprovar essas duas medidas, elas passam a vigorar e deixam de ser matéria de discussão do Orçamento do Estado e deixarão de ser condicionante ou restrição activa sobre o sentido de voto”.

Mas o aviso ao PS vai para além disso.

Acordos com função pública

Voltemos a Março.

Cerca de uma semana depois das eleições, e no contexto das audições com o presidente da República, Pedro Nuno Santos admitiu que o PS podia viabilizar um Orçamento – na altura um rectificativo.

Essa abstenção socialista seria limitada a “matérias de consenso” e Pedro Nuno focou-se nas exigências (salários e valorização de carreira) de quatro grupos de funcionários públicos: professores, forças de segurança, profissionais de saúde e oficiais de justiça. Tudo teria de estar assinado até ao início de Verão.

Estamos no início do Verão.

Vamos recapitular.

Acordo com os professores? Feito (embora não com todos os sindicatos).

Acordo com as forças de segurança? Feito (embora não com todos os sindicatos).

Acordo com os Sindicatos dos Guardas Prisionais (que são parte do Ministério da Justiça)? Feito.

Ou seja, também aqui Pedro Nuno Santos está a ficar sem argumentos para ficar contra o Orçamento de Estado do Governo.

Só na saúde é que o processo está mais atrasado. Haverá (nova) reunião com os médicos na próxima semana – que já ameaçaram que vão fazer greve geral se não houver avanços nas negociações, tal como os técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica. Mas não seria de admirar que fosse assinado um acordo em breve.

Com calma…

Nas primeiras semanas desta legislatura, parecia que estávamos a caminhar para uma nova era na política portuguesa: a oposição a governar Portugal.

Claro que se destacaram as discussões sobre IRS e fim das portagens em antigas SCUT; nos dois casos foram aprovadas as propostas do PS, não do Governo. Sem esquecer o que aconteceu para eleger o presidente da Assembleia da República, logo nos primeiros dias da legislatura.

Mas, na política tal como no futebol, o que hoje é verdade amanhã é mentira.

O tempo foi passando e o Governo passou a…governar.

Tem escapado a polémicas (apesar das críticas às diversas exonerações), os ministros – nem todos – têm preferido o silêncio e apresentado medidas.

Além dos já referidos acordos, foi anunciada a localização do novo aeroporto, apresentadas novidades sobre habitação, para jovens, sobre saúde ou ainda economia.

O Governo está a governar a partir dos gabinetes dos Ministérios. Menos barulho e mais decisões, mais avanços. Tal como defende…Pedro Nuno.

Como contabiliza o Expresso, todos estes acordos já subiram o salário a 156 mil funcionários públicos, cerca de 28% do total.

Luís Montenegro e os restantes ministros terão ganhado mais adeptos do que se pensava, ao longo destes três meses. 

Três cenários (nenhum é positivo)

Mas ainda falta um momento essencial: viabilização do Orçamento do Estado para 2025. Que só será conseguida, ou com abstenção PS, ou com voto favorável do Chega.

Pedro Nuno Santos assegurou desde cedo que era “praticamente impossível” o PS deixar passar o documento. Mas depois o “praticamente impossível” foi desaparecendo e, ainda nesta terça-feira, Pedo Nuno admitiu que, apesar de o PS não abdicar das suas ideias, há disponibilidade para falar e para ceder.

E há motivos para Pedro Nuno Santos estar indeciso. No geral, vemos aqui três cenários que justificam esta indecisão.

Primeiro cenário: o PS abstém-se e deixa passar o Orçamento do Estado. Aqui, o líder do partido arrisca-se (muito) a perder dezenas de milhares ou centenas de milhares de eleitores. Dos 1.8 milhões de portugueses que votaram PS em Março, muitos estariam a pensar num eventual acordo à esquerda. Pedro Nuno sempre foi visto como alguém mais próximo de PCP e BE, não do centro ou da direita. Viabilizar um Orçamento de PSD+CDS seria uma “traição” para esses eleitores.

Segundo cenário: o PS chumba o Orçamento. Se Luís Montenegro se demite a seguir, em princípio há (outra vez) eleições antecipadas. E a história em Portugal mostra-nos que o partido que faz cair um Governo é fortemente castigado nas eleições seguintes. Quem se lembra do PRD?

Terceiro cenário: relacionado com o primeiro, nessas eventuais eleições antecipadas, o PSD – ou AD – poderia perfeitamente ter maioria absoluta. Duas derrotas ao mesmo tempo para Pedro Nuno: a direita com margem muito maior para governar e o secretário-geral do PS provavelmente iria demitir-se no mesmo dia.

Pedro Nuno assegura que não tem medo de eleições. Mas…

Só em Setembro ou Outubro saberemos novidades sobre o que o PS vai fazer na votação do Orçamento do Estado. Pode depender do contexto interno ou externo (algum “extra” que aconteça até lá), podem aparecer sondagens perigosas nessa altura.

E o dinheiro?

Portanto, a nível político, o PSD parece estar a mexer-se muito bem.

E a nível económico? Há quem avise que as novidades mencionadas neste artigo só aumentam a despesa e diminuem a receita do Estado. Poupança de despesa pública… Nem vê-la.

O próprio Pedro Nuno Santos disse nesta quinta-feira que este Governo “está já, em poucos meses, a prescindir de milhares de milhões de euros de receita”, devido à sua “ânsia eleitoral”.

Num Governo “despesista”, há quem pergunte se há dinheiro para tudo.

E há quem surgira que o Governo está pouco interessado nessa vertente das contas. “Quem vier a seguir, que feche a porta”.