Manuel de Almeida / LUSA
Pedro Nuno Santos e Alexandra Leitão (PS) sorriem durante o debate parlamentar sobre as ex-SCUT
Governo não queria mas o Chega foi essencial na votação. Proposta do PS passou na na generalidade, ao contrário de todas as outras.
O parlamento aprovou nesta quinta-feira, na generalidade, o projeto de lei do PS para eliminar as portagens nas ex-SCUT.
O projeto foi aprovado com os votos a favor dos socialistas, Chega, BE, PCP, Livre e PAN.
Nas votações deste projeto, PSD e CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se.
Depois de um debate tenso e com muitas trocas de acusações, acabou por ser aprovada a iniciativa do PS para eliminar as taxas de portagem nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-SCUT) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança, seguindo agora para o processo de especialidade.
A proposta do PS pretende acabar com as portagens na A4 – Transmontana e Túnel do Marão, A13 e A13-1 -Pinhal Interior, A22 – Algarve, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta e A28 – Minho nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque.
A ideia é que essas autoestradas passem a ser gratuitas no próximo ano, 2025.
O Governo não queria. PSD e CDS preferiam uma redução gradual (sem definirem datas), mas essa proposta foi rejeitada, tal como todas as outras propostas foram recusadas: de BE, PCP e ainda os projetos de resolução (sem força de lei) de IL, PAN e Chega.
A abolição das portagens, segundo o próprio PS, vai custar 157 milhões de euros.
Os outros partidos foram lembrando que, enquanto os socialistas formaram Governo ao longo dos últimos 8 anos, nunca avançaram com esta medida. Pedro Nuno Santos, que foi ministro das Infraestruturas, “nunca se lembrou” disto, acusou Emília Cerqueira (PSD).
O ministro do Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, já acusou PS e Chega de conluio político, ao formarem “uma coligação negativa” no parlamento para minar a ação do Governo, e de atuarem com irresponsabilidade orçamental.
Para Pedro Duarte, depois do que aconteceu no parlamento na votação sobre as portagens nas ex-SCUT, verifica-se que aquilo que “une o PS e o Chega é uma vontade de bloquear e minar a ação do Governo”.
Olhando para números, o ministro disse ainda que o PS foi “irresponsável a nível orçamental” porque esta decisão não custa 157 milhões de euros, mas sim 1.5 mil milhões de euros – até 2040, o último ano prazo de concessões das portagens das ex-SCUT.
ZAP // Lusa
