Segunda-feira, Abril 6, 2020
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Bloco Central (e direita) adiam discussão de iniciativas sobre a covid-19

Esta quarta-feira, ficou decidido que o Parlamento só irá discutir e votar esta quinta-feira os três diplomas do Governo no âmbito do combate ao novo coronavírus, ficando assim adiadas todas as propostas dos outros...

Parlamento aprova renovação do estado de emergência. IL votou contra

O decreto do Presidente da República que prolonga o estado de emergência até ao final do dia 17 de abril foi aprovado, esta quinta-feira, no Parlamento. De acordo com a rádio TSF, a renovação do...

Do confinamento alargado aos limites nos despedimentos. O que pode mudar com o “novo” estado de emergência

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs esta quarta-feira ao Parlamento a renovação do estado de emergência em Portugal por novo período de 15 de quinze dias para permitir medidas de contenção...

Deputados reduzidos a 46 no primeiro debate do estado de emergência

O Parlamento abre esta terça-feira portas com algumas limitações para o primeiro debate quinzenal desde que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, decretou estado de emergência. A conferência de líderes parlamentares decidiu...

PS já terá novos nomes para o TC (mas só avança quando Parlamento voltar à normalidade)

A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados pela Assembleia da República para os órgãos externos vai ficar adiada para...

“É uma decisão que desejávamos não ter que tomar.” Parlamento aprova estado de emergência

Não foi de "ânimo leve" que se votou, esta quarta-feira, o decreto presidencial que declara estado de emergência. O decreto foi aprovado com votos favoráveis de todas as bancadas, à exceção da abstenção do...

Parlamento vai funcionar com quórum “flutuante” de 116 deputados nas votações

O Parlamento vai continuar a funcionar, com um quórum flutuante de 116 deputados, que podem não estar todos no plenário no momento de votar, devido à pandemia da Covid-19. Esta foi a conclusão saída da...

Parlamento volta a discutir penalização no IRS dos pensionistas

A lei foi alterada no ano passado, de modo a não penalizar quem recebe tudo de uma vez num ano fiscal, mas o Fisco refere que tal não se aplica a declarações de anos...

Graça Freitas: Dos 41 casos, “apenas um doente merece particular atenção”

A diretora-geral da Saúde esteve, esta terça-feira, na comissão parlamentar de Saúde, a prestar esclarecimentos aos deputados sobre a resposta ao coronavírus. Depois de ouvir as perguntas dos vários deputados, na comissão parlamentar de Saúde,...

Ventura garante que vai abandonar empresa de consultoria em junho

O deputado único do Chega, André Ventura, garatiu esta semana que vai deixar a sua atividade profissional como consultor na Finpartner, uma empresa de consultadoria e aconselhamento fiscal, no próximo mês de junho. Em...