Tag: Parlamento
Exército recusa dar ao Parlamento lista de material recuperado de Tancos
O Chefe do Estado-Maior do Exército (CEME) comunicou, esta terça-feira, ao Parlamento que não pode entregar a lista de material recuperado do furto aos paióis de Tancos, em 2017, por estar em segredo de justiça.
A...
Passos ofereceu contrapartidas à EDP para garantir corte nas rendas
O Governo PSD/CDS-PP, liderado por Passo Coelho, acordou com a EDP, em 2012, contrapartidas para que a eléctrica aceitasse reduzir os juros pagos nos CMEC, de acordo com alegações apresentadas pelo Bloco de Esquerda...
Abate de animais acaba em outubro, mas ainda não há sanções para quem não cumprir
A partir de outubro, passa a ser proibido o abate de animais saudáveis em canis. As novas regras estão definidas, mas a legislação ainda não prevê as sanções para quem não cumprir nem as...
Direita deixa passar alterações ao Código do trabalho no Parlamento
A proposta de lei do Governo para alterar várias matérias do Código do Trabalho foi aprovada na generalidade, esta quarta-feira, com os votos favoráveis do PS.
O diploma recebeu os votos contra do Partido comunista,...
Esquerda volta atrás e ajuda PS a manter adicional ao imposto dos combustíveis
O Parlamento chumbou esta terça-feira, na especialidade, com os votos da esquerda, o projeto de lei do CDS que punha fim ao adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP).
PS, PCP e Bloco chumbaram o...
Costa foi à lua com Jerónimo e voltou à terra “com o coração” na geringonça
António Costa enfrentou, nesta sexta-feira, o debate sobre o Estado da Nação com várias promessas e a certeza de que a proximidade das eleições não vai fazer com que o Governo mude de rumo....
“Lei da Uber” aprovada
Esta quinta-feira, o Parlamento aprovou na especialidade a segunda versão da lei que irá regulamentar a atividade das plataformas como a Uber e a Cabify.
O parlamento aprovou, esta quinta-feira, na especialidade a lei que...
Parlamento reaprecia lei da identidade de género
O parlamento reaprecia esta quinta-feira a lei de identidade de género, com PS, BE e PAN a responderem ao veto presidencial com a introdução de um relatório a atestar a vontade expressa dos menores.
Apesar...
Fim do imposto adicional aos combustíveis tira 474 milhões por ano à receita do Estado
Acabar com o adicional ao Imposto sobre os Produtos Petrolíferos (ISP), segundo a proposta do CDS-PP que foi aprovada no Parlamento, resultará para os cofres do Estado na perda de 474 milhões de euros...
Parlamento chumba abolição das touradas
A abolição das touradas proposta pelo PAN ficou-se pela discussão na generalidade, com rejeição garantida da maioria do Parlamento, que argumentou contra a imposição de uma vontade a parte significativa dos portugueses.
O deputado do...
