Tag: Parlamento
BE quer que menores possam contestar em tribunal pais que lhes neguem mudança de sexo
Menores de 16 anos de idade a requerer mudanças de sexo, sem ser obrigatório apresentar um relatório médico, e a mover acções judiciais contra a eventual recusa dos pais em iniciarem esse processo. Estas...
Maria Luís ficou a uma falta de perder o mandato no Parlamento
Os deputados faltaram 1517 vezes aos trabalhos do Parlamento, ao longo deste ano, com apenas 16 faltas injustificadas. A ex-ministra Maria Luís Albuquerque (PSD) foi a única a atingir as três faltas injustificadas, ficando...
Vai ser proibido pagar mais de três mil euros em dinheiro
O Parlamento aprovou, esta quarta-feira, uma lei que proíbe pagamentos em dinheiro acima dos três mil euros, com base em projetos do PSD e do Bloco de Esquerda.
Em votação final global, o texto final...
Há novas regras para a compra e venda de animais de companhia
O Parlamento aprovou esta quarta-feira, com a abstenção do CDS-PP, o texto final do projeto de lei do PAN que regula a compra e venda de animais de companhia e que proíbe o anúncio...
Atraso de deputados do PS chumba relatório final do inquérito à CGD
A parte mais relevante do relatório final da comissão de inquérito aos créditos da Caixa Geral de Depósitos (CGD) foi chumbada no Parlamento, devido à ausência de dois deputados do PS que chegaram atrasados...
Direita não larga Tancos e Pedrógão. Esquerda já só pensa no OE2018
O debate sobre o Estado da Nação aconteceu, esta quarta-feira, no Parlamento, com a tragédia em Pedrógão Grande, o roubo de armamento nos Paióis Nacionais de Tancos e as demissões no Governo como pano...
Discurso de Passos Coelho baseou-se em post de Poiares Maduro no Facebook
O líder do PSD proferiu, esta quarta-feira, um discurso no debate do Estado da Nação, no Parlamento, inspirado numa publicação na página de Facebook do ex-ministro Miguel Poiares Maduro.
Segundo o Jornal de Notícias, Passos...
Governo remodelado esta quinta-feira com nova Secretaria de Estado
O primeiro-ministro afirmou, esta quarta-feira, na abertura do debate sobre o Estado da Nação, que irá apresentar ao Presidente da República, na quinta-feira, os novos secretários de Estado, destacando a autonomização da área da...
Estado da Nação: Pedrógão e Tancos são armas contra o Governo
O debate sobre o estado da Nação acontece, esta quarta-feira, menos de um mês depois do incêndio em Pedrógão Grande, que matou 64 pessoas, e duas semanas depois do roubo de material de guerra...
Pedro Marques foi o ministro mais “poupado” em 2016
O ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, foi o elemento do Governo com o maior valor de despesa cativada em 2016, gastando menos 258 milhões de euros do que era esperado.
Estes dados constam...
