Tag: Parlamento
Relatório final da comissão de inquérito sobre o Novo Banco aprovado com voto contra do PS
O relatório final da comissão de inquérito ao Novo Banco foi aprovado pelos deputados, esta terça-feira, apenas com o voto contra do PS e a abstenção do CDS-PP.
O relatório final da Comissão Eventual de...
Eutanásia. Partidos chegam a acordo para ultrapassar “chumbo” do TC
PS, BE, PAN, PEV e IL, partidos com projetos sobre a eutanásia, acordaram, esta quinta-feira, um texto final para ultrapassar o “chumbo” do Tribunal Constitucional desta lei, ficando a votação para a próxima sessão...
Parlamento chumba vinculação de professores com mais de cinco anos de serviço
A Assembleia da República chumbou o projeto de lei do Bloco de Esquerda para a criação de um programa de vinculação de docentes com cinco ou mais anos de serviço.
O projeto de lei do...
O Estado da Nação à lupa. Entre “trapalhadas”, “amigos”, “casos e casinhos”, debateram-se as assimetrias que a pandemia destapou
Foi uma das maiores novidades do debate do Estado da Nação desta quarta-feira: o Governo ainda aguarda a decisão final da DGS, mas está tudo preparado para que, entre 14 de agosto e 19...
Maior colaboração com o Parlamento entre dez recomendações do inquérito ao Novo Banco
A proibição da exposição a partes relacionadas, revisão do "período de nojo" entre funções de regulador e regulado e mais colaboração com o parlamento na informação bancária são algumas das recomendações preliminares da comissão...
Aprovada em votação final global obrigação de declarar pertença a associações
A Assembleia da República aprovou esta terça-feira, em votação final global, uma proposta que estabelece que titulares de cargos políticos e altos cargos públicos vão ter de declarar pertencerem a associações, desde que não...
Do otimismo de Costa ao desgaste do Governo. Vem aí mais um Estado da Nação
O primeiro-ministro abre, esta quarta-feira, o debate sobre o Estado da Nação, na Assembleia da República, no qual o Governo e os partidos vão analisar, ao longo de quase quatro horas, a situação do...
Relatório sobre Novo Banco conclui que supervisão “falhou em toda a linha”
O deputado responsável pelo relatório da comissão de inquérito ao Novo Banco concluiu, esta terça-feira, que "a supervisão falhou em toda a linha" no período prévio à resolução do BES, uma ideia que considera...
PS e PSD defendem que novo modelo de debates não diminui escrutínio e aumenta profundidade
PS e PSD fazem um balanço positivo do novo modelo de debates com o Governo no parlamento, considerando que não diminuiu o escrutínio do executivo e até aumentou a profundidade e a qualidade da...
PS rejeita recuar no período experimental de 180 dias
Socialistas viabilizaram o projeto de lei comunista no qual está prevista a revogação do aumento do período experimental, mas lembram que, neste caso, "não foi produzida nenhuma razão que alterasse o ponto de vista"...
