Tag: Parlamento
Plataformas de streaming passam a ter de pagar 1% do seu lucro ao Estado
As plataformas de streaming passam a pagar uma taxa, após a proposta de lei ser aprovada esta sexta-feira, na Assembleia da República. Serviços como a Netflix, a HBO Portugal ou a Disney +, passam...
Parlamento aprova uso obrigatório de máscara ao ar livre. Multas vão até 500 euros
O parlamento aprovou esta sexta-feira, em votação final global, um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos e que prevê coimas entre 100 e 500 euros para os...
Parlamento chumba referendo sobre a eutanásia
A Assembleia da República “chumbou” esta sexta-feira um referendo sobre a morte medicamente assistida, ou eutanásia, apresentado através de uma iniciativa popular com mais de 95 mil assinaturas.
Votaram a contra o PS, Bloco de...
Usar máscara na rua deverá ser obrigatório durante (pelo menos) três meses
O Parlamento vai debater e aprovar esta sexta-feira um projeto-lei do PSD que impõe o uso obrigatório de máscara em espaços públicos durante pelo menos três meses, medida que poderá ser renovada.
O diploma, que...
Eutanásia começa a ser discutida. Deputados consideram pergunta “confusa” e “não” é quase certo
A discussão sobre a eutanásia começa hoje no Parlamento e estende-se até sexta-feira. A proposta, que conta com o apoio da Igreja Católica, deve ser chumbada, tendo em conta os sentidos de voto já conhecidos,...
Lei aprovada no Parlamento pretende facilitar prescrições de multas a partidos políticos
O projeto foi aprovado na generalidade no Parlamento, e está em discussão na especialidade. A Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP) teme os efeitos da nova legislação sobre as prescrições de multas a...
OE2021. Governo joga com o ramalhete todo (e o Bloco avisa que não faz “flores”)
O jogo para a aprovação do Orçamento de Estado para 2021 (OE2021) continua totalmente em aberto, com o Governo ainda sem acordo nesse sentido. Na próxima terça-feira, volta à mesa das negociações com Bloco...
Parlamento aprova por unanimidade auditoria do TdC ao Novo Banco
Os deputados da Comissão de Orçamento e Finanças aprovaram, esta quinta-feira, por unanimidade, o texto conjunto do PS e PSD para realizar uma auditoria ao Novo Banco.
"Propõe-se o alargamento do âmbito da auditoria já...
Parlamento decide se há referendo sobre a eutanásia a 23 de outubro
A Assembleia da República vai votar se há, ou não, referendo sobre a eutanásia no dia 23 de outubro, um dia depois de debater o assunto, decidiu, esta quarta-feira, a conferência de líderes.
O anúncio...
OE2021. O BE “cantou de galo” e o Governo já admite negociar com Joacine e Cristina Rodrigues
O Bloco de Esquerda assumiu uma posição dura na reacção à proposta de Orçamento de Estado do Governo para 2021, ameaçando claramente chumbá-la devido a divergências de fundo. Posição que leva o Governo a...
