O Presidente da República promulgou, este sábado, um decreto aprovado por unanimidade no Parlamento que procede ao alargamento das obrigações declarativas dos…
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O governo de António Costa vai continuar em funções, mas já não tem plenitude de poderes. Há ainda três diplomas que ficaram…
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Diploma vai regressar à Assembleia da República, mas discussão e votação já não deverá acontecer nesta legislatura. O decreto presidencial que anunciava…
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Marcelo Rebelo de Sousa vai levar “ao limite a publicação da dissolução da Assembleia da República, ao limite dos limites, que é…
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Esta sexta-feira, a Assembleia da República fez uma verdadeira maratona de votações, tendo sido este o último plenário antes da entrada em…
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O líder parlamentar do CDS-PP, Telmo Correia, e os deputados Cecília Meireles e João Almeida despediram-se da Assembleia da República, esta sexta-feira,…
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O adiamento da extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) até maio de 2022 foi aprovado na Assembleia da República, esta…
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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, o projeto de lei do PS que habilita o Governo a decretar o uso de máscara na…
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O PS vai apresentar um projeto de lei que “determina as condições de utilização de máscaras em espaço público”, propondo que o…
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O Parlamento aprovou esta quinta-feira, na generalidade, o alargamento do luto parental de cinco para 20 dias consecutivos, depois de um debate…
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No Parlamento, João Gomes Cravinho e Marco Capitão Ferreira deram explicações diferentes para a nomeação polémica de Alberto Coelho. A nomeação de…
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Os votos contra do PS e do PSD ditaram, esta quarta-feira, o chumbo de projetos de lei do BE e PCP sobre…
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PS e PSD propuseram o adiamento sine die da votação sobre a regulamentação do lobbying. O texto tinha sido acordado na semana…
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