Terça-feira, Janeiro 22, 2019
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Tag: Parlamento

Jaime Gama trabalha para empresa que produz e vende canábis

Jaime Gama, antigo presidente da Assembleia da República e ex-ministro de Governos socialistas, foi contratado como consultor pela Tilray, uma empresa de pesquisa, cultivo, produção e distribuição de canábis para fins medicinais e canabinóides. A...

2018 foi o segundo ano com menos decretos aprovados desde o 25 de Abril

O Governo anunciou esta sexta-feira que, em 2018, foram aprovados 117 decretos-lei, tornando-se assim no segundo ano, desde o 25 de Abril, com menos diplomas aprovados, dando seguimento ao objetivo de “contenção legislativa”. “No terceiro...

Lei de legalização da canábis para uso recreativo “chumbada” (e PS ficou dividido)

O parlamento chumbou dois projetos de lei do Bloco de Esquerda e do partido Pessoas-Animais-Natureza para a legalização da canábis para uso recreativo, numa votação em que a bancada do PS se dividiu. O projeto...

Chegou a haver “encostos”. E foi João Soares quem separou deputados do PS às turras

Os deputados do PS Ascenso Simões e Joaquim Raposo envolveram-se em acesa discussão nos corredores do Parlamento. E só a intervenção de João Soares permitiu acalmar os dois homens que chegaram a protagonizar "encostos"...

Parlamento discute a legalização da canábis para fins recreativos

A legalização da canábis para uso recreativo é debatida esta quinta-feira no Parlamento, com BE e PAN a apresentarem projetos de lei idênticos, discordando apenas quanto aos locais de venda. O Bloco de Esquerda (BE)...

Uma gafe embaraçosa. Eurodeputada do PS apagou tweet após crítica falsa a Juncker

A socialista Maria João Rodrigues, vice-Presidente do grupo S&D no Parlamento Europeu, viu-se forçada a apagar uma publicação no Twitter, onde criticava Jean-Claude Juncker e Donald Tusk pela ausência no debate do Brexit. Uma...

“Sexo sem consentimento é violação.” PAN e BE pedem alteração à lei

A Assembleia da República vai discutir as propostas do Bloco de Esquerda e do PAN para alterações ao código penal de forma a que o consentimento da vítima seja determinante para que seja considerado...

Parlamento vai estudar fusão de três subsídios aos deputados num só

O deputado socialista Jorge Lacão colocou a proposta de rever o regime de subsídios de deslocações dos deputados em cima da mesa depois de várias polémicas em 2018. Para além de um subsídio de transporte...

Parlamento discute criação da Lei de Bases da Habitação com projetos de PS, PCP e BE

Os projetos do PS, PCP e Bloco de Esquerda propõem a requisição de habitações devolutas e a impenhorabilidade de casas para satisfação de créditos fiscais ou contributivos, para criação da Lei de Bases da...

Ministério Público analisa alegada fuga aos impostos de deputados

O Ministério Público (MP) está a acompanhar o caso dos deputados que terão fugido ao Fisco. Em causa está o não pagamento de impostos sobre as ajudas que receberam da Assembleia da República (AR)...