Sábado, Fevereiro 24, 2018
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Parlamento rejeita desvinculação de Portugal do Acordo Ortográfico

A proposta comunista para que Portugal se desvinculasse do Acordo Ortográfico de 1990 foi, esta quinta-feira, rejeitada no Parlamento pelo PSD, PS, BE e CDS-PP, apesar de dois centristas terem votado a favor, juntamente...

Aprovada a lei que permite animais em restaurantes

Os animais de companhia podem, a partir de Maio, acompanhar os donos a estabelecimentos comerciais devidamente sinalizados e que podem fixar uma lotação máxima, de acordo com a lei aprovada no Parlamento nesta sexta-feira. O...

Financiamento: Partidos não querem ouvir ninguém

A comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais "chumbou" nesta quarta-feira uma proposta do PAN para a audição de constitucionalistas, fiscalistas e associações cívicas sobre a alteração à lei do financiamento dos partidos, vetada pelo Presidente...

Comissão da Transparência suspensa por tempo indeterminado

Depois do pedido do PSD, a Comissão parlamentar do reforço da transparência volta a ser adiada por tempo indeterminado. Depois de Rui Rio tomar posse, haverá uma nova reunião. Houve unanimidade na aceitação da suspensão...

PS quer acabar com os “cobradores do fraque”

Proibir as práticas agressivas dos chamados "cobradores do fraque" é o foco de uma proposta de lei apresentada pelo PS que vai ser debatida, esta quinta-feira, no Parlamento. A medida é contestada por advogados...

PS indignado por petição contra Mário Soares subir a plenário

O deputado e antigo secretário de Estado socialista, Ascenso Simões, fala numa petição de caráter "insultuoso" e que não cumpre "minimamente" as condições para ser debatida em plenário. Deputados socialistas manifestam-se indignados por ter sido...

PS quer legalizar lóbis e tirar mandato a deputados sem declaração de rendimentos

O PS apresentou um projecto de lei para legalizar os lóbis em Portugal, propondo um registo para o efeito. Além disso, os socialistas querem criminalizar a falta de entrega de declaração de rendimentos e...

PS enfrenta Marcelo e mantém posição na lei do financiamento dos partidos

Ana Catarina Mendes, secretária-geral adjunta do PS, garantiu que o seu partido não pretende alterar nada na nova lei do financiamento partidário que o Presidente da República vetou. A secretária-geral adjunta do PS, Ana Catarina Mendes,...

Constitucional assume que nunca cumpriu prazos na fiscalização das contas dos partidos

Tribunal Constitucional defende-se dizendo que os juízes não estão "tecnicamente preparados" para realizar este tipo de tarefas. Durante 15 anos o Tribunal Constitucional não conseguiu fiscalizar nos prazos previstos o orçamento dos partidos e das...

Financiamento: acta relata coisas que não aconteceram (e esteve dois meses na gaveta)

Mais de dois meses depois de uma reunião da Comissão Parlamentar que decidiu as alterações à lei do financiamento dos partidos, foi finalmente divulgada a acta da sessão, mas o que o documento relata...