Quarta-feira, Maio 23, 2018
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Parlamento aprova acesso do Fisco a contas acima de 50 mil euros

O levantamento do sigilo bancário sobre contas de residentes com saldo superior a 50 mil euros foi aprovado na generalidade. Governo diz que o acesso do Fisco não significa "devassa da vida privada". A Assembleia...

Baratas no Parlamento levam à suspensão de Comissão de Trabalho

A presença de baratas na sala onde estava reunida a comissão parlamentar de trabalho e segurança social, que se preparava para ouvir a inspetora-geral do Trabalho, levou à suspensão dos trabalhos. Os deputados estavam a...

Aprovada comissão de inquérito às rendas na energia

A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, por unanimidade, a proposta do BE para constituir uma comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade. Todos os partidos votaram favoravelmente o...

Provedora de Justiça diz que lei do financiamento dos partidos viola Constituição

Maria Lúcia Amaral defende que a lei do financiamento dos partidos viola a Constituição e acusa lei de favorecer partidos nas campanhas eleitorais. A Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, enviou uma recomendação ao presidente...

Deputado do Bloco é membro da associação a que “devolveu” o dinheiro das viagens

O deputado bloquista que renunciou ao cargo por causa da duplicação dos reembolsos das viagens para as ilhas entregou o valor a uma associação da qual é vogal da mesa da assembleia-geral. Na sequência da polémica...

Parlamento aprova alterações à lei que permite alguns engenheiros assinarem projetos

O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, em votação nominal, uma alteração à lei, vetada pelo Presidente da República, e que permitirá a engenheiros civis assinar projetos de arquitetura. Esta votação culminou uma longa sessão em que...

Há mais quatro deputados que vivem em Lisboa e cobram subsídios

O parecer da Subcomissão de Ética deverá recomendar ao Parlamento que reduza o valor atribuído aos deputados ou que passe a comprar os bilhetes diretamente. A Subcomissão de Ética do Parlamento vai encomendar à Assembleia...

Eutanásia vai a debate no Parlamento a 30 de maio

BE, PS e PAN propuseram o agendamento do debate, no Parlamento, dos seus projetos de lei sobre a morte medicamente assistida para 30 de maio. A posição conjunta foi anunciada, esta sexta-feira, em conferência de...

Parlamento rejeita todas as resoluções sobre o Programa de Estabilidade

O Parlamento rejeitou, esta quinta-feira, as resoluções de PSD, CDS-PP, BE e PCP sobre o Programa de Estabilidade do Governo, com os socialistas a votarem contra todas as recomendações. Com os votos contra de toda...

Deputado do PSD mora em Lisboa, mas recebe subsídios como se vivesse em Portalegre

O ex-número 2 do PSD, o deputado José Matos Rosa, reside em Lisboa há três anos, mas recebe do Parlamento o subsídio de transporte e as ajudas de custo porque declara Portalegre como a...