Tag: Parlamento
Festejos do Sporting. IGAI garante que “não omitiu informação ou branqueou factos”
A inspetora-geral da Administração Interna garantiu no Parlamento, esta quarta-feira, que a IGAI "não omitiu informação ou branqueou factos" no relatório sobre os festejos do Sporting, sustentando que tudo o que foi investigado consta...
Extinção do SEF aprovada na especialidade no Parlamento
A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, esta quarta-feira.
Segundo o jornal...
Novo SEF deverá chamar-se Agência para as Migrações e Asilo
Afinal, já não vai haver um Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas sim uma Agência Portuguesa para as Migrações e Asilo (APMA).
De acordo com...
Nova deputada do PSD condenada por falsificação de documento
A nova deputada do PSD, que toma posse na Assembleia da República na próxima terça-feira, já foi condenada por falsificação de documento há dois anos.
Segundo avança o Jornal de Notícias, Eugénia Duarte vai substituir...
Parlamento aprova aumento do prazo de prescrição nos crimes sexuais contra menores
O parlamento aprovou esta sexta-feira o aumento dos prazos de prescrição dos crimes sexuais contra menores e do crime de mutilação genital feminina quando ocorre em crianças, rejeitando o aumento da moldura penal para...
Assembleia da República chumba comissão de inquérito a MAI sobre acidente na A6
A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação do Ministério da Administração Interna no acidente com o carro do ministro...
Ameaças, “bluffs” negociais, recados e um aviso sério de Marcelo. As contas do OE2022 nos bastidores
PCP e Bloco de Esquerda ameaçam chumbar a proposta do Governo do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), mas pode ser só um "bluff" negocial. Enquanto isso, vários ministros pressionam os aliados da esquerda,...
Parlamento quer estender direito ao esquecimento a doentes com diabetes, VIH e hepatite C
As propostas de alteração do PS e do PAN pretendem incluir outras doenças crónicas, para além do cancro, no chamado direito ao esquecimento.
O projeto-lei do PS, aprovado na Assembleia da República em maio deste...
Assembleia da República debate diplomas sobre ordens profissionais
Propostas de PS, PAN, IL e Cristina Figueiredo serão debatidas hoje, com abstenção garantida de PSD e do PCP.
A Assembleia da República debate hoje os diplomas do PS, PAN, IL e Cristina Rodrigues sobre...
Polícias que não utilizem bodycams incorrem em infração disciplinar
Os agentes da polícia que não utilizem câmaras corporais (bodycams) nas situações tipificadas na lei incorrem numa infração disciplinar e responsabilidade criminal, revelou, esta quarta-feira, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna.
Antero...
