Segunda-feira, Agosto 10, 2020
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Combate à pandemia adia para depois das férias votação sobre eutanásia e lobbying

Devido ao combate à pandemia, o Parlamento deixou de lado temas como a eutanásia, a regulamentação do lobbying ou da residência alternada de filhos de pais separados, que só voltarão a ser tratados no...

Debates quinzenais, subsídio de risco e lei da Nacionalidade. Parlamento faz maratona para votar 41 leis

O parlamento vai fazer, esta quinta-feira, cerca de 80 votações numa sessão totalmente dedicada a votar mais de 40 leis, incluindo uma mudança à lei da nacionalidade e o fim dos debates quinzenais na...

150 euros e 25 transferências por mês. Parlamento acaba com comissões no MB Way (com regras)

A Comissão de Orçamento e Finanças do parlamento aprovou uma proposta do PSD que alarga às contas de serviços mínimos bancários o fim de comissões nas transferências através de aplicações de pagamento, com limite...

Chovem críticas. Fim dos debates quinzenais uniu o PS e o PSD (mas dividiu-os no seu interior)

O fim dos debates quinzenais está a dividir o seio do PS e do PSD, partidos que aprovaram a presença obrigatória do primeiro-ministro no Parlamento apenas de dois em dois meses. O antigo ministro socialista...

Deputados “corrigem” IRS de pensionistas que receberam reformas em atraso

As propostas do PS e CDS-PP sobre a regularização da cobrança do IRS a reformados que têm sofrido atrasos no recebimento das suas pensões foram esta quarta-feira aprovadas pela Comissão de Orçamento e Finanças...

“Envergonha a democracia”. BE pede ao PS e PSD que corrijam “enorme erro” de acabar com os debates quinzenais

O BE vai avocar para discussão e e votação em plenário a alteração ao regimento que põe fim aos debates quinzenais com o primeiro-ministro, cuja presença passa a ser obrigatória apenas de dois em...

Petições passam a precisar de 10.000 assinaturas para serem discutidas em plenário na AR

As petições públicas passam a precisar de 10.000 assinaturas para serem discutidas em plenário na Assembleia da República (AR). Até então, só eram necessários 4.000 signatários. Nesta terça-feira, escreve a agência Lusa, o Parlamento aprovou...

PS e PSD querem debates com o primeiro-ministro de dois em dois meses. Partidos falam em “retrocesso”

O PS e o PSD ficaram esta terça-feira isolados na proposta de alterar o atual modelo de debates quinzenais com o primeiro-ministro para de dois em dois meses, com os restantes partidos a falarem...

“Tática do Bloco Central.” Partidos pequenos temem menos tempo de intervenção

PS e PSD concordam com a redução do número de debates com o primeiro-ministro, dos tempos de intervenção nos plenários e dos direitos de iniciativa dos deputados. Iniciativa Liberal, PAN, CDS, PCP e BE...

Uma estreia. Mário Centeno é o primeiro indigitado ao BdP a receber votos negativos

A partir de 2015, passou a ser necessário submeter os indigitados pelo Governo. Mário Centeno é o primeiro nome proposto para a cúpula do Banco de Portugal a receber votos negativos do Parlamento. O relatório...