O Presidente da República promulgou, este sábado, um decreto aprovado por unanimidade no Parlamento que procede ao alargamento das obrigações declarativas dos…
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Na reunião da Conferência de Líderes realizada ontem, Duarte Cordeiro, secretário de Estado adjunto e dos Assuntos Parlamentares, pediu celeridade em relação…
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Nas próximas semanas (ou meses), os diplomas que os deputados deveriam discutir, nomeadamente em sede de especialidade, são variados e correm o…
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Marcelo Rebelo de Sousa tem o futuro do país nas mãos e deve decidir, nos próximos dias, a dissolução do Parlamento, marcando…
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Terminou há momentos a votação da proposta de Orçamento de Estado de 2022, e não houve surpresas. O documento foi chumbado com…
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O ministro das Finanças afirmou, esta sexta-feira, na Assembleia da República, que a alternativa à viabilização à esquerda da proposta de Orçamento…
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Os partidos apreciaram, esta sexta-feira, o relatório final da comissão de inquérito ao Novo Banco, aprovado em julho, com o PSD a…
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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um projeto-lei para o alargamento da gratuitidade das creches e de soluções equiparadas e ainda um diploma…
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A extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na Assembleia da República, esta sexta-feira, com os votos a favor…
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O Parlamento aprovou, esta sexta-feira, um novo decreto sobre a inseminação post mortem, com propostas de alteração do PS, BE, PCP, PAN…
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A inspetora-geral da Administração Interna garantiu no Parlamento, esta quarta-feira, que a IGAI “não omitiu informação ou branqueou factos” no relatório sobre…
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A proposta do PS e do Bloco de Esquerda sobre a extinção do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) foi aprovada na…
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Afinal, já não vai haver um Serviço de Estrangeiros e Asilo (SEA) para substituir o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), mas…
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A nova deputada do PSD, que toma posse na Assembleia da República na próxima terça-feira, já foi condenada por falsificação de documento…
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O parlamento aprovou esta sexta-feira o aumento dos prazos de prescrição dos crimes sexuais contra menores e do crime de mutilação genital…
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A Assembleia da República chumbou esta sexta-feira a proposta do Chega para a constituição de uma comissão parlamentar de inquérito à atuação…
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