Miguel A. Lopes / Lusa
O primeiro-ministro, Luis Montenegro durante o debate da moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega
Moção de censura chumbada em tarde de ataques. O que diria o PSD sobre os Solos “contaminados”? “Eu expus a minha vida pessoal, profissional e até familiar de uma forma que nunca vi ninguém fazer”, disse o primeiro-ministro.
A moção de censura ao Governo, apresentada pelo Chega, foi chumbada na Assembleia da República com a abstenção do PCP e votos favoráveis do partido proponente. PSD, CDS-PP, PS, IL, BE, Livre e PAN votaram contra. O deputado não inscrito Miguel Arruda, recentemente afastado pelo Chega, votou a favor.
A moção, intitulada “Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um primeiro-ministro sob suspeita grave”, teve origem na situação da empresa da qual Luís Montenegro foi sócio até junho de 2022 e que vendeu à sua mulher e filhos de ambos.
Durante o debate, todos os partidos acusaram o Chega de ter apresentado a moção de censura com o intuito de desviar a atenção das polémicas que têm envolvido membros do partido.
Imobiliária? Conflito de interesses? “Absurdo”
O primeiro-ministro considerou “despropositado e um tiro ao lado” dizer que a empresa da sua família é uma imobiliária e recusou também que o seu património pessoal possa vir a beneficiar da chamada lei dos solos.
Montenegro apresentou detalhes sobre a Spinumviva, empresa da qual foi sócio até junho de 2022 e que agora pertence à sua mulher e aos filhos de ambos e que está na origem do pedido do partido liderado por André Ventura, e admitiu que entre o amplo objeto social da empresa, criada em 2021 para o trabalho fora da advocacia “envolvendo toda a família”, se inclui “a gestão e comércio de bens imóveis, arrendamento e outras formas de exploração dos mesmos agrícola, predominantemente vitivinícola.”
“Chamar a isto uma imobiliária é manifestamente despropositado, é manifestamente um tiro ao lado. E mais, entender que deter, direta ou indiretamente, participação nesta sociedade gera conflito de interesses, por si só, é absurdo”, considerou.
Montenegro frisou que “a sociedade não teve nem tem qualquer imóvel” e acrescentou: “Os imóveis que eu próprio tenho, simplesmente não têm em qualquer hipótese de enquadramento nas alterações legais decididas pelo Governo para os solos”, disse.
“Há anos que sou alvo de ataques estranhos e violentos”
O primeiro-ministro garantiu ainda que, na sua vida, sempre declarou e pagou tudo o que devia, anunciou que iria distribuir aos deputados o valor dos rendimentos do seu agregado familiar dos últimos 15 anos e desafiou outros a serem tão transparentes.
“Esta moção de censura é sobre o primeiro-ministro. É sobre a minha vida profissional e patrimonial. É sobre o meu caráter e a minha honra. Há muitos anos que sou alvo de ataques estranhos e violentos que nunca percebi se eram originados por maldade pura, por inveja ou pelo susto que alguém pudesse sentir por me apresentar tão livre e independente”, começou por dizer.
“Na minha vida até hoje declarei tudo o que tinha a declarar. Paguei tudo o que tinha a pagar. Esclareci tudo o que tinha a esclarecer”, afirmou.
“Sabem o meu património e a sua origem. Sabem os meus rendimentos. Sabem onde moro. A partir de hoje até sabem qual é a minha estratégia pessoal e familiar. A partir de hoje, só respondo a quem for tão transparente como eu, ou seja, que seja capaz de fazer tudo aquilo que eu fiz”, afirmou, pedindo aos deputados que respeitem a sua dignidade a missão que lhe está confiada como primeiro-ministro.
E os deputados do Chega com imobiliário?
O líder parlamentar social-democrata perguntou ao presidente do Chega quantos deputados tem na sua bancada com interesses no imobiliário e que debateram as alterações à chamada lei dos solos e associou André Ventura a Miguel Arruda.
Hugo Soares rejeitou a tese do conflito de interesses em relação a Luís Montenegro e passou ao contra-ataque, perguntando a André Ventura quantos deputados tem na sua bancada com ligações ao setor do imobiliário.
Como André Ventura não respondeu a seguir a esta pergunta, o presidente da bancada social-democrata declarou que ele mesmo iria entregar na mesa da Assembleia da República um documento em que “constam os nomes dos deputados do Chega” com interesses no ramo do imobiliário.
Hugo Soares declarou, também, que a moção de censura do Chega era no fundo “uma moção de autocensura”, tendo como origem Miguel Arruda, acusado por furto de malas no aeroporto de Lisboa e que passou depois à condição de deputado independente — e André Ventura como seu “padrinho”.
A segunda intervenção da bancada do PSD, de um total de 15 nesta fase do debate, mereceu uma repreensão por parte do presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco: Isaura Morais chamou ao presidente do Chega “André Censura”.
Mais tarde, aos jornalistas, Ventura disse que “se há conflitos de interesses têm de ser declarados e se há participações em casos de conflitos de interesses a participação tem de cessar. É isto que se exige para o Governo e para todos os deputados”.
Chega pede moção de confiança
O Chega desafiou o Governo a apresentar uma moção de confiança, depois de o PS ter dito que chumbaria se fosse apresentada, e o primeiro-ministro pediu ao partido liderado por André Ventura que “não faça figuras”. Montenegro acrescentou ainda que se se tivesse candidatado à liderança do PSD nas eleições internas de 2019, o presidente do Chega, André Ventura, “ainda estava no PSD”.
Antes, PS e Chega insistiram em questionar sobre os clientes da empresa familiar de Luís Montenegro, com o socialista André Pinotes Batista a afirmar que o primeiro-ministro teve tempo para esvaziar mais cedo a questão por trás da moção de censura apresentada pelo Chega e defendendo que sem serem conhecidos os clientes as bancadas não podem inquirir, depois de ter dito já que o grupo de media Medialivre foi um dos clientes.
Rui Afonso, do Chega, questionou o líder do Governo sobre os motivos por trás da inclusão de negócios na área de consultoria no Código de Atividades da Empresa, também o nome de clientes, quem são os funcionários. Montenegro insistiu que não pode revelar o nome dos clientes e, em resposta a André Pinotes Batista, disse não ter exposto o nome da Medialivre publicamente, tendo apenas referido essa questão em resposta ao Correio da Manhã e o próprio jornal (que pertence à Medialivre) optado por divulgar.
O Chega vê-se agora impedido de apresentar uma nova moção de censura até meados de setembro, como manda o artigo 194.º da Constituição.
“Expus a minha vida pessoal e familiar”
O primeiro-ministro considerou que foi “além do exigível” nas suas explicações sobre a empresa da família e defendeu que expôs argumentos suficientes para que os portugueses confiem na sua integridade.
“Prestei todos os esclarecimentos, sinceramente, que é possível prestar e acho que fui muito mais além do que é exigível. Eu expus a minha vida pessoal, profissional e até familiar de uma forma que nunca vi ninguém fazer”, afirmou o chefe do executivo.
Luís Montenegro disse não querer qualquer crédito por isso e que o fez para cumprir um princípio: “Não é possível chefiar um Governo, não é possível liderar um país com nenhuma nuvem de suspeição sobre a idoneidade e a integridade do primeiro-ministro”.
O chefe do executivo manifestou a sua convicção de que expôs argumentos suficientes para que “as portuguesas e os portugueses possam confiar na integridade do seu primeiro-ministro”.
“Mas, neste como em todos os casos, se alguém tiver alguma informação, se tiver algum facto que possa colocar em causa a integridade do primeiro-ministro, coloque a questão no sítio próprio”, desafiou.
Lei dos Solos “aumenta a oferta da habitação acessível”
O social-democrata defendeu ainda a lei dos solos apresentada pelo Governo, e que está em apreciação parlamentar, salientando que atinge apenas “cerca de 1% dos terrenos rústicos em Portugal”. Montenegro insistiu que o objetivo do Governo com a polémica lei dos solos é o de “aumentar a oferta da habitação a preços acessíveis, a preços moderados”.
“O Governo pretendeu dar às câmaras municipais e às assembleias municipais a possibilidade em concreto, no seu território, de identificarem terrenos rústicos contíguos aos núcleos urbanos consolidados, poderem dar-lhes no fundo um prolongamento da malha urbana para termos mais capacidade de oferta de terrenos, diminuindo o seu preço, impondo regras para que a habitação que ali fosse construída fosse disponibilizada no mercado a custos moderados para que o regime fosse aplicado”, sublinhou, em resposta a perguntas colocadas pelo Livre e PCP, que contestam esta lei.
Montenegro não explicou tudo, diz PS
A líder parlamentar do PS lamentou que o primeiro-ministro não tenha prestado todos os esclarecimentos no parlamento sobre a empresa familiar e tenha optado por “dar detalhes irrelevantes” da vida privada para uma “aparente transparência”.
Na reta final do debate da moção de censura ao Governo, Alexandra Leitão fez “três perguntas concretas, juridicamente fundamentadas” sobre três questões que acusou o chefe do executivo, Luís Montenegro, de não ter respondido no parlamento ao longo da tarde.
“Infelizmente, quase no fim do debate, continuamos à espera desses esclarecimentos. Não porque o senhor primeiro-ministro não tenha optado por dar detalhes irrelevantes da sua vida privada para atestar uma aparente transparência. Transparência é dizer o que é relevante, não é o que irrelevante”, considerou.
A líder parlamentar do PS perguntou a Luís Montenegro — que apesar de ter ainda tempo optou por não responder — se estavam cumpridas “as obrigações declarativas” que impõe “a identificação das pessoas coletivas públicas e privadas a quem foram prestados os serviços”. Alexandra Leitão quis ainda saber se o primeiro-ministro estava em “condições de esclarecer se as obrigações contributivas, que decorrem do quadro do regime fiscal de transparência fiscal das sociedades profissionais de advogados, foi cumprido tendo em conta que há indícios da prática de atos de consultoria jurídica”.
“Está o senhor primeiro-ministro em condições de esclarecer os termos em que foram prestados serviços jurídicos de consultoria que nos termos da lei dos atos próprios dos advogados vigente à data só podiam ser prestados por sociedade de advogados”, perguntou ainda.
“Tarde inútil” no parlamento. “O que diria o PSD” da Lei dos Solos “contaminada?
Para Paulo Núncio, do CDS, foi uma tarde “ineficiente e inútil”.
“Isto podia ter sido uma pergunta ao primeiro-ministro num debate quinzenal. Querem insultar as pessoas e gritar impropérios. É esse o vosso mercado”, atirou: “Cai-vos em cima a hipocrisia de quem vem de dedo espetado para todos mas é incapaz de pôr a mão na consciência”.
Ventura “vem com o dedo espetado, quando devia chegar com uma corda ao pescoço, como Egas Moniz, para se retratar por tudo o que de grave tem acontecido no Chega”, disse ainda.
“A lei dos solos está contaminada, diz por sua vez a deputada do PAN Inês de Sousa Real.
“O primeiro-ministro deu o exemplo das autarquia terem de validar qualquer desafetação dos terrenos, mas no caso do PM e do secretário de Estado já são pública adjudicações por ajuste direto onde estavam envolvidas câmaras municipais”, diz, sobre pontas soltas que ficaram por esclarecer.
“O que diria o PSD da oposição ao PSD do Governo? O que diria se fosse líder da oposição, ao primeiro-ministro?”, perguntou Mariana Mortágua, que reforça que o Bloco que lidera avisou que a lei dos solos era uma porta aberta para conflitos de interesse, uma lei “errada, ferida de morte à nascença”.
ZAP // Lusa
A moção de censura do Partido Chega nunca teria qualquer efeito pois a mesma não seria aprovada como veio a acontecer pelo Parlamento, daí o Partido Chega a ter apresentado.
Com isto o Partido Chega deu uma grande ajuda ao Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, em esforço para desviar atenções dos factos e provas que impedem o segundo de continuar no cargo, o Partido Chega veio em socorro deste Governo liderado pelo Sr.º Primeiro-Ministro, Luís Esteves, dando-lhe a oportunidade de se fazer de vítima e coitadinho, num momento em que o País enfrenta uma grave crise política provocada pelo Sr.º Presidente da República, Marcelo Sousa, e a dr.ª Lucília Gago.
O Chega foi criado para perseguir, prejudicar, e destituir o Presidente Rui Rio na época em que este foi líder do Partido Social Democrata e da oposição: «André Ventura lança movimento para destituir Rui Rio» (https://www.publico.pt/2018/09/22/politica/noticia/andre-ventura-lanca-movimento-para-destituir-rui-rio-1844970).
Na altura o auto-denominado «movimento Chega» representava o dr. Pedro Coelho e o seu bando, ou seja a facção liberal/maçónica do PSD que é contra a linha de Francisco Sá Carneiro, a social-democracia, a regionalização, o Interesse Nacional, e o republicanismo, sendo estes princípios e valores representados pelo Presidente Rui Rio.
Mais tarde o movimento dá origem ao Partido Chega com o objectivo de roubar votos ao Partido Social Democrata – que se tornou uma força política completamente moribunda e descredibilizada pelo dr. Pedro Coelho – prejudicando assim o PSD e o Presidente Rui Rio nas Eleições Legislativas de 2022.
O Partido Chega é uma fraude, uma força política liberal/maçónica criada para tentar manter este ilegítimo, criminoso, corrupto, e anti-democrático regime liberal/maçónico imposto pelo golpe de Estado da OTAN em 25 de Abril de 1974 assim como o sistema político-constitucional ainda em vigor.
O Partido Chega representa os interesses do Partido Socialista e os seus aliados, do dr. Pedro Coelho e seu bando.
Os Portugueses ingénuos ou mais distraídos que apoiam e votam no Partido Chega têm de perceber que estão a ser enganados.
Não vale a pena disfarçarem, o que se confirmou foi que o PS serve de muleta ao PSD quando este está no Governo, e o PSD serve de muleta ao PS quando está o PS no Governo.
Mais interessante, foi ver a “Esquerda Unida” (jamais será vencida) a apoiarem o “socio” dos Socialismos.
Brilhante!
Oh Figueiredo, vai curar-te enquanto é tempo. Já está em fase de delírio.
Miseráveis!
Fruto dos Vistos Gold, do AL, dasvendas de imoveis a estrangeiros, os portugueses deixaram ter acesso a uma Habitação devia aos preços extgremos que particam no mercado, e estão aos milhares a ser expulsos das Habitacoes para darem aos estrangeiros.
Mas afinal que PSD e Governo é esse, que poe os portugueses como pessoas de 3ª?
Vão lá cavar batas.
O Ventura foi atacado pelos Caes no parlamento.
E no final viu-se que as variadas forças politicas, também não querem saber dos portugueses, dão a mão ao PSD. São tudo farinha do mesmo saco, o debate serviu para isso, para os portugueses ficarem a saber que não sáo representados pelos deputados elegem,
Ninguem que fique à espera que o Mercado de Habitação vá melhoraar, com a furia do PSD das vendas a estrangeiros a situação vai piorar! Não se iludam, não se deixem iludir com a conversa que eles estão a “Governar” bem, porque não estão.
A unica solução é proibir as vendas a estrangeiros até construirem o parque publico e o mercado estabilizar, proibir AL também Não há outra solução
Os Portugueses deixaram de ter acesso à habitação devido à ilegal, criminosa, e inconstitucional «lei das rendas» elaborada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, no Governo do ex-Primeiro-Ministro, Pedro Coelho.
É a ilegal, criminosa, e inconstitucional «lei das rendas», que desregulou e liberaliza os arrendamentos fazendo com que os mesmos atinjam valores que não correspondem à realidade, não são os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal sem qualquer critério ou justificação, não é o mercado de arrendamento (nem sequer existe tal coisa), ou o Alojamento Local, que provoca a subida do valor das rendas.
Essa ilegal, criminosa, e inconstitucional «lei das rendas» elaborada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, no Governo do ex-Primeiro-Ministro, Pedro Coelho, tem como objectivo não só provocar uma crise habitacional no País e impedir que os Portugueses possam arrendar um apartamento mas também permitir que os proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação os possam colocar na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é proibido por Lei.
É importante também referir que os Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal desde 2012 recebem subsídios para pagarem as rendas dos imóveis onde foram colocados a viver, assim, e com a liberalização e desregulamento dos valores das rendas, os Portugueses estão a financiar subsídios para pagar os arrendamentos dos outros e os proprietários de imóveis a cobrar valores ilegais, que não correspondem à realidade.
A liberalização e desregulamento dos valores das rendas dos imóveis também serve para auxiliar na lavagem de dinheiro.
Não existe falta da habitação em Portugal, basta revogar a ilegal, criminosa, e inconstitucional «lei das rendas» que os valores dos arrendamentos voltam ao normal e mandar cumprir a Lei que determina que os imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta-duração; construir mais habitação como sugere vai manter e agravar ainda mais o problema, quanto ao Alojamento Local o mesmo não pode ser proibido porque está devidamente regulamentado por Lei, o que tem de ser eliminado é o esquema ilegal/criminoso conhecido como “alojamento local”.
Dá Nauseas esses “Donos da Sabedoria” que aparecem por ai a argumentar sem terem conhecimento. Argumentam em função dos Interesses. E, os Interesses desses arguemntadiros do PSD, argumentam em funcçao da “mais receita” para os Cofres, ora isso é exactamente os principios Economicos do Capitalismo de Estado, o Marxismo ou o modelo Chines.
Disse-me uma Imobiliaria, não tenho nada para vender, mais houvesse os estrangeiros compram tudo e não querem saber sequer do Preço”.
Depois a “febre” do AL instalou-se no Pais, as fraçoes que estavam no ALuguer passaram para o AL, e continuam as Acoes de Depejos ou para venderem a estrangeiros ou para o AL. Conheco um caso de uma acao de despejo, o proprietario tem casa propria e não precisa da fracao.
E sim, a Lei da Oferta e da Procura, tem feito subir os preços astronomicamente, que nada tem a ver com o Valor do Objecto, é fixado conforme o “mercado” permite.
Depois veio o genial PSD “oferecer” em nome de todos Fiança do Estado aos jovens até 35 Anos, logo houve mais uma correria aos imoveis, logo mais Inflação.
Se é Ilegal, então porque é que este PSD não actua e faz cumprir a Lei? Mas afinal , como é que éisto, estamos num Estado de DIreito ?
Na verdade essa tropa de meninos e meninas que vivem debaixo das sais do PSD, são uns criminos (aí concordo consigo), e até vão ao ponto de cometerem o Crime contra arealizacao do Estado de DIreito. É assim mesmo.
Esses “Filhos de Oolá e de Ooliba” , são uma cambada de Ditadores escondidos na Farsa de “Pregadores de Boa Moral”, e lá vão levando o Povo à certa.
O PSD; desde longa data pactua-se pela “esperteza” de Contornar a Lei, Fazer Leis à Medidas, ou adapatar a Lei aos seus fins sinitros,
No 25.4 os comunistas do PREC causaram uma grande crise Imobiliaria, devido à Inflação- Houve ocupações selvagens e tudo. Houve também muitas construcoes clandestinas. Nas Habitacoes eram gente em cima de gente. O “Filme” repete-se.
Arruinaram a Economia do País e o mercado imobiliario que havia.
A Inflação, os Bancos não emprestavam Dinheiro, Juros eram 30% e só emprestavam por 30 dias. Resultado muitas das Empresas pequenas que eram o motor do mercado imobiliario fecharam.
Os Senhorios, acabamram por viver na pobreza, nem dinheiro tinham para a manutenção dos edificios que estavam arrendados, as rendas estavam congeladas e a inflacao atingia todos os sectores e logo o custo de vida.
Agora veio o “marivilhoso” PSD criaram nova crise no Imobiliario, exactamente com a Inflação mas desta vez o “prejuizo” fica com os mais vulneraveis.
Esses gajops do PSD, são uns Arrogantges, Presuncosos, Pedantes , SObranceiros para disfarçar os burros que são.
Não são melhores, são identicos aos comunas do PREC, não sabem o que fazem, nem sabem o que dizem
Esta dupla “Figueiredo / Lusitano”, psicologicamente desintegrada, e em caos absoluto, em que clínica psiquiátrica anda a ser tratados?!
De facto temos desde o 25.4 a ver com um bando de gente maluca.
No PREC arruinaram a Economia do Pais com a INFLAçÃO, só depois da entrada na CEE é que se conseguiu resolver o problema, demorou quase 20 Anos.
Agora, temos novamente uma crise de Inflação, e os PSD e demais Socialistas não querem saber. Pior, provocam deliberadamente a Inflação à revelia de qualquer dos ensinamentos das Ciencias Economicas, estao fixados / concentrados no negocio Imobiliario.. Assim sendo, é gente maluca como os do PREC.
É uma barbaridade Humana, promoverem os Despejos, sem olharem aos prejuizos, entre os Humanos e SOciais.
Gente maluca, que se alçaram ao Poder.
De facto essa gentalha dos Socialismo deveriam irem-se tratar em vez de andarem a arrasar as pessoas e a economia.