António Cotrim / LUSA
Miranda Sarmento, Pedro Duarte e Luís Montenegro durante sessão plenária
Aviso do ministro Pedro Duarte, durante a conferência de líderes desta terça-feira. Hoje é dia de debate e votação de moção de censura do PS.
A Assembleia da República debate e vota hoje, quarta-feira, a moção de censura do PCP ao Governo. Um documento que vai ser chumbado após o PS ter anunciado que não pretende viabilizá-la.
Esta vai ser a segunda moção de censura ao Governo de Luís Montenegro que a Assembleia da República vai debater e votar em menos de duas semanas tendo em conta que, em 21 de fevereiro, foi discutida uma do Chega, chumbada com os votos contra de todos os partidos, com exceção do PCP (que se absteve) e do proponente, que votou favoravelmente.
A moção, com o título “Travar a degradação nacional, por uma política alternativa de progresso e de desenvolvimento”, foi anunciada pelo PCP após o primeiro-ministro, Luís Montenegro, ter feito uma declaração ao país no sábado à noite na qual admitiu avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecessem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.
Na noite em que Montenegro fez essa declaração, Paulo Raimundo anunciou esta moção de censura.
E a moção de confiança?
No dia seguinte, domingo, o ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento, disse que “não há uma justificação” para o Governo apresentar uma moção de confiança, caso a moção de censura anunciada pelo PCP seja rejeitada no Parlamento.
A rejeição de “duas moções de censura” significa que o “Parlamento entende que o Governo pode continuar a governar, comentou o ministro.
Aparentemente, Montenegro lançou o isco, o PCP mordeu, e o Governo ficaria dispensado de apresentar uma moção de confiança.
Mas, afinal, o Governo pode na mesma apresentar uma moção de confiança em breve. Mesmo com a anunciada rejeição desta moção de censura dos comunistas.
Nesta terça-feira, Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, deixou esse aviso durante a reunião da conferência de líderes parlamentares – que serviu precisamente para marcar para hoje o debate da moção de censura do PCP, anuncia o Expresso.
O ministro não esteve na reunião presencialmente, mas avisou à distância que o calendário parlamentar poderá ser novamente alterado.
Será um risco para o Governo: essa moção de confiança seria chumbada quase de certeza porque precisava de, no mínimo, 116 votos a favor; e provavelmente só PSD e CDS (80 deputados) iriam aprovar.
Encontro em Belém
O primeiro-ministro e o presidente da República conversaram nesta terça-feira, no Palácio de Belém.
Depois de um desencontro, de nunca terem falado sobre o caso da empresa (e de, aparentemente, Montenegro ter irritado Marcelo), agora houve mesmo diálogo entre os dois.
A nota da Presidência anuncia apenas: “O Presidente da República reuniu-se com o Primeiro-Ministro, ao fim da tarde de hoje, no Palácio de Belém”. Fim da nota.
Não se sabe o assunto, nem as conclusões, desta reunião muito secreta. O Público indica que até alguns elementos dos respetivos gabinetes só souberam do encontro poucos minutos antes da publicação da nota da Presidência.
ZAP // Lusa
