António Cotrim / Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro rodeado dos membros do Governo, durante uma declaração ao país na sequência do caso Spinumviva
O primeiro-ministro anunciou este sábado que a empresa familiar passará a ser “totalmente detida e gerida pelos filhos”, deixando a mulher de ser sócia gerente, e desafiou a oposição a apresentar moção de censura — mas admite moção de confiança “se não houver clarificação” de posições.
Numa comunicação ao país, após uma reunião do Conselho de Ministros Extraordinário, na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, Luís Montenegro anunciou que a empresa familiar Spinumviva ser “totalmente detida e gerida pelos filhos.
Ladeado de todos os ministros, o primeiro-ministro disse ainda que “sempre que houver qualquer conflito de interesses por razões pessoais e profissionais” relacionados com a sua empresa familiar não participará nos processos decisórios do Governo, tal como outros membros do executivo.
A comunicação surge depois de o jornal Expresso ter noticiado que o grupo de casinos e hotéis Solverde, sediado em Espinho, paga à empresa detida pela sua mulher e os filhos, a Spinumviva, uma avença mensal de 4.500 euros desde julho de 2021, por “serviços especializados de ‘compliance’ e definição de procedimentos no domínio da proteção de dados pessoais”.
“Portugueses, nunca cedi a nenhum interesse particular face ao interesse público e geral e assim vai continuar a ser”, assegurou Luís Montenegro.
“Não pratiquei nenhum crime, nem cometi nenhum erro técnico“, afirmou Montenegro. Mas as explicações “nunca serão suficientes. Este é um ciclo vicioso”, acrescentou.
Numa intervenção de cerca de 20 minutos, o primeiro-ministro justificou a decisão de não extinguir a empresa por considerar não ter “o direito de privar” os filhos da sua atividade profissional devido às suas funções políticos.
“Sinceramente, creio que se o nosso sistema político não aceita nem controla a conciliação entre a vida familiar e a vida política, nós vamos de uma assentada ter políticos sem passado e ter políticos sem futuro profissional”, disse.
O primeiro ministro admitiu também avançar com uma moção de confiança ao Governo se os partidos da oposição não esclarecerem se consideram que o executivo “dispõe de condições para continuar a executar” o seu programa.
“Em termos políticos e governativos, insto daqui os partidos políticos, com assento na Assembleia da República, a declarar sem tibiezas se consideram, depois de tudo o que já foi dito e conhecido, que o Governo dispõe de condições para continuar a executar o programa do Governo, como resultou há uma semana da votação da moção de censura”, declarou Luís Montenegro.
O primeiro-ministro afirmou que, “sem essa resposta, a clarificação política exigirá a confirmação dessas condições no parlamento, o que, por iniciativa do Governo, só pode acontecer com a apresentação de uma moção de confiança”.
Depois de elencar um conjunto de indicadores que considerou demonstrarem que Portugal está “forte e recomenda-se”, Luís Montenegro defendeu que, “com a incerteza internacional e os desafios que a Europa enfrenta, colocar este país em movimento numa crise política é difícil de perceber”.
“A crise política deve ser evitada. Mas também é preciso dizer que ela poderá vir a ser inevitável”, frisou.
Dirigindo-se aos portugueses, Luís Montenegro garantiu que ele próprio e o Governo vão continuar a “assegurar a estabilidade” para continuarem focados na resolução dos “reais problemas” da população.
“Mas, como sempre, só estaremos cá com a vossa confiança e com a vossa legitimidade. Sinto, sinto mesmo, que é essa a vossa vontade, sinto que é a vontade maioritária dos portugueses que o Governo continue a executar o seu programa, mas cabe à Assembleia da República e aos partidos políticos nela representados, interpretar também a vontade dos portugueses”.
“É esse apelo que daqui lançamos”, concluiu o primeiro ministro.
Moção de confiança
O presidente do Chega anunciou hoje que o seu partido votará contra uma eventual moção de confiança que seja apresentada pelo Governo, argumentando que o primeiro-ministro “não respondeu a nenhuma das questões fundamentais“.
Em declarações aos jornalistas na sede do partido, em Lisboa, transmitidas pela RTP, André Ventura afirmou que, embora não tenha reunido com os órgãos do partido, é “consensual e incontornável o sentimento de que é impossível viabilizar a confiança de um primeiro-ministro com este grau de suspeição sobre si próprio”.
“Se o fizéssemos estaríamos a trair tudo aquilo em que acreditamos. Estaríamos a trair toda a história que defendemos e que levou, por exemplo, à queda do governo de Miguel Albuquerque na Madeira”, acrescentou André Ventura.
Ventura disse também que Montenegro “não respondeu a nenhuma das questões fundamentais que o país, a oposição, os jornalistas, o escrutínio democrático exigiam que respondesse hoje”.
O presidente do Chega acrescentou que o primeiro-ministro Luís Montenegro tem “gosto pelo desastre” por querer “ocultar tudo aquilo” por que está a ser escrutinado e “achar que se pode cobrir tudo com um manto de futuras eleições ou de uma futura confiança”.
“Esta é uma crise provocada pela sua falta de transparência, pela sua falta de honestidade e ética e pela miserável tentativa final de manipular os portugueses apelando a sentimentos familiares e pessoais”, atirou Ventura.
“José Sócrates não faria muito diferente do que fez hoje Luís Montenegro”, acusou André Ventura. “Se fosse líder do Chega, seria dizimado pelo país político e mediático”.
Também o deputado do partido do Livre, Rui Tavares, adiantou já que o seu partido “não tem confiança política e institucional no primeiro-ministro Luís Montenegro” e que votará contra moção de confiança se vier a ser apresentada pelo Governo.
“Esta possível crise política é por exclusiva responsabilidade do primeiro-ministro, da sua falta de clareza neste caso de conflitos de interesse. Aceitamos decisão da apresentação da moção de confiança, mas nós não temos confiança neste primeiro-ministro, o que se agravou ainda hoje”, assumiu o deputado.
O porta-voz do Livre acusou ainda o primeiro-ministro de entregar aos partidos a responsabilidade de uma crise política “que só se está a aprofundar por casa dele” e pediu a intervenção do Presidente da República para esclarecer se este é “o normal funcionamento das instituições”.
Moção de censura
O PCP vai apresentar uma moção de censura ao Governo, anunciou hoje o secretário-geral comunista, pouco depois da comunicação ao país do primeiro-ministro.
Em declarações aos jornalistas, Paulo Raimundo defendeu que o “Governo não está em condições de responder aos problemas” de Portugal e “não merece confiança”, mas sim censura. “O PCP apresentará uma moção de censura ao Governo nos próximo dias”, anunciou.
O presidente da Iniciativa Liberal, Rui Rocha não clarifica posição da Iniciativa Liberal, mas diz que tem poucos argumentos para votar a moção do PCP.
Segundo Rui Rocha, Montenegro não compreendeu a gravidade da situação. A transmissão da empresa aos filhos até “poderia ter sido uma solução inicial, mas não apaga de todo a mancha que isso trouxe à sua pessoa”, diz o líder da IL.
ZAP // Lusa
“admite moção de confiança “se não houver clarificação” de posições” Ele é que tem de clarificar, o que tem demorado e ameaça com moção de confiança.
Está tudo louco!
O outro mentiroso António Costa também nao cometeu nenhum crime só havia suspeitas e ele demitiu-se, o que fizeste foi os deputados que aprovaram a lei na Constituição não foi o jardineiro nem o porteiro, violaste e ainda queres passar por santinho? Ou isso só é valido para os outros e não para os nossos?O que diria o P PD e o P.R. Marcelo se fosse outro partido a fazer o que fizeste?
Está tudo louco como tu, nem sabes o que dizes. É só patetices.
Mas agora de repente o perfil para ser Primeiro Ministro terá de ser um desempregado(a)…porque assim de repente não me lembro de nenhum antigo primeiro ministro dentro deste perfil…ja agora expliquem como foi parar os tais milhares de euros no armário na assembleia da republica, como se “rouba” malas nos aeroportos…coisas assim do dia a dia…