O Presidente da República promulgou, este sábado, um decreto aprovado por unanimidade no Parlamento que procede ao alargamento das obrigações declarativas dos…
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Ameaças, “bluffs” negociais, recados e um aviso sério de Marcelo. As contas do OE2022 nos bastidores
PCP e Bloco de Esquerda ameaçam chumbar a proposta do Governo do Orçamento de Estado para 2022 (OE2022), mas pode ser só…
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As propostas de alteração do PS e do PAN pretendem incluir outras doenças crónicas, para além do cancro, no chamado direito ao…
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Propostas de PS, PAN, IL e Cristina Figueiredo serão debatidas hoje, com abstenção garantida de PSD e do PCP. A Assembleia da…
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Os agentes da polícia que não utilizem câmaras corporais (bodycams) nas situações tipificadas na lei incorrem numa infração disciplinar e responsabilidade criminal,…
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O parlamento aprovou hoje, com os votos contra do PS, o requerimento apresentado pelo PSD para ouvir com urgência o ministro João…
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Partido Comunista exige que o PS clarifique a sua posição relativamente ao salário mínimo nacional. O projeto de resolução do PCP que…
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O CDS-PP tem uma vaga de deputado por preencher na Assembleia da República (AR), depois da saída de Ana Rita Bessa. Isabel…
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Ana Rita Bessa renunciou ao mandato como deputada no último domingo, argumentando que não encontrava “ambição” ou “sentido útil” na bancada centrista.…
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Os 230 deputados poderão voltar a estar, em simultâneo, reunidos no plenário, quase um ano e meio depois. Quase um ano e…
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Ana Rita Bessa renunciou ao lugar de deputada do CDS-PP, anunciou a própria, numa carta enviada ao líder do partido, Francisco Rodrigues…
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O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do PSD para transferir o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) de…
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A proposta passou com votos contra do Chega e PAN, abstenção do PCP, BE, PEV e maioria da bancada do PS e…
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O Parlamento só deverá votar os projetos de lei para alterar as regras do teletrabalho após as eleições autárquicas, com o pedido…
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O Parlamento gastou 124.370,59 euros em 2020 na prevenção da covid-19, segundo o relatório e conta de gerência da Assembleia da República,…
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