Mário Cruz / Lusa

Ana Sofia Antunes, deputada do PS
No meio de insultos, a deputada do PS deixa a sua perspectiva. Presidente acha que não devem haver sanções no Parlamento.
“O que se tem passado no plenário nos últimos dias tem sido uma enorme indecência”. “Os apartes têm sido pior do que conversa de café”.
Os resumos são, respectivamente, de Paulo Núncio, do CDS, e de Hugo Soares, do PSD, que foram dois dos (muitos) deputados que falaram na sexta-feira sobre o caso Ana Sofia Antunes.
No dia anterior, em debate, a deputada do Chega, Diva Ribeiro, começou por insinuar: “É curioso que a deputada Ana Sofia Antunes só consiga intervir em assuntos que envolvem infelizmente a deficiência”.
Gerou-se mais um momento de confusão, de “bocas”, e conta quem estava presente que se ouviram recados como “drogada“, “pareces uma morta“, “isto não é uma esquina”, dirigidos da bancada parlamentar do Chega à deputada do PS, que é cega.
Foi o exemplo mais recente, e talvez o que chegou ao maior extremo, do nível de conteúdo que se tem ouvido da bancada parlamentar do Chega – ou do “bando de delinquentes”, como diz Pedro Nuno Santos – desde 2022, quando passaram a ser oito deputados e, depois das legislativas do ano passado, passaram a 50 (agora 49) deputados.
Mas os apartes, os insultos, as ofensas, já se ouvem há anos e anos na Assembleia da República. E, mesmo agora, as ofensas não partem apenas da bancada do Chega.
Ana Sofia Antunes, o centro desta polémica, foi abordada precisamente nesse sentido, em entrevista à SIC Notícias.
A deputada do PS deixou a sua perspectiva: “É o Chega que inicia confrontos, insultos. Obviamente há resposta. Porque as pessoas não são passivas, não conseguem permanecer caladas perante aquilo que ouvem o tempo todo”.
“Agora, reiteradamente, muito maioritariamente, isto começa do mesmo lado… Isso é verdade. E todos sabem”, assegurou Ana Sofia Antunes.
Aguiar-Branco
Entretanto, o presidente da Assembleia da República (que não estava no debate em causa, na quinta-feira) quebrou o silêncio sobre o assunto.
Aguiar-Branco acha que é “negativa” a proposta do PS, de alterar o código de conduta dos deputados e impor novas sanções a determinados comportamentos.
A análise, repetiu, deve ser feita nas eleições: “Acho que não devem haver sanções. Continuo a achar que é importante que os portugueses, que veem o que se passa na Assembleia da República, façam o seu juízo sancionatório e que, perante as condutas e actuações dos seus representantes, façam pelo voto a censura relativamente a esse tipo de práticas”.
O presidente da Assembleia da República admitiu que “é preciso travar” este tipo de comportamentos, mas através da “pedagogia”.
“O Parlamento não existe para proteger deputados, os deputados é que têm de proteger e prestigiar a Assembleia da República. Mas todos os deputados foram eleitos em voto secreto, livre e universal por parte dos portugueses”, acrescentou Aguiar-Branco.
Se houver alterações, terão de ser os partidos a avançar: “É aos partidos políticos que compete fazer a alteração regimental, se o entenderem, no que diz respeito à existência de sanções, e, nomeadamente, sanções pecuniárias em relação a este tipo de situações”.
“O impulso que deve existir, que tem de existir, é por parte dos grupos parlamentares. É sobre eles, para além da reflexão que se deve fazer, que se tirem as consequências do ponto de vista de fazer ou não fazer uma alteração regimental”, avisou.
O presidente da Assembleia da República não consegue ter uma resposta coerente aos marginais do Chega, porque ele não tem uma convicção profunda do que é uma democracia. É claro que o atual regimento lhe permite cortar a palavra (silenciando o som) aos deputados que só sabem argumentar com insultos, mas ele não quer fazê-lo. Ao deixar espalhar este vírus da indignidade no Parlamento e ao afirmar que os portugueses devem decidir isto nas urnas, o que ele conseguirá é que os eleitores fiquem fartos desta “interpretação” da democracia e nas próximas eleições votem em menor número.
Muito bem! Aguiar Branco continua a fazer uma leitura correta do que deve ser a liberdade de expressão no Parlamento, mantendo uma posição de neutralidade que é de enaltecer… análise imparcial e corretíssima!
aguiar branco faz lei ilegal e promove sargentos a oficiais sem irem 4 anos na academia e 6 na medicina
em troca fica com assembleia
investigar habilitacoes especialidades
Aguiar-Branco mantém prazo para promover enfermeiros a oficiais
https://www.dn.pt/portugal/aguiarbranco-mantem-prazo-para-promover-enfermeiros-ao-oficialato-4871739.html/
militares enfermeiros vão poder ascender a oficiais.
https://observador.pt/2015/01/05/emfar-o-que-vai-mudar-na-carreira-militar/