Tag: Parlamento
“Teletrabalho não pode gerar custos para o trabalhador”. Parlamento tem 2 meses para concluir lei
Os deputados têm dois meses para conseguir um acordo para regular o teletrabalho, depois de o parlamento ter adiado por 60 dias a votação de projetos dos partidos. Para a ministra do Trabalho, a...
Jantar-comício e bairro da Jamaica levam Ventura duas vezes a tribunal
O presidente e deputado único do Chega irá duas vezes a tribunal nos próximos tempos e deverá ter mais dois processos na calha, mas ainda não foi notificado.
Esta terça-feira, o jornal Público já tinha...
PS diz que empresas em teletrabalho não têm de pagar “quaisquer despesas”. BE sublinha “clivagens”
O Parlamento debateu esta tarde, na generalidade, dez projetos de lei que regulamentam o teletrabalho, sendo o pagamento das despesas um dos pontos que dividem os partidos.
De um lado estão as propostas do Bloco,...
Sistema de Gestão de Fogos Rurais discutido quinta-feira no parlamento
O Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) vai ser discutido no parlamento na quinta-feira, quatro anos depois de o Governo ter anunciado a intenção de reformular o atual conceito de defesa da...
Despesas, privacidade, acordos. As propostas dos partidos para o teletrabalho
A regulação do teletrabalho e os direitos dos trabalhadores neste regime vão esta quarta-feira a discussão no parlamento, com 10 projetos de lei dos partidos em debate na generalidade.
Entre as propostas, identificam-se convergências na...
Partidos ponderam criar uma lei conjunta sobre o teletrabalho (mas ainda há divergências a afinar)
Os partidos que apresentaram projetos de lei para regular o teletrabalho preparam-se para fazer os diplomas baixar à especialidade sem que haja votação no Parlamento.
De acordo com o Jornal de Notícias, que avança a...
Marcelo defende lei específica sobre emergência sanitária. Partidos “querem esperar”
O Presidente da República disse hoje que o parlamento deve avançar com a criação de uma "lei específica sobre emergência sanitária" quando a pandemia de covid-19 terminar, vincando também que é necessário fazer uma...
Parlamento aumenta tamanho das “letras pequeninas” nos contratos
O parlamento aprovou esta quinta-feira uma lei para aumentar o tamanho das “letras pequeninas” nos contratos, impedindo que possam ser inferiores a 2,5 milímetros ou corpo 11.
A lei, aprovada em votação final global por...
Votação das Grandes Opções adiada. PSD ia votar contra
A votação na generalidade da proposta de lei das Grandes Opções para 2021-25 foi adiada esta quinta-feira, a pedido do PS, no final de um debate no parlamento em que o PSD anunciou o...
Parlamento aprova proposta para oferecer Constituição aos alunos a partir dos 12 anos
O PCP propôs e esta quinta-feira o parlamento recomendou que seja oferecido um exemplar da Constituição aos alunos a partir dos 12 anos, do 3.º ciclo do ensino básico ao secundário, para assinalar os...
