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Parlamento- Página 3

Leis especiais da pandemia ainda estão em vigor. Revogação estagnada há meses

16 Março, 202316 Março, 2023
Nacional

Diplomas que visam a isenção de vistos prévios do Tribunal de Contas e a proibição de despejo em situações de incumprimento de…

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Habitação: PS deixou passar todas as propostas do PSD – e rejeitou (quase) tudo da esquerda

16 Março, 202316 Março, 2023
Nacional

Cinco propostas do PSD, duas da Iniciativa Liberal e uma do Livre seguem para a discussão na especialidade. “Grande vitória”, diz Montenegro.…

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Criminalizar maus-tratos a animais: 92 mil assinaturas num mês, petição na AR

13 Março, 202313 Março, 2023
Sociedade

Petição vai ser entregue na Assembleia da República nesta quarta-feira. Num dia e meio, 12 mil pessoas assinaram. Uma petição contra os…

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Partidos não querem fiscalizar governantes. “A responsabilidade é do Primeiro Ministro”

11 Janeiro, 2023
Nacional

Para o PSD, a criação deste mecanismo seria sinónimo de “criar uma cortina de fumo” para “situações de displicência e ligeireza”.  A…

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“O que se diria de Rui Rio se estivesse de férias nesta altura…”

9 Janeiro, 20239 Janeiro, 2023
Nacional

Nem à direita, nem à esquerda: não há oposição. E muitas vezes Marcelo tem de fazer de líder da oposição, considera Pedro…

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Dirigentes do Chega envolvem-se em confronto físico no Parlamento

7 Janeiro, 2023
Nacional

Rui Afonso, deputado do Chega, e Jerónimo Fernandes, antigo dirigente da concelhia portuense do partido, envolveram-se esta sexta-feira num confronto físico em…

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Trabalho. Aumento das compensações nos contratos sem termo e nos despedimentos coletivos

6 Janeiro, 2023
Nacional

Os deputados aprovaram esta quinta-feira na especialidade o aumento do valor da compensação por cessação dos contratos a termo de 18 dias…

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Parlamento regula valor das horas extra a partir das 100 horas anuais e limites dos contratos temporários

4 Janeiro, 2023
Nacional

A proposta do Governo que altera a legislação laboral, no âmbito da Agenda do Trabalho Digno, entrou no Parlamento em junho. Esta…

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João Cravinho

“Fiz exactamente aquilo que devia”. Cravinho justifica a nomeação de director suspeito de corrupção

20 Dezembro, 202221 Dezembro, 2022
Nacional

O ex-Ministro da Defesa foi à Assembleia da República explicar o que sabia sobre as suspeitas de corrupção que levaram à investigação…

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Massacre de Wiriamu foi há 50 anos (e Santos Silva pede perdão em nome de Portugal)

16 Dezembro, 202216 Dezembro, 2022
Nacional/Sociedade

“Hoje é dia de pedir perdão”, diz o presidente da Assembleia da República (AR), Augusto Santos Silva, no dia em que passam…

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Eutanásia aprovada no Parlamento. Sete deputados do PS “desviaram-se” na votação

9 Dezembro, 20229 Dezembro, 2022
Nacional

Despenalização da morte medicamente assistida foi aprovada pela maioria dos deputados, pela terceira vez. A Assembleia da República aprovou hoje a despenalização…

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Parlamento homenageia Ferro Rodrigues por vida de trabalho pela democracia

8 Dezembro, 20228 Dezembro, 2022
Nacional

O ex-presidente da Assembleia da República Eduardo Ferro Rodrigues foi homenageado na quarta-feira pelo Parlamento, numa cerimónia em que foi lançado o…

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Alteração na 25.ª hora (re)adia voto da eutanásia. PS passa lei a pente fino com Marcelo e TC na mira

1 Dezembro, 20221 Dezembro, 2022
Nacional

Uma alteração à lei feita poucas horas antes da votação obrigou a que o processo fosse novamente adiado. O PS está a…

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“Golpe de Estado em curso”. Direita celebrou o 25 de Novembro no Parlamento

25 Novembro, 2022
Nacional/Sociedade

PSD, Iniciativa Liberal e Chega fizeram questão de celebrar o 25 de Novembro de 1975 no Parlamento, no dia em que passam…

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Insólito. Tribunal Constitucional e Iniciativa Liberal trocam acusações

9 Novembro, 202210 Novembro, 2022
Nacional

É um caso insólito na política portuguesa com o Tribunal Constitucional (TC) e a Iniciativa Liberal (IL) a trocarem acusações no âmbito…

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Andreia Neto, deputada do PSD

Ligação de deputada do PSD a empresa de recuperação de crédito analisada

2 Novembro, 20222 Novembro, 2022
Nacional

A Comissão da Transparência da Assembleia da República (AR) vai analisar o possível caso de incompatibilidade da deputada do PSD Andreia Neto…

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PS e PSD recusam alterar lei das incompatibilidades “à pressa”, com críticas a Marcelo

21 Outubro, 202221 Outubro, 2022
Nacional

PS, PSD e BE estiveram alinhados nas críticas ao Presidente, recusando uma alteração à lei que, segundo Pedro Delgado Alves, só iria…

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JS não segue orientações do PS

21 Outubro, 2022
Nacional

Partido Socialista vota contra diplomas sobre ação social no Ensino Superior e alojamento estudantil. Juventude Socialista não segue orientação, tal como já…

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