Manuel de Almeida / LUSA
PCP, Livre e BE votaram a favor da moção, PAN absteve-se e os restantes partidos votaram contra.
O parlamento chumbou hoje a moção de rejeição do PCP ao Programa do XXV Governo Constitucional, com votos contra do PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP e JPP, abstenção de PAN e votos favoráveis de PCP, Livre e BE.
No final da votação eletrónica, na qual participaram um total de 228 deputados, os deputados do PSD e CDS-PP aplaudiram de pé e o presidente do parlamento, José Pedro Aguiar-Branco, desejou “boa sorte” ao executivo.
O governo minoritário PSD/CDS, chefiado pelo social-democrata Luís Montenegro, entra agora em plenitude de funções, terminada a apreciação do Programa do Governo na Assembleia da República.
O XXV Governo Constitucional tem o apoio de 91 deputados – 89 do PSD e 2 do CDS-PP – em 230, num parlamento em que o Chega tem 60 lugares, o PS 58, a IL 9, o Livre 6, o PCP 3, o CDS-PP 2 e o BE, PAN e JPP um deputado cada.
Intervenções
Sobre o programa do Governo, o presidente do Chega, André Ventura, considerou que o Governo levou ao parlamento “mais ‘powerpoints’, mais anúncios e mais medidas” que “não foram ou não serão concretizadas”.
Na sua intervenção, Ventura comparou duas vezes Luís Montenegro ao seu antecessor, António Costa, primeiro dizendo que “jogaram sempre os dois com a mesma equipa, a equipa do sistema que domina Portugal há 50 anos”, sejam “de primeira, de segunda ou de terceira divisão”, e depois considerando que o social-democrata bateu “o recorde de nomeações políticas no aparelho do Estado no último ano”, conseguindo ultrapassar “o recorde do antigo primeiro-ministro António Costa”.
Ventura avisou o Governo que o seu partido não aceita ser “somente uma muleta” e indicou que levará “a sério” a liderança da oposição, prometendo apontar os erros do executivo.
José Luís Carneiro, questionou o cenário macroeconómico do Governo e avisou que o seu partido se opõe a cortes nos direitos e desinvestimento no Estado social.
“Ao encerrarmos este debate, subsistem muitas perplexidades. A primeira é o Governo não atualizar o seu cenário macroeconómico em que mais ninguém a não ser o próprio Governo ainda finge acreditar”, declarou o deputado do PS.
A IL defendeu que o programa de Governo é “ofensivo” por estar “desenhado para não ofender ninguém” e pediu um “choque de gestão no Estado”, acrescentando que o PSD mantém Portugal “preso a décadas de atraso”.
“Este programa não é mais do que um exercício de equilíbrio político. Um catálogo de intenções cuidadosamente desenhado para não ofender ninguém. Mas é precisamente isso que o torna ofensivo. Porque ao evitar escolhas difíceis, abdica de liderar”, atirou Mariana Leitão.
O Livre justificou o seu voto a favor da moção de rejeição do PCP: “Vão dizer que este programa é ambicioso e que tem uma agenda transformadora, mas se não inclui ciência, cultura, conhecimento, é porque não é ambicioso”, defendeu Isabel Mendes Lopes.
O PCP acusou o Governo de ter uma “velha e imobilista receita neoliberal” que justifica a moção de rejeição ao seu programa, corresponsabilizando PS, Chega e IL por suportarem “uma política que cheira a ‘troika’”, segundo Paulo Raimundo.
A coordenadora nacional do BE (que também votou a favor), Mariana Mortágua, acusou o Governo de confundir a reforma do Estado com o seu enfraquecimento, numa intervenção crítica do programa do executivo que acabou por ficar a meio.
O deputado único do JPP, Filipe Sousa, afirmou que dará o “benefício da dúvida” ao Governo, reconhecendo convergências com o programa, mas lamentou que o executivo não tenha sido “mais claro e incisivo” em relação aos problemas das regiões autónomas.
ZAP // Lusa
