António Pedro Santos / LUSA
Luís Montenegro durante o congresso do PSD em 2023
O contraste entre as palavras de Luís Montenegro em Almada e as novas regras do Governo. “Tudo em interesse do país”.
Luís Montenegro falava no Congresso do PSD em Almada: “Mesmo que sejamos bem sucedidos nas políticas de natalidade, isso não produz efeitos imediatos”.
Por isso, defendia o (na altura) candidato a primeiro-ministro: “Nós precisamos mesmo de atrair, acolher e integrar imigrantes”.
“Agora, atrair, acolher e integrar é fazer simultaneamente duas coisas: regular e dignificar. Nem podemos ter a porta escancarada, nem podemos ter a porta fechada à chave. É assim que se resume a nossa política e a nossa posição”.
Até aqui, tudo coerente. Ainda hoje o agora primeiro-ministro tem essas posições.
Reagrupar em 2023
Mas, logo a seguir, no tal Congresso em 2023, Luís Montenegro falou em dois “bons caminhos” para os imigrantes.
Um é focado nos mais jovens: “Atrair jovens estudantes para o nosso ensino secundário e superior”.
O outro: “É uma boa política de atracção e de integração de imigrantes atrair os agregados familiares como um todo – e não apenas os progenitores masculinos desses agregados familiares”.
Ou seja, Luís Montenegro defendia o reagrupamento familiar completo.
Reagrupar em 2025
Mas, em 2025, o panorama mudou: o reagrupamento familiar vai contribuir para um novo aumento de imigrantes em Portugal e o Governo já anunciou medidas mais apertadas nesse assunto.
Apesar de ter recusado a ideia do Chega de bloquear chegada de familiares de imigrantes, o Executivo AD vai exigir mais aos familiares de imigrantes, além dos requisitos actuais de alojamento e meios de subsistência.
O alojamento vai ter de ser próprio, ou arrendado, e “considerado normal para uma família comparável na mesma região e que satisfaça as normas gerais de segurança e salubridade”.
Os meios de subsistência terão de ser “recursos estáveis e regulares que sejam suficientes para a sua própria subsistência e para a dos seus familiares, sem recorrer ao sistema de assistência social, e tendo em conta o número de familiares e a natureza e regularidade do rendimento”.
Em resumo: o alojamento terá de ser adequado e os meios de subsistência também. Não podem ser “qualquer um” – mas a chegada dos familiares também não pode ser sinónimo de mais “clientes” da Segurança Social.
Além disso, os novos imigrantes, familiares dos que já estão cá, devem ter em atenção a sua integração: aprender a falar português, perceber os princípios e os valores constitucionais, colocar os menores numa escola.
Tudo – e recuperando o discurso de Luís Montenegro em 2023 – são “medidas para diminuir o perigo da insegurança, o perigo da instabilidade social, que atrair imigrantes também comporta”.
E tudo “em interesse do país, a médio e longo prazo”.
Já mais recentemente, em Outubro do ano passado, no debate preparatório do Conselho Europeu, Luís Montenegro disse que o Governo iria “privilegiar uma imigração de famílias inteiras que se possam fixar em Portugal”.
“Perigoso”
Eunice Lourenço acha que, agora, o Governo não tem certeza de que o Chega vai aprovar a sua lista de medidas sobre imigração.
“O Chega quer tudo e o Governo entrou nesse caminho. Uma coisa é resolver problemas; outra é cavalgar o assunto e misturar nacionalidade e imigração, fazer cedências ao Chega e abusar dos dados errados que vão ser transmitidos sobre excesso de reagrupamento familiar – e o reagrupamento familiar não é um problema“.
A comentadora na rádio Observador considera que o Governo “mudou completamente” a sua postura sobre o reagrupamento familiar – e sem ter explicado. “Acho que vamos aqui por caminhos perigosos. O debate mostrou como estamos muito perto do discurso de ódio, mesmo no Parlamento”.
Uma notícia baseada num devaneio de uma comentadora…… My god !!!! Será assim tão imoral exigir alojamento e meios de subsistência adequados de modo a evitar futuros problemas sociais (casas sem condições, pobreza extrema ou produção em massa de filhos sem qualquer condição para os ter), ou o próximo passo desta comentadeira é exigir casas para todos e ajudas sociais…..