Pedro Nuno foi a Belém dar uma novidade: orçamento retificativo passa – com um “se”

PS vai viabilizar o Orçamento retificativo para este ano, se forem valorizadas carreiras e grelhas salariais de grupos da administração pública.

Pedro Nuno Santos foi a Belém tirar um coelho da cartola e surpreender muitos analistas políticos. Provavelmente, surpreendeu o próprio Marcelo Rebelo de Sousa.

O secretário-geral do PS manifestou-se disponível para viabilizar um Orçamento retificativo da AD limitado a “matérias de consenso”, referindo-se à valorização das grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública até ao início do verão.

Em declarações aos jornalistas no Palácio de Belém, após uma audiência de cerca de duas horas com o Presidente da República (a mais longa até agora de todas as audiências com líderes partidários em Belém), Pedro Nuno Santos salientou que não há uma maioria governativa à esquerda, pelo que o papel do PS será liderar a oposição.

O líder do PS referiu que o facto de o partido liderar a oposição não significa que não será uma “oposição responsável” e, apesar de não votar “documentos ou iniciativas legislativas sobre matérias com as quais não concorda”, também não se oporá a entendimentos “em matérias onde há pontos de vista comuns”.

“Desde logo, ao longo da campanha, foi notório para todos que haviam um largo consenso, que extravasa aliás o próprio PS e a AD, sobre a necessidade de valorizarmos as carreiras e as grelhas salariais de alguns grupos profissionais da administração pública”, sublinhou.

O secretário-geral do PS indicou estar a referir-se aos “professores, forças de segurança, profissionais de saúde” e oficiais de justiça e garantiu que o PS está disponível para encontrar com o futuro Governo “uma solução que permita que, até ao verão, estes profissionais tenham a sua situação resolvida”.

“Tendo em conta que pode ser necessário alterar limites de despesa, nós estamos disponíveis para viabilizar um orçamento retificativo que esteja limitado às matérias de consenso”, anunciou.

Pedro Nuno Santos considerou que esta é uma maneira de se resolver “uma questão que é transversal a todos”, sublinhando que o PS “não estaria confrontado com a votação de uma iniciativa ou de um orçamento com propostas com as quais não concorda”, porque esse orçamento retificativo ficaria limitado “às matérias sobre as quais existe um amplo consenso junto dos partidos políticos com representação parlamentar”.

“Eu próprio farei o contacto com o líder da coligação para disponibilizar, para demonstrar esta disponibilidade do PS, indicarmos mesmo dois nomes que possa, no prazo de 30 dias, construir um acordo que nos permita encontrar uma solução até ao verão para resolvermos a situação destes profissionais da administração pública, ainda antes do início das férias de verão”, acrescentou.

Em relação a Orçamentos para os anos seguintes, Pedro Nuno Santos reforçou que é praticamente impossível viabilizar documentos da AD. Só se fossem de encontro ao programa eleitoral do PS.

A solução de Governo

O secretário-geral do PS afirmou esperar que o líder do PSD, Luís Montenegro, apresente esta quarta-feira ao Presidente da República “uma solução de Governo estável”, reiterando que caberá ao seu partido ser oposição.

Pedro Nuno sublinhou que não se perspetiva “nenhuma alteração profunda” dos resultados eleitorais com a contagem dos círculos da emigração”.

“Por isso, nós chegamos a esta audiência com o senhor Presidente da República sem uma solução de Governo apoiado por uma maioria. Esse é o facto mais relevante: o país precisa de um Governo estável, o PS não tem uma maioria para apresentar”, frisou.

Pedro Nuno Santos recordou que, depois de ter assumido a derrota do PS no passado domingo, o líder do PSD, Luís Montenegro, fez um discurso em que se apresentou “não só como vencedor, mas com a expectativa de poder ser indigitado para formar Governo”.

“Portanto, aquilo que se espera é que o líder da coligação amanhã [quarta-feira] apresente uma solução de Governo estável. O país precisa de um Governo forte, estável, mas precisa também de uma oposição estável, forte e sólida. É isso que nós seremos”, salientou.

O secretário-geral do PS defendeu que “é ao líder do PSD e ao potencial primeiro-ministro, o mais que provável primeiro-ministro, que tem de se pedir as condições de governabilidade necessárias e que o país precisa”.

“O país precisa de estabilidade, não podemos é pedir ao PS que seja o garante de um Governo sobre o qual discorda”, frisou.

Questionado se considera, tal como Alexandra Leitão defendeu este domingo, que o PS deve ser convidado a formar Governo caso os círculos eleitorais da emigração lhe deem a vitória, Pedro Nuno Santos considerou que “não faz sentido estar a laborar sobre cenários que não têm quase nenhuma probabilidade de se verificarem”.

“Não ganhamos nada com isso. Esclareci desde logo no domingo e julgo que a contagem nos vai dar razão. (…) Não vou fazer nenhuma conjetura sobre cenários que não têm grande probabilidade de se verificarem”, afirmou.

Questionado se, além de uma maioria estável e forte, também espera que a AD apresenta uma “maioria duradoura para a legislatura”, Pedro Nuno Santos respondeu: “Nós temos sempre a expectativa de que um Governo apresente uma solução que seja de estabilidade”.

“Mas isso já não é a mim que têm de perguntar”, acrescentou.