Sábado, Agosto 24, 2019
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Marcelo promulgou lei com gralha: citou acórdão que não existe

O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo cita um acórdão do tribunal constitucional que não existe. É “uma gralha dos...

Motorista que conduziu Marcelo entre Lisboa e Porto mandou um e-mail. Foi investigado como “ameaça ao Estado”

O Governo recebeu um email a avisar que a greve dos motoristas ia provocar o caos, fazendo parar muitos serviços - e lembrando que assim caiu um governo no Chile. O executivo receou que fosse...

Marcelo promulga alterações ao Código do Trabalho. Esquerda vai enviar lei para Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira a nova legislação laboral, anunciou a Presidência em comunicado. O PS contou com a abstenção do PSD e CDS para viabilizar o novo Código...

Apesar de não ser “ideal”, Marcelo Rebelo de Sousa promulga Lei de Bases da Saúde

O Presidente da República promulgou esta sexta-feira um conjunto de sete diplomas da Assembleia da República, entre os quais a Lei de Bases da Saúde. “Não corresponde ao considerado ideal”, diz Marcelo Rebelo de...

Marcelo promulga lei que permite aumento de 700 euros para magistrados (e diploma das beatas)

O Presidente da República promulgou esta terça-feira sete diplomas, que incluem o Estatuto do Ministério Público, o regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária e o diploma relativo à redução do impacto das...

Marcelo criticado por nunca ter enviado qualquer lei para o Tribunal Constitucional

Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para o Tribunal Constitucional fiscalizar. A atitude de Marcelo foi alvo de críticas...

Lei que proíbe assédio no arrendamento não agrada nem a inquilinos nem a proprietários

Seis meses após a entrada em vigor da lei que proíbe e pune o assédio no arrendamento, inquilinos sentem que "continua a haver uma pressão muito grande" para rescisão de contratos, enquanto proprietários contestam...

Marcelo promulga “lei dos primos” e destaca “significado ético”

A lei que aperta as regras de nomeações governamentais, conhecida por “lei dos primos”, foi esta sexta-feira promulgada pelo Presidente da República, que salientou o “significado ético e cívico do passo dado”. "Apesar do seu...

Portugal deve continuar a ser exemplo de estabilidade e não de “radicalismos”

Marcelo Rebelo de Sousa elogiou o sistema político português por ter conseguido mostrar uma "grande flexibilidade para acolher aquilo que é o exercício normal da democracia". O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, defendeu...

Dos manuais escolares gratuitos ao Estatuto do Cuidador Informal. Marcelo promulga 25 diplomas

O Presidente da República aprovou, na terça-feira à noite, 25 diplomas, entre os quais está o alargamento da gratuitidade dos manuais escolares e o Estatuto do Cuidador Informal. Apesar do período de férias, Marcelo Rebelo...