Quarta-feira, Julho 17, 2019
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Propostas orçamentais “em fascículos” do PSD parecem “inconsistentes” ao Governo

Ricardo Mourinho Félix considerou as propostas orçamentais já apresentadas "inconsistentes", dizendo que "não conhecendo as hipóteses subjacentes, é difícil perceber se é um cenário credível". O secretário de Estado das Finanças disse esta segunda-feira, em...

Número de funcionários públicos aumentou 26 mil nos últimos três anos

O número de funcionários públicos aumentou em quase 26 mil desde 2016, apesar de o Governo se ter comprometido nesse ano a manter a regra de redução de trabalhadores de uma entrada por duas...

Factura do gás ainda cobra taxa “eliminada” em 2017

A taxa cobrada pelos municípios às empresas distribuidoras de gás natural, que estava previsto no Orçamento do Estado desde 2017 que deixaria de ser cobrada aos consumidores, continua a constar nas facturas das famílias. A...

Centeno mantém modelo de cativações para 2019

As cativações previstas na versão preliminar do Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) de 2019 seguem de perto o modelo adotado no ano passado, reforçando algumas face ao previsto no Orçamento do Estado para 2019. De...

Oficiais de Justiça vão ter suplemento integrado no salário base

O suplemento remuneratório atualmente pago aos oficiais de justiça como compensação pelo trabalho de recuperação dos atrasos nos processos vai ser integrado na sua remuneração base, segundo prevê o projeto de Decreto-Lei de Execução...

Pensões fazem subir despesa do Estado em 218 milhões de euros

A despesa do Estado cresceu no mês passado 289,7 milhões de euros face a abril de 2018, sobretudo devido à fatia de 218,5 milhões de euros destinada ao aumento das pensões do regime geral...

Centeno libertou 5% das cativações até março

As cativações fixaram-se em 621,6 milhões de euros até março, um valor "em linha" com as existentes em igual período do ano anterior, indica a Síntese de Execução Orçamental esta segunda-feira divulgada. "Em março, uma...

Desde o início do ano Centeno cobrou 400 milhões de euros em impostos a mais

Só entre janeiro e março de 2019, o Ministério das Finanças arrecadou mais 400 milhões de euros para os cofres do Estado do que o que estava previsto no Orçamento para este ano, avançou...

Bruxelas autoriza Governo a baixar IVA da luz de 23 para 6%

O Comité de IVA da Comissão Europeia decidiu desde 12 de abril que Portugal tem o sim de Bruxelas para baixar a taxa de IVA que diz respeito ao termo fixo (potência contratada) na...

Economistas consideram otimista estimativa do Governo para o crescimento em 2019

Economistas consideram otimista a estimativa do Governo para o crescimento económico e défice em 2019, e referem que o Programa de Estabilidade "é pouco ambicioso" ao nível da reforma do Estado. O Governo apresentou a...