Segunda-feira, Fevereiro 18, 2019
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Tag: Orçamento

Centeno antecipa cativações e aperta o cinto nos Serviços Públicos com corte de 30%

O ministro das Finanças Mário Centeno alterou as regras das cativações do Orçamento de Estado (OE) no sentido de apertar o cinto aos Serviços Públicos, para exercer maior controlo sobre a despesa pública. Na...

Regresso ao FC Porto garante a Pepe desconto de 60% nos impostos

O internacional português Pepe está de volta ao futebol português e ao FC Porto, e como ex-emigrante em Espanha e na Turquia vai poder beneficiar do regime de isenção fiscal para ex-residentes, podendo obter...

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias ao valor da dívida

O Governo quer criar um mecanismo eletrónico que impeça a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida, segundo prevê a Lei do Orçamento do Estado...

Não residentes com rendimentos abaixo do salário mínimo deixam de pagar IRS. “Discriminatório”

As pessoas que não sejam residentes fiscais em Portugal mas obtenham cá algum rendimento de trabalho vão deixar de pagar IRS se o valor recebido for inferior ao salário mínimo, pagando apenas na parte...

Novo regime de reformas antecipadas foi publicado (e há duas novidades)

O novo regime de reformas antecipadas que cria a idade pessoal de reforma e elimina o corte pelo fator de sustentabilidade foi publicado esta quinta-feira em Diário da República. O novo regime de reformas antecipadas...

Afinal, a inclusão de novas vacinas no programa nacional será feita em articulação com a DGS

Depois da polémica com as três novas vacinas incluídas no plano nacional por decisão do Parlamento, a versão final do Orçamento do Estado introduz "articulação com a DGS". Afinal, a inclusão de três novas vacinas...

Mercês Borges votou o OE por Barreiras Duarte (e já carregou no botão “por vários outros colegas”)

A deputada do PSD Maria das Mercês Borges votou o Orçamento de Estado para 2019 por Feliciano Barreiras Duarte, deputado parlamentar dos sociais democratas e antigo secretário-geral do partido.  O caso de "voto-fantasma", que surgiu...

Orçamento de 2020 vai entrar fora do prazo (e com impacto na receita)

As eleições legislativas deverão ser marcadas em outubro e com o processo para a formação de um novo governo, a aprovação do Orçamento do ano seguinte deverá ser atrasada. O ministro das Finanças que vier...

Progressão nas carreiras dos professores em 2019 em risco

Os professores correm o risco de não ver, durante o ano de 2019, satisfeita nenhuma exigência sobre o reconhecimento da contagem do tempo de serviço para efeitos na progressão na carreira. De acordo com o...

Verbas para a Cultura em 2019 excedem 1% do Orçamento

Este domingo, o primeiro-ministro António Costa assegurou que o orçamento global na área da Cultura para 2019 é "o maior de sempre" e que "vai continuar a crescer". O primeiro-ministro assegurou este domingo que o...