Quarta-feira, Janeiro 22, 2020
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Tag: Orçamento

Governo avança com incentivos à natalidade. Baixas para assistência a filhos vão ser pagas a 100%

O Governo vai avançar com novos incentivos à natalidade. Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, avança que as baixas para assistência aos filhos passarão a ser pagas a 100%. Em entrevista...

Centeno despreocupado com avisos de Bruxelas. Risco de incumprimento é “bastante baixo”

O presidente do Eurogrupo e ministro das Finanças de Portugal mostrou-se esta segunda-feira despreocupado com os alertas da Comissão Europeia, afirmando que, enquanto responsável pela elaboração do Orçamento de Estado para 2020, não conta...

Governo vai reavaliar oferta de mais dois canais privados na TDT

O Governo vai fazer uma "reavaliação" o "mais depressa possível" da oferta de mais dois canais privados na TDT, plataforma de televisão gratuita. O secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media, Nuno Artur Silva,...

Aumentos da Função Pública acima dos 0,3% deverão ser nominais

Os aumentos que estão a ser estudados pelo Governo deverão ser nominais e contemplar as duas categorias remuneratórias mais baixas: os assistentes operacionais e os assistentes técnicos. Na semana passada, a ministra da Modernização do Estado...

Governo prepara fim do eldorado fiscal com dois níveis de tributação

O Governo está a preparar fim da isenção fiscal para reformados estrangeiros (o "eldorado fiscal") através de dois níveis de tributação. O Correio da Manhã avança esta segunda-feira que o Executivo socialista deverá avançar com...

IL quer reduzir IVA da alimentação infantil e retirar limitação etária nas deduções do IRS

A Iniciativa Liberal apresentou, esta sexta-feira, duas propostas para reduzir o IVA da alimentação para crianças pequenas para 6% e para eliminar a limitação etária na dedução do IRS para famílias que tenham mais...

OE2020. Novas medidas valem mais de 200 milhões de euros

As medidas do Orçamento do Estado para 2020 que o Governo já negociou à esquerda na especialidade têm um impacto estimado superior a 200 milhões de euros. Duarte Cordeiro, secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares,...

Deixar de dar aulas com mais de 60 anos só no pré-escolar e 1.º ciclo

A possibilidade de os professores com mais de 60 anos deixarem de dar aulas para "desempenhar outras atividades", prevista no Orçamento do Estado de 2020, será apenas aplicada ao pré-escolar e 1.º ciclo, esclareceu...

Aumento extra de dez euros pode beneficiar 1,6 milhões de pensionistas

O aumento extra de dez euros nas reformas até 658,2 euros, confirmado esta quinta-feira pelo secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, pode vir a beneficiar cerca de 1,6 milhões de pensionistas. A estimativa é...

Governo convoca sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3%

O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta dos aumentos salariais de 0,3% para este ano. De acordo com a agência Lusa, o Governo convocou as estruturas sindicais da...