Quinta-feira, Dezembro 13, 2018
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Tag: Orçamento

Mercês Borges votou o OE por Barreiras Duarte (e já carregou no botão “por vários outros colegas”)

A deputada do PSD Maria das Mercês Borges votou o Orçamento de Estado para 2019 por Feliciano Barreiras Duarte, deputado parlamentar dos sociais democratas e antigo secretário-geral do partido.  O caso de "voto-fantasma", que surgiu...

Orçamento de 2020 vai entrar fora do prazo (e com impacto na receita)

As eleições legislativas deverão ser marcadas em outubro e com o processo para a formação de um novo governo, a aprovação do Orçamento do ano seguinte deverá ser atrasada. O ministro das Finanças que vier...

Progressão nas carreiras dos professores em 2019 em risco

Os professores correm o risco de não ver, durante o ano de 2019, satisfeita nenhuma exigência sobre o reconhecimento da contagem do tempo de serviço para efeitos na progressão na carreira. De acordo com o...

Verbas para a Cultura em 2019 excedem 1% do Orçamento

Este domingo, o primeiro-ministro António Costa assegurou que o orçamento global na área da Cultura para 2019 é "o maior de sempre" e que "vai continuar a crescer". O primeiro-ministro assegurou este domingo que o...

Governo cria “idade pessoal de reforma” antes dos 65 anos e sem cortes

O Governo revelou nesta sexta-feira que vai manter a idade legal de acesso à reforma nos moldes que atualmente vigoram, mas vai terminar com a regra que limita aos 65 anos a possibilidade de...

Orçamento aprovado. Portugal paga toda a dívida ao FMI até ao fim do ano

O primeiro-ministro, António Costa, anunciou esta quinta-feira no Parlamento que Portugal vai pagar a totalidade da dívida ao Fundo Monetário Internacional (FMI) até ao final do ano. Durante o seu discurso no âmbito da aprovação...

23% de IVA: “Deputados comparam futebol a espetáculos pornográficos”

A Liga Portuguesa de Futebol Profissional criticou a decisão da Assembleia da República de excluir o futebol e o desporto em geral da redução de IVA para 6%. "Ficámos todos a saber que os senhores...

IVA nas touradas tira 600 mil euros ao fisco

A descida do IVA de 13% para 6% nas touradas deverá ter um impacto de cerca de 600 mil euros na receita do imposto.  Ao fim de três dias de votação das quase mil propostas...

Deputados escolheram as novas vacinas grátis sem ouvir a DGS

A ministra da Saúde manifestou surpresa pela aprovação pelo parlamento de três novas vacinas para o Programa Nacional de Vacinação, considerando que essa inclusão não tinha sido planeada pela Direção-Geral da Saúde.  Marta Temido disse,...

PSD acusado de “artimanha” na redução de IVA na eletricidade. “Tenham vergonha”

O PCP e o Bloco de Esquerda tentaram esta quarta-feira, sem êxito, fazer marcha atrás na decisão da comissão de Orçamento que impediu a votação parlamentar de três propostas de alteração do documento sobre...