António Pedro Santos / Lusa
Joaquim Miranda Sarmento, Ministro de Estado e das Finanças
União Europeia desconfia das previsões económicas do Governo. Apenas França, Bulgária, Estónia e Luxemburgo apresentam projeções mais arriscadas do que Portugal.
As previsões macroeconómicas e orçamentais de Portugal para 2025 estão entre as mais contestadas no seio da União Europeia, segundo recente relatório da rede europeia de instituições orçamentais independentes.
O documento, baseado em respostas de 32 entidades de 26 Estados-membros da UE (além do Reino Unido), aponta que apenas França, Bulgária, Estónia e Luxemburgo apresentam projeções mais arriscadas do que Portugal, nota o Jornal de Negócios esta quarta-feira.
Em Portugal, o Conselho das Finanças Públicas (CFP) analisou as metas apresentadas pelo Ministério das Finanças, liderado por Joaquim Miranda Sarmento.
Apesar de considerar plausíveis as previsões para a inflação e a despesa com juros, o CFP classificou como improváveis outras metas essenciais, como a taxa de crescimento do PIB de 2,4%, o aumento de 3,4% na despesa líquida, o excedente orçamental de 0,3% do PIB e a descida da dívida pública para 91,5%.
Desta forma, Portugal tem atualmente uma avaliação negativa em quatro das seis dimensões analisadas no relatório europeu, com cartão vermelho nas expectativas para PIB e despesa e amarelo no saldo e dívida pública.
Mas há quem esteja pior. França, por exemplo, falha em todas as previsões avaliadas, num contexto de crise política e degradação das finanças públicas. A Bulgária, Estónia e Luxemburgo também enfrentam reservas nas suas projeções, conseguindo apenas validações pontuais em áreas como a inflação ou a despesa com juros.
Do outro lado da tabela, Países Baixos e Grécia apresentam as projeções mais credíveis, com elevadas probabilidades de cumprimento nas principais dimensões orçamentais e macroeconómicas. Espanha e Suécia surgem numa posição intermédia, com cerca de metade das previsões a serem consideradas muito prováveis.
Apenas 15 das 26 instituições orçamentais independentes inquiridas acreditam que as metas nacionais de despesa para 2025 são prováveis de serem atingidas. A médio prazo, até 2028, essa confiança reduz-se ainda mais, com apenas 39% a manterem expectativas positivas.
“Os resultados traçam um cenário misto: se muitas instituições orçamentais independentes veem as previsões orçamentais e macroeconómicas nacionais como plausíveis, a confiança na capacidade de os Estados-membros irem ao encontro da nova referência de despesa líquida é mais limitada”, refere a publicação, de acordo com o mesmo jornal.
O relatório termina com um alerta: a confiança limitada nas previsões, aliada à lentidão na adaptação legislativa, pode comprometer a credibilidade orçamental da UE.
Será difícil pôr as contas públicas em equilíbrio, considerando os anos de miséria governativa socialista, que puseram Portugal na cauda da Europa.