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Os mil milhões de euros, a responsabilidade de PS e Chega no documento final e ainda… as eleições autárquicas de 2025.
O Orçamento do Estado para 2025 foi aprovado nesta sexta-feira, numa votação final global sem surpresas de última hora.
Os deputados de PSD e CDS, que suportam o Governo, foram os únicos a votar a favor. Seis partidos votaram contra: Chega, IL, BE, PCP, Livre e PAN. Mas a abstenção do PS foi suficiente para o documento ser aprovado.
Ou seja, 80 votos a favor, 78 abstenções e 72 votos contra. Uma vitória do Governo por uma margem muito escassa.
Estas são as contas principais. Mas, do mesmo debate, saem outras contas.
A maioria foi anunciada por Hugo Carneiro, deputado do PSD, que no debate de encerramento falou em acordos do Governo que ultrapassam os 1.500 milhões de euros e são um “compromisso do Governo com a reabilitação dos serviços públicos e o contrato de confiança com todas estas pessoas abandonadas pelo PS”.
O vice-presidente da bancada do PSD acusou a oposição de ter condicionado o Orçamento “em mais de 1.000 milhões de euros, considerando a redução de IRS diferente da proposta pelo Governo, a redução do IVA da eletricidade, a eliminação de portagens, a aprovação do aumento de 1,25 pontos percentuais das pensões e de todas as medidas aprovadas na especialidade contra a AD. Estes partidos querem governar“.
Ainda em relação a estas contas, Hugo Carneiro deixou um aviso: “Não venham depois chorar lágrimas de crocodilo se os 1.000 milhões aprovados por essa oposição oportunista ditar a impossibilidade de cumprir qualquer outro compromisso, ou nos fizer ficar aquém dos nossos objetivos de crescimento económico ou de equilíbrio financeiro, em virtude, por exemplo, de alguma alteração da conjuntura internacional”.
Voltando às contas das propostas, o mesmo deputado já havia anunciado noutra intervenção que, enquanto foram aprovadas 84 propostas contra as ideias da AD, os grupos parlamentares de PSD e CDS tinham aprovado 161 propostas da oposição: a maioria de IL e PS (13% do total de cada), 6% do PAN, 3% do Livre, 2% do Chega e 1% de PCP e BE.
Ou seja, no total das 245 propostas de alteração (foram entregues mais de 2.000), cerca de 65% das propostas aprovadas eram dos partidos de oposição.
Ao mesmo tempo, se a AD viabilizou apenas 1% das propostas de PCP e BE, quem teve uma contagem bem diferente foi… o Chega.
Hugo Carneiro explica: “O Chega viabilizou com o voto a favor, ou a abstenção, 66% das propostas da esquerda. O Chega viabilizou 87% das propostas do PCP e 80% das propostas do BE“.
“Como ontem referi, há mais comunismo e bloquismo no Chega do que o que poderíamos pensar. Para quem disse que ia limpar a esquerda, foi a extrema-esquerda que varreu as ideias do Chega, dentro do Chega. Na verdade, o Chega só aprovaria um Orçamento do PCP ou do BE“, enumerou o deputado do PSD.
O deputado também colocou nas contas as eleições autárquicas de 2025: “A oposição já começou a aprovar propostas a pensar na campanha eleitoral autárquica: estradas, requalificação ou construção de novas estradas”.
Mais tarde, já fora do hemiciclo, o primeiro-ministro fez outras contas: “Este é um Orçamento do Governo, é um Orçamento dos dois partidos que o suportam na Assembleia da República, mas é um Orçamento que tem a corresponsabilidade do Partido Socialista e do Chega – o maior partido da oposição e o segundo maior partido da oposição –, porque várias das decisões que foram tomadas foram tomadas com o apoio desses partidos, mesmo aquelas que foram tomadas contra a vontade do Governo”.
Nuno Teixeira da Silva, ZAP // Lusa
