Governo dos EUA pode ficar paralisado

Chris Kleponis / EPA Pool

O governo dos EUA vai encerrar este fim de semana, a menos que o Congresso apresente um plano e atue rapidamente.

Os Estados Unidos podem entrar em shutdown orçamental, ou “suspensão orçamental”, a partir da meia noite de sábado, depois de Elon Musk e de Donald Trump terem apelado no Congresso ao chumbo republicano de um acordo bipartidário que prolongaria o financiamento da administração federal.

O projeto de lei de 116 páginas divulgado nesta quinta-feira teria financiado o governo até 14 de março. Também teria estendido o limite da dívida do país até 30 de janeiro de 2027.

O pacote reduzido incluía milhões de dólares em verbas de auxílio a catástrofes para a recuperação dos furacões Helene e Milton, para projetos de construção e limpeza ambiental, entre uma série de outras metas.

Na rede social X, Musk descreveu a proposta como “criminosa” e terá mesmo dado informações incorretas sobre o documento, garantindo que este incluía um aumento da remuneração dos congressistas em 40% quando na verdade não passa de 3,8%, avisa a NBC.

Donald Trump e J.D. Vance, eleito vice-presidente norte-americano, juntaram-se a Musk nas críticas à proposta.

O financiamento federal expira às 00h01 de sábado e, se o Congresso nada fizer, ficam em causa os pagamentos a milhões de funcionário públicos.

Centenas de milhares de funcionários públicos poderão ser dispensados, o que significa que deixariam temporariamente de ir trabalhar. Durante uma paralisação em 2013, cerca de 850.000 trabalhadores foram dispensados. Mas mesmo aqueles que têm de continuar a desempenhar funções essenciais não seriam pagos durante o período de paralisação. Isto inclui, nomeadamente, as Forças Armadas.

O prolongamento de um encerramento do governo também pode afetar o tempo de espera nos aeroportos.

“Embora o nosso pessoal esteja preparado para lidar com grandes volumes de viajantes e garantir viagens seguras, é preciso estar ciente de que uma paralisação prolongada pode significar tempos de espera mais longos nos aeroportos“, disse o administrador da TSA, responsável pelos controlos de segurança nos aeroportos, David Pekoske, à agência Reuters.

A agência espera receber um número recorde de 40 milhões de passageiros durante as férias, depois de ter atingido recordes durante o feriado de Ação de Graças, em novembro.

Paralisação é o quê?

Mas o que é, ao certo, uma paralisação do governo americano?

A NBC explica: a Constituição confere ao Congresso o poder da bolsa, o que significa que quase todas as decisões de financiamento do governo têm lugar no Capitólio. Todos os anos, o Congresso tem de aprovar projetos de lei de despesas antes de 1 de outubro, o início de um novo ano fiscal; caso contrário, o governo fica sem dinheiro para continuar a funcionar.

Se o Congresso não agir antes dessa data, a Câmara e o Senado podem também aprovar legislação designada por resolução contínua para manter o governo a funcionar em pleno durante um curto período de tempo. Em setembro, o Congresso fez exatamente isso e fixou o dia 20 de dezembro como o novo prazo.

Agora, o Congresso tem de atuar antes do final do dia de sexta-feira ou haverá um lapso no financiamento. Nessa altura, todas as funções governamentais não essenciais têm de parar.

A paralisação mais longa da história dos EUA foi também a mais recente: O governo fechou durante 34 dias, de 21 de dezembro de 2018 a 25 de janeiro de 2019.

ZAP //

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