Fernando Veludo / Lusa
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante a apresentação do Programa “Construir Portugal: Nova Estratégia para a Habitação”
O Governo anunciou esta sexta-feira 30 medidas para enfrentar a crise na Habitação. Revogação do arrendamento forçado, reduções de impostos, reforço dos apoios à habitação para jovens, reconversão de imóveis do Estado e uma aposta forte no crédito ao “build to rent” entre as principais propostas.
Apresentada pouco mais de um mês depois de o Executivo tomar posse, a Nova Estratégia para a Habitação visa “dar uma resposta urgente às dificuldades na aquisição ou arrendamento de casa, sem esquecer o longo prazo de um desafio que é geracional”, diz o executivo, em comunicado.
O plano “Construir Portugal” passa por “incentivar a oferta de habitação, promover a habitação pública, devolver a confiança a todos os intervenientes, fomentar a habitação jovem e assegurar a acessibilidade na habitação”, refere o comunicado do Governo.
Entre as 30 medidas do plano do governo, elencadas num documento que se encontra disponível online, contam-se o desbloqueio de 25 000 casas que integram o PRR, e uma mudança da Lei dos Solos, que permitirá o uso de solos rústicos para soluções sustentáveis de Habitação.
São também apresentadas medidas de reforço do arrendamento acessível e habitação a custos controlados e casas de função para professores e forças de segurança, trabalhadores agrícolas, industriais e setor do turismo.
O plano prevê também a disponibilização de imóveis públicos para habitação (build-to-rent) com renda/preço acessível, em regime de Parceria Público-Privada, e um regime legal semiautomático de aproveitamento de imóveis públicos devolutos ou subutilizados.
Com “particular preocupação com os mais jovens”, a Nova Estratégia para a Habitação prevê a isenção de IMT e Imposto do Selo até aos 35 anos nos imóveis até 316 mil euros, uma garantia pública aos jovens para viabilizar o financiamento bancário e a reformulação do programa Porta 65, “acabando com exclusões em função de limites de rendas”.
No âmbito do plano estratégico, o Estado irá dar garantias de crédito para construção de cooperativas com entrega de terreno público e lançar linhas de crédito para promoção do build-to-rent.
As dificuldades de alojamento estudantil vão por seu turno ser alvo de um Programa de Emergência. Neste ponto, as medidas de caráter mais urgente são “complementadas com uma perspetiva de longo prazo”, com a implementação do Plano Nacional Alojamento 25-26, que garantirá a oferta de mais 18.000 camas.
“Devolver a confiança a todas as partes” é também um dos eixos do plano estratégico do Governo, pelo que o executivo vai avançar, num prazo de dez dias, com a revogação do arrendamento forçado, “garantindo assim o respeito pelo direito de propriedade”, e revogar a medida do Mais Habitação de garantia e substituição do Estado como arrendatário.
Também a Contribuição Extraordinária sobre o Alojamento Local, bem como a caducidade das licenças, irão ser revogadas num prazo de 10 dias, deixando a regulação para os municípios, “permitindo a distinção de diferentes realidades locais”.
O “reforço da transparência” é também um desígnio do Governo, que no prazo de 120 dias avançará com a criação do Portal do IHRU para acompanhamento dos processos de candidaturas.
No documento disponibilizado pelo executivo, em 27 das 30 medidas é apontado o prazo concreto de implementação — que vai dos 10 aos 120 dias. Apenas num caso, o da redução do IVA para a taxa mínima de 6% para as obras de reabilitação e construção de Habitação, o prazo previsto é imprevisível: até ao fim da legislatura.
Tudo medidas completamente ao lado infelizmente.
A QUANTIDADE não é igual ou sinonimo ou indicio de QUALIDADE!
Andam aqui a atirar areia aos olhos com a quantodade de 30 Medidas, como se implicasse que são medidas de Qualidade.
Na Habitação, a Qualidade é igual a ZERO!
Andam todos à nora, como Baratas tontas, sem qualquer noção de como resolver o assunto.
Falta o exame das Origens do problema, e se conseguirem identificar logo tem a SOluição.
A origem é a Compra pelos estrangeiros, logo a solução é proibir a venda a estrangeiros.
Nós não temos dimensão territorial para acolher os reformaods do Norte da Europa que querem vir para o SUl, Portugal, Madeira, Canarias, Ibiza, Maiorca e Menorca. Só na Alemanha são 80 Milhoes, se vieram para 10% duplicamos a população residente. Isto a titulo exemplo. Não há quaisquer condições para tal aumento.
A habitação revela a qualidade, o conhecimento, e a inteligencia desses tais sombrnceiros deslumbrados como “Poder de Minsitros” e afins.
Numa determinada regiao a avaaalição para os Bancos era há 4 Anos 1300€/m2. Hoje são 3.000€/m2. Isto é especulação imobiliaria, (nada tem a ver com os custos de produção) mas sim com os ricalhaços estrangeiros que compram tudo e não lhes interessa o Preço.
Porem isto tem reflexos para os Bancos estão a emprestar dinheiro sobre preços irreais que representa um Custo sem cobertura Real de 1700€, Havendo baixa de Preços, os Bancos ficam com o prejuizo, e pode levar à falencia e nós o Povo voltamos a Pagar a burrice e incompetencia dos tais Ministros.
Alem dos mais as prestaçoes são altissimas, o risco de incumprimento aumenta exponencialmente, volta a por a Banca em apuros. Nós pagamos a intervenção do Estado, sabemos como é, andam todos despreocupados.
Estão a criar um Bolha Imobiliaria / Bancaria quando rebentar vai cheegar ao BCE.
Se não me engano, no primeiro Conselho de Ministros foram aprovadas 60 medidas. Agora, anunciam-se mais 30 Medidas.
Bem, pareçe que este Governo governa “ao metro”
Tudo balelas,por exemplo paguem o apoio a milhares de pessoas que ainda estão a espera á 16 meses!!! Não respondem aos lesados,escondendo-se num email,onde nada dizem,a Autoridade Tributária a portar-se ao nível do maior bandido…tenham vergonha,quando uma instituição importante do Estado tem este comportamento…nada mais há a dizer,só que eu tenho 45 anos de descontos sou português e tenho de pôr a Autoridade tributária em tribunal,para receber o que me é devido,já milhares de imigrantes,sem nada pagarem neste país, começaram por receber,o que eu português não recebi…