Filipe Amorim / Lusa
A ministra da Saúde, Ana Paula Martins, fala aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros sobre o Plano de emergência e transformação na saúde.
“Coroa de proteção” para as urgências, mães tranquilas, resposta rápida para doentes oncológicos, médicos de família para todos e reforço da saúde mental são metas num plano que tem o SNS como pilar. Conheça os cinco eixos estratégicos e as 54 novas medidas.
Estava previsto para os primeiros 60 dias de Governo da Aliança Democrática (AD) e finalmente chegou às nossas mãos.
O Governo apresentou esta quarta-feira o Plano de Emergência e Transformação da Saúde, com cinco eixos estratégicos e 54 novidades para as urgências, hospitais públicos ou , com medidas urgentes e prioritárias e numa mão cheia de áreas de intervenção.
A ministra da saúde mostra cinco dedos de ação: melhorar o tempo de resposta, “a tempo e horas”; dar segurança e “tranquilidade” às mães e bebés; reforço das urgências e emergências; investida na saúde próxima e familiar (um dos “grandes problemas do SNS”) e na saúde mental, com “mais oferta de cuidados” (especialmente nas forças de segurança).
Elaborado por um grupo de trabalho e aprovado em Conselho de Ministros, o SNS surge como pilar na nova missão do Executivo para melhorar o acesso à Saúde.
Médico de família para todos
A atribuição de médico de família aos utentes em espera, de acordo com a capacidade atual do setor público, é um dos objetivos (há atualmente mais de 1,7 milhões de utentes sem médico de família).
Vem aí uma nova linha de atendimento para utentes que precisem de acesso a médico no dia, com prioridade para os utentes mais frágeis e mais urgentes.
O Executivo promete um regime especial para admissão de médicos no SNS com mais de 2200 vagas, das quais cerca de 900 para novos médicos de família (só em Lisboa e Vale do Tejo são 400 vagas). Estes novos médicos de família beneficiarão de um modelo de incentivos se ultrapassarem as 150 horas obrigatórias por lei nas urgências.
A resposta pública pode ser reforçada com recurso a médicos aposentados.
O plano prevê um reforço do papel do SNS24 para facilitar agendamentos fora do hospital correspondente à residência dos utentes.
Doentes oncológicos prioritários
Eliminar as listas de espera para doentes com cancro é uma das metas principais estabelecidas por Montenegro.
Um dos objetivos é garantir que doentes oncológicos sejam operados num prazo máximo de três meses, ultrapassando os tempos de espera recomendados.
A lista de espera será regularizada através do OncoStop2024.
“Coroa de proteção” das urgências
Uma das grandes novidades é a criação de centros de atendimento clínico para atender situações de menor gravidade. A ideia é reencaminhar doentes menos graves para estes centros e aliviar as urgências “lotadas”.
“Entidades públicas, sociais e privadas que possam disponibilizar logísticas adequadas para o atendimento de situações agudas de menor complexidade clínica e urgência”, disse a ministra da saúde.
O plano prevê ainda a criação de especialidade médica em Urgência, a requalificação dos espaços dos serviços de urgência e a implementação da consulta do dia seguinte nos Cuidados de Saúde Primários para situações de menor complexidade.
Libertação de camas em internamentos
O Executivo promete libertar as camas ocupadas por internados, sobretudo quando ocupadas por casos sociais, consideradas indevidamente ocupadas.
O programa prevê, em contrapartida, um reforço do apoio médico a doentes em lares (ERPI) e do apoio a utentes em internamento caseiro.
Novo canal de atendimento para grávidas
Outra das prioridades é acompanhar as mulheres durante a gravidez através da nova linha SOS Grávida, disponível através do SNS24, para garantir que são encaminhadas devidamente para os hospitais mais perto da sua casa.
O programa prevê — com reforço das parcerias com setores social e privado — incentivos financeiros para aumentar a capacidade de realização de partos, a criação de um regime de Atendimento Referenciado de Ginecologia de Urgência e a atualização dos rácios das equipas em locais de parto.
As especialidades de Ginecologia e Obstetrícia serão separadas.
Revisão de preços para diagnósticos
E se as mães terão uma revisão para ecografias pré-natais, o plano de emergência também prevê uma revisão da tabela de preços para diagnóstico, com destaque para as ecografias obstétricas.
Programa de saúde mental para PSP e GNR
Os centros de saúde vão receber mais 100 psicólogos, no âmbito da nova aposta no reforço da saúde mental.
O plano prevê a desinstitucionalização de situações crónicas em saúde mental; a criação de Equipas Comunitárias de Saúde Mental para adultos, infância e adolescência; programas de intervenção na ansiedade e na depressão em Centros de Saúde e serviços de saúde mental regionais para internamento de doentes de elevada complexidade.
