Batata quente está nas mãos do Presidente

José Sena Goulão / Lusa

O Presidente da República, Cavaco Silva

Cavaco Silva tem nas costas pesada decisão, depois de a Coligação PSD/CDS ter ganho as legislativas sem maioria absoluta. Perante um cenário previsível de “ingovernabilidade” com um Parlamento dominado pela esquerda, a “batata quente” está nas mãos do presidente.

PSD e CDS ganharam juntos as eleições, mas vêem-se em minoria no Parlamento e podem já antecipar dificuldades para governar.

O Bloco de Esquerda, pela voz do deputado eleito Pedro Filipe Soares, já disse na TSF que vai avançar com uma moção de rejeição, caso o Presidente chame o PSD e o CDS para formarem governo.

Ideia que vem ao encontro do que a líder bloquista, Catarina Martins, já tinha dito na noite eleitoral em que o Bloco de Esquerda dobrou a votação em relação a 2011.

Jerónimo de Sousa, pelo PCP, também abriu a porta a um eventual compromisso com o PS para evitar um governo de direita depois de saudar a “grande derrota” da coligação e a perda de governabilidade.

Do lado do PS, António Costa deu a ideia, no seu discurso de derrota, de que espera que Cavaco Silva chame Passos Coelho para formar governo.

O líder do PS que não se demitiu, embora haja no seio dos socialistas movimentações para o afastar da liderança, disse ainda que não vai promover a queda de um Executivo sem que haja condições para a existência de outro.

É quase um sacudir de responsabilidades por parte de António Costa. Porque, no fim de contas, o PS é o grande derrotado da noite.

António Costa sem margem de manobra

António Costa garantiu, durante a campanha eleitoral, que nunca aprovaria um Orçamento de um governo PSD/CDS. Mas se for o PS a empatar a governabilidade, o líder dos socialistas teme que a Coligação venha a garantir a desejada maioria absoluta num cenário de eleições antecipadas.
Por outro lado, se o PS facilitar a vida à Direita, perde em absoluto o seu espaço como partido de oposição.

No meio disto tudo, Cavaco Silva vai passar o dia do 5 de Outubro em reflexão, falhando mesmo as cerimónias de comemoração.

A “batata quente” não é fácil de digerir. Chamar a Coligação para fazer governo é o mesmo que provocar eleições antecipadas, mais tarde ou mais cedo.

Foi esse o cenário que se verificou depois de Cavaco Silva ter empossado o governo minoritário de José Sócrates, em 2009, acto em que foi alvo de muitas críticas.

Ainda assim, poucos acreditam que Cavaco Silva chame o PS para formar governo, privilegiando a estabilidade parlamentar, face à maioria de Esquerda. Até porque se há sinais de sintonia entre PS, BE e PCP, não há certeza de um entendimento claro.

Alheio a isto tudo ficará o PAN (Pessoas – Animais – Natureza) que elegeu o seu primeiro deputado entre o universo total de 230 deputados eleitos.

Novo Parlamento só toma posse no fim de Outubro

A tomada de posse do novo Parlamento só deverá ocorrer na última ou na penúltima semana de Outubro, depois dos procedimentos legais do costume.

Isto é, logo que estejam apurados os resultados de todos os círculos eleitorais, nomeadamente da emigração, e depois de a Comissão Nacional de Eleições publicar os resultados oficiais em Diário da República.

Caberá então ao Presidente da República ouvir formalmente os partidos com assento parlamentar e iniciar o processo de formação do novo governo.

SV, ZAP