Hoje é o Dia D para Sócrates e “um teste” para a Justiça e a política (há 3 cenários possíveis)

Luis Forra / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O ex-primeiro-ministro José Sócrates e mais 27 arguidos da Operação Marquês sabem, nesta sexta-feira, se vão a julgamento e por que crimes irão responder em tribunal. O juiz Ivo Rosa tem três possibilidades na mão, naquele que é um dos maiores e mais mediáticos processos da história da Justiça portuguesa.

Seis anos após ter sido detido no aeroporto de Lisboa, José Sócrates, de 63 anos, pode tornar-se no primeiro ex-chefe do Governo português a ser julgado por corrupção passiva de titular de cargo político e por outros crimes.

O Ministério Público (MP) acusa Sócrates de 31 crimes, mas talvez nem todos passem no crivo do juiz Ivo Rosa.

O magistrado divulga, nesta sexta-feira, a decisão da fase instrutória do processo e há três cenários possíveis.

Ivo Rosa pode arquivar o processo, se considerar que as provas recolhidas não sustentam os crimes envolvidos, ou enviá-lo na íntegra para julgamento, reconhecendo todos os ilícitos que são imputados aos arguidos pelo MP.

A terceira hipótese, e a que parece mais provável, passa por validar apenas alguns dos crimes envolvidos.

O facto de o magistrado ter transformado, numa decisão recente, alguns crimes fiscais de acto continuado em crimes isolados, reduzindo assim os prazos de prescrição e beneficiando os arguidos, vem ao encontro desta ideia.

“Decisão é um teste à resiliência da Justiça e da política”

Mas, independentemente de qual for a decisão de Ivo Rosa, é certo que terá grande impacto na sociedade, mas também na Justiça e até na política portuguesas, como vaticina o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Joaquim Piçarra.

“A decisão, seja ela qual for, é um teste à resiliência da Justiça e também da política e terá influência necessariamente”, aponta Piçarra em declarações divulgadas pelo jornal Correio da Manhã (CM).

O presidente do Supremo também critica a demora do processo, considerando ainda que “um julgamento que demore um ano é inexplicável por mais complexo que seja”.

A fase de instrução do processo começou em 2019, mas a investigação já se arrasta desde 2013, tendo como um dos pontos mais altos a detenção de José Sócrates em 2014.

A decisão de hoje nem sequer é o princípio do fim do processo judicial.

Independentemente do que Ivo Rosa decidir, entre recursos e incidentes processuais que se adivinham, o caso pode arrastar-se até 2036 ou mesmo para lá dessa data, como vaticina o procurador-geral adjunto Euclides Dâmaso.

Sócrates suspeito de receber 34 milhões em “luvas”

Além de Sócrates, no processo estão também implicadas outras figuras públicas, como o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, o antigo ministro socialista e ex-administrador da CGD Armando Vara, os ex-líderes da PT Zeinal Bava e Henrique Granadeiro, o empresário Helder Bataglia e Carlos Santos Silva, alegado testa-de-ferro do ex-primeiro-ministro e seu amigo de longa data.

Em causa estão 189 crimes económico-financeiros, com a acusação a alegar que José Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2005 e 2015. Alegadas “luvas” a troco de favorecimentos a interesses de Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santo (GES) e na PT.

O MP também argumenta que Sócrates recebeu dinheiro para garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento turístico Vale do Lobo, no Algarve, e para favorecer negócios do Grupo Lena, nomeadamente fora do país.

A teoria da acusação assenta na ideia de que o ex-governante recebeu 21 milhões de euros do grupo GES/Ricardo Salgado e mais 2,5 milhões de Carlos Santos Silva, além de 3 milhões do Grupo Lena por negócios em Angola, entre outras verbas, que perfazem um total de 34,1 milhões de euros.

A acusação alega ainda que Carlos Santos Silva funcionou como testa-de-ferro na movimentação e entrega de dinheiro de proveniência ilícita a Sócrates, tendo a defesa do ex-líder do PS admitido que algumas quantias transferidas pelo empresário se traduziram em meros empréstimos de um amigo e que isso não é crime.

O MP pede uma indemnização a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros arguidos.

ZAP // Lusa

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9 COMENTÁRIOS

  1. O Sócrates seja o Juiz que for vai ficar queimado se o dá como inocente é queimado se o dá como culpado queimado fica, o julgamento já foi feito na praça pública seja ou não inocente para a opinião pública ele é criminoso, por muitas provas que agora apareçam a dar como ele está´inocente, a opinião pública faz os julgamentos pelo que os orgãos de informação nos dão e pelas “fugas” da parte dos Juízes, Procuradores e investigadores facilitam aos jornalistas, mas há mais Sócrates queimados na praça pública, uns mais que outros, é a justiça e os jornalistas que temos, Não me pronúncio assim como não me pronuncio sobre outros que estão a ser investigados, não vi não tenho provas para poder condenar ou ilibar seja quem for nem tenho pretensões de ser o Justiceiro, aliás de Justiceiros há que ter medo, por norma os Justiceiros escondem sempre alguma coisa.

    • Ai Candeias, Candeias… o povo costuma dizer que candeia que vai à frente ilumina duas vezes… mas no teu caso… acho que a tua candeia nem o teu cérebro consegue iluminar.

    • Já vi que acredita no Pai Natal! Só não vê quem não quer.
      Gastar 45 mil € por mês sem ter qualquer rendimento, melhor que isto, só os ciganos.

  2. Quando as leis são feitas por políticos corruptos, o valor da justiça dos tribunais é limitado. Por isso se fazem os julgamentos em praça pública nos meios de comunicação social, para que cada um em sua consciência ajuize à sua maneira. A leis e a justiça do estado de pouco servem quando estão reféns de políticos corruptos. Eu gostava de acreditar na justiça do estado, mas não acredito. O Sócrates e os outros acusados são de certeza culpados, mesmo que o tribunal não decida assim, eu decido assim e essa é a minha verdade, porque o dinheiro que eles roubaram (de uma maneira ou de outra) saiu do meu bolso.

  3. Aqui chegados, temos a resposta da nossa Justiça! São todos inocentes não fizeram nada do que foi
    escrito nos processos de acusação ao longo destes anos e os elementos do M.P. envolvidos nestes processos não percebem nada de nada, enfim para quê mais palavras!Então, porquê tanto tempo para uma decisão que já se sabia o que iria acontecer?Gastar dinheiro que não lhes sai do bolso não custa nada. Que país é este? Será que (temos mão da dita Maçonaria?)

  4. Que puto de país… é só inocentes.
    São inocentes os corruptos e são inocentes os portugueses que os alimentam.
    Que país triste… e inocente.
    Vergonhoso.

  5. O juiz penso ter julgado como certamente a maioria dos portugueses esperaria, pois, desde o momento que este juiz foi nomeado para assumir o caso logo se percebeu que se talhava uma forma de pelo menos em parte salvar a face a este e aos outros que o acompanham. Ana Gomes acaba de dizer na entrevista na TV que isto vem dar força aos inimigos da democracia, mas eu digo que isto dá mais força sim, aos inimigos da falsa democracia, que é isso mesmo que vivemos e que se confirma cada vez mais enraizada na nossa sociedade, chegamos a um ponto onde não se pode confiar em nada nem ninguém. Sete anos já lá vão nesta brincadeira, outros tantos ou mais para chegarem a uma decisão final, todos eles em liberdade vivendo à grande e à portuguesa e possivelmente só saberão do resultado da sentença quando estiverem no outro paraíso.

  6. Ajudem me … Quero mudar de nacionalidade e de a País …

    Isto é vergonhoso … Nao dá para acreditar … Nao fui eu que o julguei foram as gravaçoes as provas reais destes senhores … Incrivel só falta aqui o Manso o Mexias o Pinheiro e mais alguns …

    Um Cartel da Droga ao pé disto é a Rua Sesamo .

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