Sócrates confiante no “historial” de Ivo Rosa. Operação Marquês pode arrastar-se por mais 15 anos

Tiago Petinga / Lusa

O ex-primeiro-ministro José Sócrates

O juiz Ivo Rosa vai anunciar, na próxima sexta-feira, quem será ou não julgado e que crimes avançarão ou não na Operação Marquês que tem José Sócrates como principal arguido. A expectativa é muita, mas será apenas mais um capítulo de uma longa novela que pode continuar para lá de 2036.

Ivo Rosa demorou mais de dois anos a tomar uma decisão sobre a fase de instrução criminal da Operação Marquês. O anúncio dessa decisão está marcado para sexta-feira, 9 de Abril, e já há a certeza de que o magistrado não vai aceitar todas as acusações do Ministério Público (MP).

O Observador constata que “é tão certo que o polémico juiz de instrução criminal não seguirá na íntegra a acusação do MP, como é garantido que o procurador Rosário Teixeira recorrerá da decisão de Rosa para o Tribunal da Relação de Lisboa“.



Assim, o processo deverá arrastar-se pelos tribunais durante os próximos anos.

A decisão da Relação, no caso do provável recurso, deverá demorar mais de um ano.

Mas, entre esse recurso e o potencial julgamento, nomeadamente “se houver incidentes processuais, que são naturais, é possível que no fim da década de 30, os processos ainda não tenham chegado ao fim”, constata na Rádio Observador o procurador-geral adjunto Euclides Dâmaso.

Assim, “num cenário optimista”, “uma decisão definitiva” no caso da Operação Marquês “não deverá ocorrer antes de 2036”, considera o procurador citado pelo Observador.

De notar que no fim da fase de instrução, o MP pode recorrer da decisão de Ivo Rosa, enquanto os arguidos não o podem fazer.

Ivo Rosa costuma desvalorizar prova indirecta

Entre a demora do processo, persistem também as dúvidas quanto ao desfecho da instrução, até pelo historial recente de Ivo Rosa noutros processos.

Em causa está, sobretudo, a questão da validação das chamadas provas indirectas que costumam ser o pilar dos processos judiciais relacionados com crimes económico-financeiros.

Ivo Rosa integra a corrente judicial que opta pela “desvalorização quase total da prova indirecta”, como salienta o Observador.

Não acredita na prova indirecta e quase todos os casos de crime económico que passam pelas suas mãos caem por terra”, acrescenta o Correio da Manhã.

Assim, surge a possibilidade de Ivo Rosa deixar cair os crimes de corrupção e de valorizar apenas os crimes fiscais. Mas, mesmo neste caso, vários crimes já podem ter prescrito.

O magistrado tomou, recentemente, uma decisão controversa que transformou alguns crimes fiscais de acto continuado em crime isolado, onde o prazo de prescrição diminui.

O cenário de arquivamento completo do caso parece improvável, mas é quase seguro que a decisão de instrução de Ivo Rosa não agradará ao MP. Essa é a esperança de Sócrates e demais arguidos.

Ao longo dos últimos anos, o magistrado viu o Tribunal da Relação de Lisboa reverter algumas das suas decisões, com muitos reparos à forma como tem interpretado a lei em vários processos.

O Observador sublinha que Ivo Rosa já teve “pelo menos 17 derrotas” na Relação, sendo que o “número de juízes desembargadores que já [o] censuraram” é “significativo” e “as censuras contidas nos acórdãos em causa” são “igualmente significativas”.

“Exorbitar as competências”, “invadindo as competências do MP na fase de inquérito”, “aplicando a lei de forma errada costumam ser as censuras mais recorrentes dos desembargadores a Ivo Rosa”, aponta a publicação.

Este é mais um dado que reforça a ideia de que a novela da Operação Marquês vai continuar connosco por uns bons anos…

ZAP //

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20 COMENTÁRIOS

  1. Um “negacionista” da lei a julgar o caso de corrupção mais importante de sempre da justiça nacional. Um dia há de se saber quem puxou os cordelinhos para isto acontecer. Por enquanto, é fazer tudo para que o energúmeno do Socas pague pelo que fez.

  2. Ao ler , as opiniões de alguns …percebe-se bem que só veem TV , ou CMTV …
    Deixam influenciar -se pelas opiniões dos outros.
    Sejam mais atentos e tenham uma opinião correta das coisas.
    Se há crimes , esses mesmos crimes que sejam julgados , sem qualquer dúvida.
    Mas , tornar a questão numa NOVELA , com tantos actores :
    Ministério Público, jornalistas e jornaleiros e os infelizes que vão na conversa dos outros , por que não têm conversa nenhuma…
    Sinto vergonha , como Português , deste Portugal e destas questões que em nada nos elevam como país e como Nação….

  3. Claro que, pelo andar da carruagem, o homem não chegará a ser julgado nesta vida. Portanto, permanecerá numa zona cinzenta: nem condenado nem absolvido.
    E, nesta situação de penumbra, já vai cumprindo pena: alvo da comunicação social, excluído da vida pública e do combate político de que tanto gostava. Ou não fosse ele um animal feroz

  4. Muito bom pá!!. Quando o gajo morrer, lá para os 90 e tais o dito cujo toma uma decisão. Muito bom pá! Cada vez mais os portugueses olham para a justiça e a politica portuguesa como um garante da democracia. Eu tenho vergonha de alguns países, como por exemplo os EUA que conseguem resolver os questões em meses. Deviam ter vergonha os juízes de lá! Decidirem as ações em tão pouco tempo. Deviam fazer estagio em Portugal, isso sim.

  5. A Judiciária pode investigar muita coisa que se tem passado neste processo e certamente coisas que ainda irão acontecer. Quanto ao julgamento ir até 2036 ou depois, mostra que quem manda nisto nunca é tocado pela justiça. Mandam os de sempre e tudo continua na mesmo, isto que se passa é absolutamente ridiculo. Se não fosse por outros motivos, e há bastantes, a nossa Justiça ridicula seria motivo para que nenhum dos partidos do arco de governação como se costuma dizer meceresse mais um voto sequer … Sinto vergonha, não sei como a Europa não põe mão nesta rebaldaria.

  6. Deixemo-nos de rodeios quem lançou uma “bomba engonhante” no processo foi o Costa com a substituição da PGR. O Marcelo nessa altura concordou porque ainda estava no primeiro mandato e não tinha a certeza de chegar ao segundo.

  7. Como é que gente deste calibre chega a cargos tão importantes?
    Como é que a sociedade, onde se incluem políticos, juristas, o povo em geral, permite este tipo de situações?
    Como se permite que após tantos anos, ainda se diga que, num cenário optimista, poderá haver uma decisão final daqui a 15 anos?
    Muita coisa tem de mudar! É mudar muito!
    Corremos o risco de perder toda a esperança, toda a crença, todo o respeito. Quando isso acontecer, deixaremos de ter país e teremos um lugar odioso!

  8. Aqui está a prova de que o socialismo nunca será vencido!
    Meus camaradas, o Sócrates voltará para nos guiar, é só saber aguardar.
    O maestro poderá estar na sombra, mas não se enganem, os seus pupilos sabem manter a orquestra afinada, com se tem visto nos últimos anos. O Sócrates soube montar um sistema com uma esfera de influência alargada. Muitos dos principais atores estão agora ao comando. Outros trabalham atrás do pano. O sistema não será desmontado por uns ingénuos quaisquer e as regalias a que nós, os socialistas, nos habituamos não nos serão retiradas.
    Saibamos aguardar.

    • Terá alguma razão no que diz. De facto, até parece que este governo socialista até já começou a exportar o seu método para a esfera europeia. Veja-se o procurador José Guerra. Talvez venha a dar muito jeito daqui a uns anos….
      Ministros que mentem, ministros que engendram simulações com bandidos, mentiras descaradas gravíssimas que passam a lapsos, pandeiros catapultados para especialistas de proteção civil, açambarcamento de fundos, medidas miseráveis que tiram o pão da boca a quem precisa em momento de crise, negociatas muito “inovadoras” que estão cheias de episódios nebulosos, etc., etc., etc.

      De facto, o Sócrates pode não estar ao comando, mas a orquestra continua a afinar elo mesmo diapasão!

  9. Po[iticos e maioria da justica sao da mesma farinha.
    Enrriquecer rapido e silenciosamente e segredo…
    Passam por cima de tudo e de todos, nao existem regras nem leis, a lei sao eles…
    Mas quem vai punilos, ninguem??? eles teem o poder nas maos…
    Um dos maiores erros da justicas em quase todos os paises com poucas excepcoes seria a devolucao dos valores apropriados, deviados, roubados… mas nao e assim o jogo…
    O jogo e feito lancando po ou farinha para olhos do povo e da sociedade em geral, oferecer uma migalhas ao pessoal da informacao e media para controlar os mais inquietos e lancando confusao..quanto mais melhor…contra-informcao…
    Nos estamos nas maoes deste tipo de gente…como definir??? jogadores? ladroes? mal feitores? mal intensionados? vigaristas? traidores? santinhos de pau? diabos na terra?
    Normais nao sao concerteza. Vivem uma vida que nao e a deles, vivem fora da realidade, vivem uma vida opulenta vecticia que nao correponde a realidade.
    E urgente educar as criancas para controlar-se e respeitar a si e aos outros…ensina a nao roupar…ensinar a devolver o que nao e deles.. ensinar os bons costumes…ensinar boas regras de cidadnia….ensinar a comportar-se em publico….ensinar a nao serem meninos mimados….vida e dura para todos e custa a todos…
    Robo das riquezas de um pais afeta a todos e novas geracoes…e altera o modo de vida das pessoas…altera a forma como pessoas olhem, sentem e comportam na sociedade…
    Arma-se em chico esperto e muito simples…. e estamos fartos destes meninos na poltica…
    E preciso exigir um estado mais cumpridor das suas obrigacoes de vigilancia e controlo do pais e trabalhar para oferecer uma boa educacao e mostrar mais rigos na aplicacao das mesmas….
    Estamos fartos de socrates e de advogados com ladainha fina…. e urgente pensar em aplicar as leis e punicoes como dever ser e nao esconder e comuflar e silenciar tudo e todos e crime….

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