Várias pessoas foram impedidas de votar por terem nome riscado nas listas

No dia em que os portugueses saíram à rua, em contexto de pandemia, para exercer o seu direito de voto – não esquecendo os muitos milhares que já tinham votado no passado domingo –, outros cidadãos viram-se impedidos de o fazer.

Segundo o semanário Expresso, a Comissão Nacional de Eleições (CNE) já tem conhecimento de pelo menos 10 denúncias. Tal como recorda o seu porta-voz, esta não é uma situação inédita. São várias as denúncias semelhantes nas últimas eleições, desde que foi eliminado o número de eleitor.

Em causa poderão estar situações de “fraude” ou mesmo “erros” no registo, uma vez que a organização dos cadernos eleitorais por ordem alfabética pode causar dificuldades face a nomes parecidos de eleitores.

Um desses casos foi o de Gonçalo Nunes, conta o mesmo jornal. O cidadão português deslocou-se para votar, este domingo, à Escola EB23 Vieira da Silva, em Carnaxide, mas foi impedido de o fazer porque o seu nome já tinha sido riscado da lista.

“Inscrevi-me para votar antecipadamente no último domingo, mas como não tive possibilidade fui hoje. Qual não é o meu espanto quando me dizem que já teria votado e mostram-me um envelope com o meu nome. E que não havia nada a fazer”, contou.

O eleitor foi aconselhado a apresentar queixa à CNE mas, mesmo assim, deslocou-se também a uma esquadra da PSP para apresentar queixa face à possibilidade de o seu cartão de cidadão ter sido clonado. No entanto, as autoridades disseram-lhe que essa hipótese era “pouco provável” e que o mais certo era ter havido um “lapso no registo”.

Nas redes sociais, também começam a surgir relatos de outros casos como o de Gonçalo Nunes. É o caso de Andrea, que ainda se encontra a “digerir” aquilo que diz ser “uma das histórias mais rocambolescas acumuladas nestes 42 anos”.

“Fui impedida de votar porque me inscrevi para votar antecipadamente, acabei por não o fazer (devido à afluência), mas alguém votou em meu nome! Alguma Andrea, André, Andreia, Adriana, Aurélio exerceu o seu direito (e bem), há uma semana”, conta no seu perfil de Instagram.

“Alguém se enganou a colar a etiqueta, ninguém confirmou e hoje não pude eu votar. Umas eleições importantes, que me levaram a adiar planos, enfrentar filas e o vírus. Mas a CNE achou que era menos provável tratar-se de um erro, do que eu ser estúpida para votar duas vezes. Só neste país!”, lamenta.

Pessoas infetadas e em isolamento impedidas de votar

Além destes casos, houve também muitos outros portugueses impedidos de votar por estarem infetados com covid-19 ou em isolamento profilático decretado pelas autoridades de saúde, devido a um contacto com uma pessoa infetada, desde dia 15.

Mais de dez mil pessoas já assinaram uma petição para denunciar esta situação. “Apenas pessoas com isolamento profilático ou com covid-19 declarado até ao dia 14 de janeiro tiveram a opção de solicitar (até ao dia 17) o voto antecipado, ou o voto à porta. Todas as restantes pessoas, que entre os dias 15 e 24, tivessem a infelicidade de receber a notícia de terem estado em contacto com alguém com covid-19, ou de eventualmente fazer o teste e receber um resultado positivo, ficam assim, de forma deliberada e premeditada, impedidas de exercer o direito mais basilar de todos – votar”, lê-se.

Nos lares, a inscrição para o voto antecipado também gerou bastantes problemas e muitos idosos ficaram sem possibilidade de exercer o seu direito de voto. Houve casos em que surgiram vários registos da mesma pessoa e algumas discrepâncias nos dados.

No estrangeiro, os problemas também não foram exceção. É o caso do Luxemburgo, onde um erro burocrático retirou dos cadernos eleitorais cerca de 700 a 800 eleitores.

“Existem cidadãos que renovaram os cartões de cidadão e que, por um motivo burocrático, não constam da inscrição enquanto cidadãos eleitores, porque a lei do recenseamento eleitoral implica que na renovação do cartão na Europa tenha de ser feita uma declaração formal sobre se aceita ficar inscrita como cidadão eleitores ou não, ou se prefere votar no país de acolhimento”, explicou à agência Lusa João Verdades, o conselheiro das comunidades radicado neste país.

“Na minha secção de 22.133 cidadãos eleitores, houve centenas, serão uns 300 ou 400, de um total de 700 a 800 votos que não entraram nas urnas no Luxemburgo porque existiam erros ou lapsos relativos à situação de capacidade eleitoral dos cidadãos em causa”, explicou o advogado.

“O que nos foi dito pelos funcionários do consulado é que há muitos cidadãos que dizem que querem ficar inscritos como cidadãos eleitores, e muitas pessoas, pelos atrasos consulares, foram a Portugal renovar o cartão do cidadão, e isso, de uma forma ou outra, alterou todo o sistema de votações ou de direitos enquanto cidadão eleitoral para aqueles que o pretendiam exercer”, explicou o conselheiro.

Filipa Mesquita Filipa Mesquita, ZAP // Lusa

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