Pedro Pina / RTP
Marisa Matias e João Ferreira
As candidaturas de João Ferreira e Marisa Matias não vão receber a subvenção pública para financiar as suas campanhas eleitorais, uma vez que ficaram abaixo dos 5%, a fasquia imposta pela lei para ter acesso ao apoio público.
A lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais estabelece que têm direito à subvenção “os candidatos à Presidência da República que obtenham pelo menos 5% dos votos”.
A subvenção – que nestas eleições presidenciais tem um valor global de 3,5 milhões de euros – é distribuída em duas “fatias”: 20% são distribuídos em partes iguais pelas candidaturas que ficaram acima dos 5%; os restantes 80% são distribuídos na proporção dos resultados eleitorais, recorda o DN.
A regra deixa de fora do apoio público João Ferreira, que obteve apenas 4,2% dos votos nas eleições deste domingo. O candidato comunista tinha o orçamento mais alto da campanha eleitoral – 450 mil euros.
No caso de Marisa Matias, candidata do Bloco de Esquerda, apresentou no Tribunal Constitucional um orçamento de 256 mil euros, o segundo mais alto. A subvenção nunca cobriria, no entanto, a totalidade destes valores.
Nas últimas presidenciais, em 2016, o PCP não teve acesso ao financiamento público à campanha das presidenciais, dado que Edgar Silva se ficou pelos 3,95% dos votos. Mas o mesmo não aconteceu com a candidata do Bloco de Esquerda, que há cinco anos superou os 10%. Este ano ficou marcado por uma queda abrupta de Marisa Matias.
André Ventura apresentou um orçamento de 160 mil euros a estas presidenciais, Ana Gomes planeou gastar nesta campanha 53,5 mil euros e Marcelo Rebelo de Sousa 30,5 mil euros.
Os candidatos Tiago Mayan e Vitorino Silva também não irão receber qualquer apoio público devido aos resultados alcançados nas eleições de ontem.
No entanto, além do financiamento público, os candidatos podem receber donativos e receitas angariadas em ações de campanha.
