Abel F.Dantas / ZAP
A VianaPolis informou, esta terça-feira, ter chegado a acordo com um casal que detinha um apartamento no prédio Coutinho, em Viana do Castelo, onde ainda permanecem sete pessoas em cinco frações.
Em declarações à agência Lusa, fonte da VianaPolis, detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo, adiantou que “um outro morador saiu do prédio, mas não entregou as chaves da habitação”.
Trata-se de José Oliveira Santos, coronel na reserva, ex-comandante da PSP de Viana do Castelo, do Batalhão de Caçadores 9 e antigo juiz do Tribunal Militar do Porto. O morador integrou o grupo de últimos nove que resistiram, durante oito dias, ao despejo iniciado a 24 de junho pela sociedade, sem água, luz e gás.
No dia 11 de julho, José Santos começou a retirar, através da janela e com recurso a uma grua, os móveis da habitação, no quinto andar do bloco poente do imóvel.
No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora sete moradores, cujo despejo esteve previsto para 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.
No entanto, os moradores recusaram-se a sair. A sociedade que gere o programa Polis de Viana do Castelo determinou que quem saísse do prédio não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e de bens, bem como avançou com a “desconstrução” do edifício.
No dia 1 de julho, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram restabelecidos progressivamente.
O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.
A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação. Segundo a VianaPolis, “das 105 frações do edifício, 90 são habitacionais”, sendo que, naquele prédio, chegaram a viver cerca de 300 pessoas.
Em julho, em comunicado, a sociedade esclareceu que, no universo das 105 frações, foram efetuados “74 acordos amigáveis (28 realojamentos e 46 indemnizações) e proferidas sentenças de indemnizações nas restantes”. Reafirmou “estarem disponíveis habitações e indemnizações para os últimos moradores com quem falta chegar a acordo”.
Na quarta-feira passada, o presidente da Câmara de Viana do Castelo, José Maria Costa, admitiu que os últimos moradores do prédio poderão ser retirados “coercivamente”, considerando que são “ocupantes ilegais” das frações do edifício.
O autarca sublinhou que a sociedade VianaPolis “está mandatada para retirar coercivamente os ocupantes ilegais de seis frações” e que poderá recorrer a essa medida, se tal se afigurar necessário.
Já o ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que será apresentada, depois das férias judiciais, a ação contra os últimos moradores pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.
Ainda de acordo com o ministro, a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”. “Aquilo que nós sentimos é que, desde outubro de 2016 até agora, a empresa não faz sentido de existir, por isso mesmo essa ação vai ser colocada no fim das férias judiciais”, para responsabilizar quem obrigou ao prolongamento da existência da sociedade VianaPolis, frisou.
// Lusa
