Moradores do prédio Coutinho vão ser processados por lesar Estado

Abel F.Dantas / ZAP

O ministro do Ambiente disse que os últimos moradores que se recusaram a sair do prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício.

O ministro do Ambiente disse esta sexta-feira, em Viana do Castelo, que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado com o adiar da desconstrução do edifício, ainda a aguardar decisão judicial.

“Estamos a fazer a conta de quanto é que está a custar à sociedade VianaPolis desde outubro de 2016. Não poderemos deixar de interpor uma ação judicial para sermos ressarcidos do custo que estamos a ter com a manutenção da sociedade VianaPolis”, afirmou João Pedro Matos Fernandes. A sociedade VianaPolis é detida em 60% pelo Estado e em 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

No edifício Jardim, localmente conhecido por prédio Coutinho, restam agora nove moradores, cujo despejo esteve previsto para dia 24 de junho, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, os moradores recusaram sair. A VianaPolis determinou que quem saísse do prédio, não era autorizado a regressar, cortou a eletricidade, o gás e a água de todas as frações do prédio, impediu a entrada de outras pessoas e bens e avançou com a “desconstrução” do edifício.

Na segunda-feira, o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Braga aceitou a providência cautelar movida pelos últimos moradores do prédio, ficando assim suspensos os despejos. Os serviços de água, luz e gás foram sendo restabelecidos progressivamente.

O ministro do Ambiente e da Transição Energética explicou que “desde outubro de 2016 foram tomadas as últimas decisões, em favor da VianaPolis”.

“Tudo o aconteceu a partir daí foram prolações propostas por estes senhores moradores”, reforçou, em declarações aos jornalistas à margem de seminário “O hidrogénio como estratégia com vista à neutralidade carbónica: o papel do poder local”, no Instituto Politécnico de Viana do Castelo.

Questionado pela Lusa, o governante adiantou que o levantamento ainda está a ser feito e, por esse motivo, não avançou o montante”. “Não podemos deixar de responsabilizar aqueles que levaram a termos que prolongar, muito para além do que é razoável, a existência da sociedade VianaPolis”, destacou.

Questionado sobre a razão de não ter sido realizado o “despejo coercivo” dos nove últimos moradores, respondeu: “A VianaPolis entendeu não o fazer dessa forma e, assim, não foi feito”.

Segundo João Pedro Matos Fernandes, a providência cautelar interposta pelos moradores “não inibe os despejos”, mas afirmou que “não é essa a intenção da VianaPolis”, enquanto aquele procedimento “não for decidido”.

“A providência foi aceite e nós contestámo-la. Não há nenhuma razão nem de facto, nem de direito diferente das anteriores ações que foram sempre decididas a favor da VianaPolis. Temos muita expectativa que a decisão judicial seja semelhante às anteriores e dê razão à VianaPolis”, disse.

O prédio Coutinho é um edifício de 13 andares situado no Centro Histórico de Viana do Castelo que o Programa Polis quer demolir, considerando que choca com a linha urbanística da zona.

A demolição está prevista desde 2000, mas ainda não foi concretizada porque os moradores interpuseram uma série de ações em tribunal para travar a operação.

Para aquele local está prevista a construção do novo mercado municipal da cidade. No prédio, construído na década de 70, chegaram a viver nas 105 frações, cerca de 300 pessoas, restando agora nove pessoas.

// Lusa

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9 COMENTÁRIOS

  1. … a Temido e este ministro são bem idos pois as suas inteligências deixam muito a desejar pela negativa e eles é que deviam compensar os contribuintes pois o Estado é composto por contribuintes e nem todos os contribuintes abanam a bandeirinha sr. ministro. A incompetência está de mão dada com esta governação PS.

  2. Mas este ministro não pára de nos prejudicar e não deixa de nos torturar.
    Tanta coisa que está mal, mas deu-lhe para embirrar com o prédio coutinho (que está muito bem) e não ve mais nada.
    Não vê sequer que quem despoletou esta situação está a ser investigado por muitas outras situações que criou. Pois que se investigue também que interesses reais há aqui na demolição e enquanto se investiga deixem os moradores em paz.

    Os ultimos moradores que se recusam a sair estão a prestar um excelente serviço ao país impedindo que se gastem fortunas para destruir.

    Os ultimos moradores, pelo serviço que estão a prestar ao país impedindo que se gastem fortunas na destruição e poluição que uma destruição acarreta, esses moradores deviam ser condecorados.

    Que não se destrua nada. Há é que construir e preservar o mais possivel o que temos, dado que com os politicos que temos tido, a bem dizer já não temos quase nada.

    Os custos com a viana polis devem ser aplicados a quem criou essa sociedade, sociedade essa que não tem nada de util nem nunca devia ter sido criada.

    Sr ministro comece é a fazer contas de quanto deve pagar aos moradores pela tortura que lhes estão a causar: Privação de liberdade, privação de agua, gás, luz, tormentas etc… e não fale na palavra despejos, que é uma palavra tão horrivel.

    Preocupe-se é dar abrigos a quem os não tem.

    Tantas pessoas contra essa demolição e ainda continuam a querer levar por diante as ideias do eng Socrates. Isto é demais.

    Para acabar de vez com custas extingue-se a viana polis e começa a habitar-se de novo todo o predio coutinho, porque cidades sem pessoas não valem nada e pessoas sem casas também não pode ser, e cidades tem prédios.

    Voltamos ao normal como estavamos antes da maldita ideia que tiveram e ficamos em Paz. É que desde a ideia que alguns tiveram de demolir muitos não tem estado em Paz.

    Assinem a petição para mostrarmos a eles que não é interesse publico a demolição do prédio coutinho. Obrigado.
    Quero também agradecer ao Sr Advogado dos moradores o excelente trabalho que tem estado a fazer na defesa dos interesses da pátria, que não se gaste um tostão nesta demolição.
    https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Coutinho

  3. Pois, é espantoso ler isto na mesma altura em que é notícia que 94% dos casos de corrupção acabam arquivados (pelas piores razões…) e que José Manuel Coelho é condenado a prisão efectiva de 3 anos e meio. Dá para ficar a pensar no tipo de justiça que temos em Portugal e a quem essa justiça serve.
    A mim ocorre-me pensar que a justiça é uma arma de subjugação que os “poderosos” usam sobre os mais fracos, quando a justiça devia ser precisamente uma fator de democratização do poder.

    Meu querido Portugal, em que estado estás…

  4. Com esses comentários nota 1000 não tem mais o que escrever. A não ser parabenizar os moradores que se recusam em deixar a moradia que ama, o lugar que vem contar lindas histórias, das quantas benções, das quantas orações dos quantos agradecimentos, das quantas felicidades ora com os vizinhos ora com a familia tudo registrado na mente e arquivado no coração. Urge em orações pedir com muita fé, que os robos humanos inseridos na política venham deixar de serem máquinas registradoras de lucros e passarem a voltar a serem simplesmente humanos.

  5. Saiam de uma vez por todas desse prédio, que é um ataque ao bom senso. Claramente esse prédio nunca devia ter sido construído, e agora que querem corrigir essa situação, há uns marmanjos que embirraram que não querem sair. Mas não querem sair porquê? A única razão que vejo, é que o valor da compensação que lhes foi oferecida, não é compatível com a expectativa (querem fazer dinheiro com a venda do apartamento) e portanto não saem.

    Façam um favor à nação e a Viana do Castelo, saiam daí. Ja estão a custar muito dinheiro aos contribuintes.

    • Filipe Fernandes a tua casa nunca devia ter sido construída, é um aborto segundo o meu entender devia vir abaixo e criar um parque, levas o que eu achar justo e eu entender visto a tua importancia não ter qualquer validade para com o meu entendimento.

      Quem te aprovou a casa estava claramente errado e segundo o meu entender é casa abaixo, sai daí que só me estás a custar dinheiro

  6. Com tanta promiscuidade entre empresas camarárias, e adjudicações duvidosas, possivelmente, alguém criou o plano de demolir e construir, só para arranjar tacho.

    É preciso terem grande Lata, para exigirem desalojamento e indemnização aos moradores…

  7. É VERGONHOSO o que se está a fazer aos moradores do prédio. Se o prédio é tão mau devem responsabilizar é quem o aprovou e lhe deu licença. Quem foi? A camara de Viana. Passado anos é que viram que fizeram um erro, mas há erros e erros e este erro é colossal . Não se pode JOGAR com a vida e pertences da pessoas sema mais nem menos. Não vou contestar se o prédio é uma aberração ou não, estou simplesmente a comentar que os politicos (sim porque quem está frente camaras, governos e afins são politicos) NÃO podem BRINCAR c/ o ser humano. Uma coisa é um terreno outra é um prédio daquele tamanho. Podem vir dizer que se encontra lá uma minoria, sim é um facto, mas tem o seus direitos. Pelo que me apercebi alguns são pessoas já c/ uma idade. Vem reportagens falar dos proprietários de prédios que despejam os inquilinos idosos. O que estão a fazer a estas pessoas??

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