Objetivo principal do Governo espanhol é converter imóveis irregulares em habitações acessíveis para jovens e famílias.
O Governo espanhol vai retirar quase 54 mil alojamentos turísticos do registo nacional e integrá-los no mercado de arrendamento permanente, anunciou o primeiro-ministro Pedro Sánchez.
Sánchez explicou que o Governo encontrou “milhares de irregularidades em muitas destas casas, que pretendem tornar-se alugueres de férias”, cita a RTVE.
A medida visa aumentar a oferta de habitação acessível, sobretudo para jovens e famílias, perante a escassez de arrendamento de longa duração nas grandes cidades.
Segundo Sánchez, foram detetadas essas “milhares de irregularidades” em imóveis que solicitaram número de registo desde 1 de julho, mas que não cumprem os requisitos legais.
O Ministério da Habitação e Agenda Urbana (MIVAU) notificou 53.876 anúncios irregulares em plataformas digitais e ordenou a sua remoção, abrindo caminho para que estas casas passem a arrendamento permanente.
A criação do registo único pretende, segundo o Governo, “preservar a função social da habitação e combater os alojamentos turísticos ilegais que expulsam as famílias dos seus bairros e desfiguram as cidades”.
Espanha tornou-se o primeiro país da União Europeia a implementar um sistema nacional para controlar este tipo de alojamentos, em colaboração com o Colégio de Registadores.
A Andaluzia é a comunidade autónoma com mais registos revogados (16.740), seguida das Canárias (8.698), Catalunha (7.729), Comunidade Valenciana (7.499), Galiza (2.640), Baleares (2.373), Comunidade de Madrid (1.531) e Múrcia (1.402). Sevilha, Marbella, Barcelona, Málaga, Madrid e Benalmádena concentram a maioria dos imóveis afetados.
A Airbnb afirmou, entretanto, manter um “compromisso proativo” com as autoridades espanholas e garantiu estar a colaborar com as autoridades no cumprimento das novas regras, adiantando que já existem mais 70 mil anúncios com número de registo válido publicado na plataforma.
