VianaPolis quer ser indemnizada em 845 mil euros por moradores do prédio Coutinho

Abel F.Dantas / ZAP

A Vianapolis interpôs uma ação de responsabilidade civil contra os “ocupantes” do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, para ser ressarcida de 845.197,80 euros pelo adiar da desconstrução do edifício, informou esta quinta-feira a sociedade.

Em comunicado, a sociedade que gere o programa Polis explica que a ação, entregue no dia 14 no tribunal judicial de Viana do Castelo, resulta da “não entrega voluntária das chaves das frações, o que deveria ter ocorrido na sequência da sua posse administrativa e, de modo ainda mais evidente, após a propriedade das frações ter sido judicialmente adjudicada à VianaPolis”.

Em dezembro de 2019, em declarações à agência Lusa, fonte daquela sociedade tinha avançado que aquela ação iria ser formalizada em janeiro. Na ocasião, a mesma fonte adiantou que a “ocupação ilegal” das frações onde residem os últimos moradores no edifício de 13 andares “obrigou a nova prorrogação do prazo de vida da VianaPolis, por mais um ano”.

“A ação judicial dará entrada até final de janeiro reclamando uma indemnização por todos os custos associados à desobediência das decisões judiciais“, sustentou na altura a fonte da sociedade detida em 60% pelo Estado e, em 40%, pela Câmara de Viana do Castelo.

A 5 de julho do ano passado, em declarações aos jornalistas, em Viana do Castelo, o ministro Matos Fernandes disse que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado, desde outubro de 2016, com o adiar da desconstrução do edifício. Matos Fernandes adiantou que a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.

Além daquela ação, os últimos moradores começaram a ser ouvidos, em dezembro, no âmbito de uma queixa-crime interposta, em junho, pela sociedade, por “ocupação ilegal de bem público”.

Nesse mês, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.

O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Cientistas criam miniatura de ondas de choque de supernovas (e quase desvendam um mistério)

Esta versão em miniatura das ondas de choque das supernovas pode ter ajudado os cientistas a chegar muito perto da resolução de um antigo mistério cósmico. Uma equipa de investigadores do Departamento de Energia do Centro …

Na Indonésia, são os recém-licenciados quem mais vai sofrer com o impacto económico da covid-19

A covid-19 continua a desacelerar a economia na Indonésia e pode causar graves impactos nos recém-licenciados que entram no mercado de trabalho pela primeira vez. Na Indonésia, o crescimento económico diminuiu para 2,97% durante o primeiro …

Mudanças climáticas ameaçam 60% das espécies de peixes do mundo

Uma nova investigação levada a cabo por cientistas do Instituto Alfred Wegener, na Alemanha, sugere que as mudanças climáticas podem destruir mais espécies de peixes do que se pensavam anteriormente. Se as temperaturas globais subirem …

Engenheiros desenvolvem célula de combustível duas vezes mais eficiente do que a de hidrogénio

Uma equipa de engenheiros da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, desenvolveu um novo processo para uma célula de combustível que funciona com o dobro da tensão das células a combustível tradicionais de hidrogénio. O novo …

Preços das bebidas concertados durante anos. Seis supermercados sob suspeita de cartel

Seis grupos de distribuição alimentar e dois fornecedores de sumos, vinhos e outras bebidas, foram acusados pela Autoridade da Concorrência de concertarem preços durante vários anos em prejuízo do consumidor. "Após investigação, a Autoridade da Concorrência, …

Sindicato denuncia mobilização forçada de médicos para tratar surto de Reguengos de Monsaraz

O Sindicado dos Médicos da Zona Sul (SMZS) denunciou hoje o que diz ser uma “mobilização forçada de médicos” pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo para o combate ao surto de covid-19 de …

Novo comboio-bala entra ao serviço na linha Tóquio-Osaka

O mais novo modelo de comboio-bala do Japão - o N700S - entrou ao serviço no dia 1 de julho, numa jornada inaugural de Tóquio a Osaka. A série N700S (sendo que o "S" significa "Supreme") …

Kanye West anuncia candidatura à Presidência dos EUA

O músico norte-americano Kanye West anunciou este sábado, Dia da Independência dos Estados Unidos, a sua candidatura à Casa Branca, depois de ter apoiado anteriormente o atual Presidente e candidato à reeleição, Donald Trump. "Agora devemos …

Vídeo revela, pela primeira vez, como é que o cérebro se livra dos neurónios mortos

Uma equipa de cientistas conseguiu usar, pela primeira vez, uma técnica que "mata" uma célula cerebral isolada e permite observar o processo de limpeza do sistema nervoso em tempo real. A equipa de investigadores conseguiu registar …

Reutilizável, dobrável e esterilizável. Novo "escudo" protege profissionais de saúde

Uma equipa de cientistas desenvolveu, recentemente, um dispositivo dobrável em forma de tenda que atua como um escudo físico para os profissionais de saúde na linha da frente contra a covid-19. A tenda redutora de gotículas …