VianaPolis quer ser indemnizada em 845 mil euros por moradores do prédio Coutinho

Abel F.Dantas / ZAP

A Vianapolis interpôs uma ação de responsabilidade civil contra os “ocupantes” do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, para ser ressarcida de 845.197,80 euros pelo adiar da desconstrução do edifício, informou esta quinta-feira a sociedade.

Em comunicado, a sociedade que gere o programa Polis explica que a ação, entregue no dia 14 no tribunal judicial de Viana do Castelo, resulta da “não entrega voluntária das chaves das frações, o que deveria ter ocorrido na sequência da sua posse administrativa e, de modo ainda mais evidente, após a propriedade das frações ter sido judicialmente adjudicada à VianaPolis”.

Em dezembro de 2019, em declarações à agência Lusa, fonte daquela sociedade tinha avançado que aquela ação iria ser formalizada em janeiro. Na ocasião, a mesma fonte adiantou que a “ocupação ilegal” das frações onde residem os últimos moradores no edifício de 13 andares “obrigou a nova prorrogação do prazo de vida da VianaPolis, por mais um ano”.

“A ação judicial dará entrada até final de janeiro reclamando uma indemnização por todos os custos associados à desobediência das decisões judiciais“, sustentou na altura a fonte da sociedade detida em 60% pelo Estado e, em 40%, pela Câmara de Viana do Castelo.

A 5 de julho do ano passado, em declarações aos jornalistas, em Viana do Castelo, o ministro Matos Fernandes disse que os últimos moradores no prédio Coutinho vão ser processados pelos custos causados ao Estado, desde outubro de 2016, com o adiar da desconstrução do edifício. Matos Fernandes adiantou que a sociedade VianaPolis “custa cerca de 30 mil euros por mês”.

Além daquela ação, os últimos moradores começaram a ser ouvidos, em dezembro, no âmbito de uma queixa-crime interposta, em junho, pela sociedade, por “ocupação ilegal de bem público”.

Nesse mês, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”, na sequência de uma decisão do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) que declarou improcedente a providência cautelar movida em março de 2018.

No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores no prédio Coutinho, que morreu durante a tentativa de despejo, está a atrasar o desfecho dessa providência cautelar.

O edifício Jardim, localmente conhecido como prédio Coutinho, tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

2 COMENTÁRIOS

  1. VianaPolis e um infinito número de políticos aldrabões e ladrões. Roubam, expropiam bens alegadamente por questões estéticas, agora passado + de 40anos.? Pois assim por esta lógica é normal que os muçulmanos do norte de África reivindiquem El andaluz. Vergonha deveriam ter, seus farcantes, inclui do juízes.

RESPONDER

Juventus: FC Porto deverá ter Dybala pela frente (durante 30 minutos)

Uma das figuras do campeão italiano pode reduzir a lista longa de lesionados no plantel. E o regresso deverá acontecer contra o campeão português. Paulo Dybala continua fora dos jogos da Juventus mas há uma data …

A Via Láctea pode estar cheia de "Terras" (com oceanos e continentes)

Uma equipa de investigadores da Universidade da Dinamarca acredita que a Via Láctea pode estar cheia de planetas semelhantes à Terra, com oceanos e continentes. Há muito tempo que os astrónomos vasculham o vasto Universo na …

Podem as leis da Física refutar a existência de Deus?

Se existe um Deus que criou todo o universo e todas as leis da Física, Deus segue as suas próprias leis? Ou pode Deus substituir as suas leis, como viajar mais rápido do que a …

Covid-19. Perda de olfato e paladar pode durar até cinco meses

A perda dos sentidos do olfato e do paladar pode durar até cinco meses depois da infeção por covid-19, segundo um estudo preliminar dado a conhecer esta terça-feira, sendo os resultados definitivos apresentados em abril, …

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para serem vacinadas contra a covid-19

Na Florida, duas mulheres disfarçaram-se de idosas para conseguirem receber a segunda dose da vacina contra a covid-19, mas foram "apanhadas". De acordo com a CBS News, duas mulheres foram "apanhadas" a tentar obter as segundas …

O Rei Leão. Teoria que nasceu no TikTok sugere que Mufasa foi vítima de canibalismo

Christian Jones, um fã do filme de animação O Rei Leão, partilhou no TikTok uma teoria intrigante sobre a história da Disney. No filme O Rei Leão, o leão patriarca Mufasa é assassinado e substituído pelo seu …

Gérard Depardieu indiciado por violação e agressão sexual

Gérard Depardieu foi acusado de "violação" e "agressão sexual" de uma jovem atriz e bailarina em Paris, atos que terão ocorrido nos dias 7 e 13 de agosto de 2018. O ator francês Gérard Depardieu foi …

Uma experiência artística imersiva. Abriu em Las Vegas um supermercado psicadélico

A mercearia mais excecional dos Estados Unidos já abriu. O Omega Mart baseia-se numa experiência artística imersiva, criada pela empresa de artes e entretenimento Meow Wolf, e está agora oficialmente aberto no complexo de artes …

A imensa erupção do Etna surpreendeu até quem estuda vulcões

Há mais de uma semana que o vulcão Etna tem vindo a expelir lava, cinzas e rochas vulcânicas. Aquele que é considerado o vulcão mais ativo da Europa foi o protagonista dos últimos dias na …

Fotógrafo descobre raro pinguim amarelo na Geórgia do Sul

O pinguim amarelo foi fotografado na Geórgia do Sul, em dezembro de 2019, e as fotografias do animal estão agora a correr o mundo. Especialistas estão divididos sobre a causa desta condição rara. Este raro pinguim …