Recuar na desconstrução do prédio Coutinho “seria irresponsabilidade”, diz Governo

Abel F.Dantas / ZAP

“Seria uma irresponsabilidade voltar atrás” na desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, disse Matos Fernandes esta quarta-feira.

O ministro do Ambiente disse, esta quarta-feira, que “seria uma irresponsabilidade voltar atrás” na desconstrução do prédio Coutinho, em Viana do Castelo, depois dos 16 milhões de euros gastos no processo, ainda a aguardar decisão judicial.

“Seria mesmo uma irresponsabilidade voltar atrás num momento destes. Uma irresponsabilidade financeira, uma irresponsabilidade do compromisso público que foi assumido com Viana”, afirmou João Pedro Matos Fernandes perante os deputados da Comissão Parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território.

Sobre os custos da desconstrução prevista há 20 anos, e em resposta ao deputado do Bloco de Esquerda Nelson Peralta, durante uma audição requerida pelo PSD sobre o edifício Jardim, conhecido como prédio Coutinho, Matos Fernandes disse que já foram gastos pela VianaPolis “16 milhões de euros em indemnizações aos habitantes do prédio”.

Daquele montante, especificou, “12,5 milhões de euros estão pagos, 3,5 milhões estão em discussão e destes 2,9 milhões estão depositados no tribunal à ordem dos expropriados”. A sociedade VianaPolis é detida a 60% pelos ministérios do Ambiente e das Finanças e 40% pela Câmara de Viana do Castelo.

Já ao deputado do PSD Eduardo Teixeira, que apresentou o requerimento e perguntou ao ministro se “ainda continua a haver dinheiro do Estado para suportar os custos da sociedade”, e para um processo que “vai ainda custar muito dinheiro ao erário público”, Matos Fernandes respondeu que “todos os lotes de terreno situados no Parque da Cidade, entre a Praça de Touros e a Pousada de Juventude, foram vendidos“.

“Com isso, a Vianapolis teve um encaixe de capital necessário para proceder à demolição do prédio Coutinho com verbas próprias. Neste momento, não são necessários quaisquer dinheiros comunitários para proceder à demolição”, acrescentou.

O governante referiu não saber dizer “quando é que vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho”, ainda a aguardar decisão Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB), desde junho de 2019. A contestação à habilitação de herdeiros da mulher de um dos moradores, que morreu em julho do ano passado, está a atrasar o desfecho da providência cautelar que travou a desconstrução do edifício.

“Há uma pergunta que eu adorava saber a resposta, como imaginam, mais do que ninguém, que é quando é vai ser feita a desconstrução do prédio Coutinho. Pois, eu não sei responder. Sei dizer que, certamente, será muito em breve. Quero acreditar que, muito em breve, a providência cautelar seja julgada”, referiu.

Matos Fernandes garantiu que, após a conclusão do processo judicial, a retirada dos últimos moradores no edifício será “muito rápida”, mesmo que as imagens que resultarem dessa ação sejam mediáticas. “Seremos certamente muito rápidos. Agora, não consigo jurar ser muito rápido se entra outra providência cautelar e o senhor juiz a recebe.”

O prédio Coutinho tem desconstrução prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, mas a batalha judicial iniciada desde então pelos moradores tem vindo a travar o processo. Em junho de 2019, a VianaPolis iniciou o despejo “de seis frações”. No entanto, aqueles moradores recusaram sair e, em julho desse ano, o mesmo tribunal aceitou uma nova providência cautelar e suspendeu os despejos e a desconstrução do edifício.

Segundo a VianaPolis, ainda permanecem no edifício sete pessoas em cinco frações. Já os moradores contabilizam “11 frações habitadas em permanência por 10 pessoas. No prédio chegaram a viver cerca de 300 pessoas. “As pessoas estão a ocupar um bem público. (…) Aquele edifício é nosso”, frisou hoje o governante para quem a desconstrução do prédio é o “gesto que falta” para que Viana do Castelo possa candidatar o seu centro histórico a património da UNESCO.

Matos Fernandes disse ainda conhecer o processo Polis de Viana do Castelo “como a palma das mãos” e assegurou que “todo este processo foi muito bem feito, conduzido com detalhe e com discussão pública”. Garantiu ainda que “as pessoas não podiam ser mais bem tratadas”, apontando as três alternativas disponíveis: a indemnização ou a possibilidade de escolha de um apartamento num dos dois prédios construídos pela VianaPolis nas proximidades.

O ministro lembrou também, em resposta à deputada Mariana Silva, do Partido Os Verdes (PEV), que o espaço onde se encontra atualmente o edifício “é para construir um mercado municipal não é para especular coisíssima nenhuma”.

Tanto Mariana Silva como a deputada do PCP Alma Rivera referiram que “mais do que discutir casos particulares”, o parlamento deveria “debater o ordenamento do território e as políticas para as cidades” e que o prédio Coutinho “pode servir de exemplo de uma opção errada”.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas criam tinta ultra-branca que ajuda a arrefecer as superfícies

Cientistas criaram uma nova tinta ultra-branca que pode refletir 95,5% da luz solar que chega à sua superfície. De acordo com o site IFLScience, esta propriedade permite que algo revestido com esta tinta ultra-branca, como, por …

Morreu Sindika Dokolo, marido de Isabel dos Santos

O empresário Sindika Dokolo faleceu, nesta quinta-feira, no Dubai, aos 48 anos de idade, durante a prática de mergulho. A morte do empresário de origem congolesa já foi confirmada à Lusa por uma fonte ligada à …

Lagostins autoclonados invadiram (e conquistaram) um cemitério na Bélgica

Um cemitério na Bélgica foi completamente invadido por lagostins marmoreado. De acordo com o Instituto Flamengo para Pesquisa da Natureza e da Floresta (INBO), a espécie representa uma grande ameaça para a biodiversidade local. Segundo o …

Benfica 3-0 Standard Liège | “Águia” voa de forma imperial

A noite foi de festa no Estádio da Luz para os cerca de 4875 espectadores – 7,5% por cento da lotação – que se deslocaram ao reduto dos “encarnados” esta quinta-feira. O Benfica venceu por 3-0 …

Urnas abertas no Minecraft. Servem para ensinar os jovens a votar nas eleições

A organização não partidária e sem fins lucrativos Rock the Vote e a empresa criativa Sid Lee uniram-se para criar um servidor de "casa de votação" no popular jogo Minecraft antes das eleições presidenciais de …

Zorya Luhansk 0-2 Braga | “Nota artística” em triunfo minhoto

Dois jogos, duas vitórias para o Sporting de Braga no Grupo G da Liga Europa. Uma entrada de rompante em jogo, com dois golos espectaculares nos primeiros 11 minutos, permitiram aos “arsenalistas” controlar e lidar …

Amostra de ADN desvenda homicídio cometido há quatro décadas

Uma amostra de ADN, colhida de um norte-americano da Carolina do Sul após este ser detido por apontar uma arma, permitiu às autoridades desvendar um caso antigo, identificando-o como principal suspeito do homicídio de uma …

Investigadores portugueses criam simuladores para treinar médicos à distância

Investigadores da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP) desenvolveram, durante o confinamento, um método para os estudantes treinarem para cenários de emergência sem saírem de casa. Em declarações à Lusa, Carla Sá Couto, do …

Restam apenas dois rinocerontes brancos do norte (mas há uma esperança para salvar a espécie)

Com a morte do último macho em 2018, o rinoceronte branco do norte chegou ao ponto em que não pode ser salvo naturalmente. Com apenas duas fêmeas restantes, a subespécie é agora tida como oficialmente …

Há uma região na América do Norte sem qualquer caso de covid-19. Tem a dimensão do México

Nunavut, uma região localizada no norte do Canadá, continua sem registar nenhum caso de covid-19. A receita para o sucesso tem vários ingredientes, mas as caraterísticas especiais da região e as medidas rígidas tomadas logo …