Moradores do prédio Coutinho têm até 24 de junho para abandonar edifício

O presidente da Câmara de Viana do Castelo anunciou hoje que os últimos 12 moradores no prédio Coutinho terão de abandonar o edifício até 24 de junho, garantindo que as notificações começaram esta semana a ser enviadas.

José Maria Costa, que respondia a uma questão colocada pelos vereadores do PSD, Hermenegildo Costa e Paula Veiga, durante o período antes da ordem do dia da reunião camarária do executivo, explicou que, em abril, o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (TAFB) “declarou improcedente” a providência cautelar movida pelos moradores, em março de 2018.

“Com esta decisão, a VianaPolis retomou o processo de desconstrução do prédio Coutinho. Esta semana os últimos 12 moradores começaram a receber as notificações e terão de abandonar o prédio até dia 24 de junho”, disse.

O despejo dos últimos moradores do prédio Coutinho estava suspenso desde março de 2018, na sequência da providência cautelar movida por aqueles habitantes.

O edifício de 13 andares, que já chegou a ser habitado por 300 pessoas, está situado em pleno centro histórico da cidade e tem demolição prevista desde 2000, ao abrigo do programa Polis, para ali ser construído o novo mercado municipal.

Hoje, José Maria Costa informou o executivo municipal que “o projeto do novo mercado está em apreciação na Direção Regional de Cultura do Norte e que estão a ser desenvolvidos os estudos de especialidade”.

Desde 2005 que a expropriação do edifício estava suspensa pelo tribunal, devido às ações interpostas pelos moradores a exigir a nulidade do despacho que declarou a urgência daquela expropriação.

A empreitada de demolição do prédio Coutinho foi lançada a concurso público no dia 24 de agosto de 2017, por 1,7 milhões de euros, através de anúncio publicado em Diário da República. Em outubro, a VianaPolis anunciou que a proposta da empresa DST – Domingos da Silva Teixeira venceu o concurso por apresentar a proposta mais favorável, orçada em 1,2 milhões de euros.

“O projeto de desconstrução está à espera de visto do Tribunal de Contas”, disse José Maria Costa no salão nobre da Junta de Freguesia de Alvarães onde decorre hoje a primeira reunião descentralizada do executivo municipal de Viana do Castelo, em 25 anos de governação socialista.

“É uma forma de garantir maior proximidade entre os eleitos e os eleitores”, sublinhou o autarca, na abertura da sessão.

// Lusa

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. Não é ético nem decente expropriar pessoas das suas casas por causa da estética do prédio onde vivem. Jamais poderá ser ético ou decente colocar a estética antes e acima das pessoas, da sua saúde e do seu bem estar.
    Além disso, a destruição dum valioso património em bom estado de conservação como é o Prédio Coutinho, por causa da sua estética, é chocante e inaceitável num país com tantas carências.
    https://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=Coutinho

RESPONDER

Dez autarcas e quatro clubes entre os 68 acusados na operação Ajuste Secreto

O Ministério Público da Feira deduziu acusação contra 68 arguidos, incluindo dez autarcas e ex-autarcas, quatro clubes desportivos e os seus respetivos presidentes, no âmbito da operação "Ajuste Secreto". Numa nota publicada no seu site oficial, …

Poluição do ar em Sydney entre as 20 piores do mundo devido aos incêndios

A poluição do ar em Sydney, a maior cidade da Austrália com mais de cinco milhões de habitantes, está hoje entre as 20 piores do mundo devido ao fumo dos incêndios no leste do país. "Sydney, …

Audições da RTP sobre "Sexta às 9" aprovadas pelos deputados

Os deputados da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação aprovaram "por unanimidade", esta terça-feira, as audições da diretora de informação e do presidente da RTP sobre o programa "Sexta às 9". O grupo parlamentar do PSD …

Conquistas da seleção renderam 140 milhões em menos de 20 anos

As conquistas da seleção portuguesa renderam já mais de 140 milhões de euros à Federação Portuguesa de Futebol (FPF) em menos de 20 anos. Os números são avançados esta terça-feira pelo O Jogo, que dá …

Rosa Grilo acusa PJ de "agarrar em dois idiotas" para acusar de homicídio

A arguida acusou a Polícia Judiciária (PJ), esta terça-feira, de "agarrar em dois idiotas que estavam a jeito", em alusão a si e a António Joaquim, para os incriminar da morte do marido, reiterando que …

Aeroporto de Lisboa encerra de madrugada entre janeiro e junho

O Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa, vai fechar para obras de alargamento da pista de janeiro a junho, entre as 23h30 e as 05h30 da manhã. De acordo com a TSF, o Aeroporto Humberto Delgado, em …

Fase de Instrução do processo Hells Angels começa no dia 27

A fase de instrução do processo Hells Angels vai começar no dia 27 deste mês, no Tribunal Central de Instrução Criminal, e já há sessões marcadas até 19 de dezembro. Fonte judicial referiu à agência Lusa …

Horacio Cartes, ex-Presidente do Paraguai, alvo de mandado de prisão no Brasil

Um juiz do Brasil emitiu esta terça-feira uma ordem de prisão contra o ex-Presidente paraguaio Horacio Cartes (2013-2018), num caso relacionado com a Operação Lava Jato, informaram fontes oficiais. A decisão foi tomada pelo juiz brasileiro …

Ex-futebolista Koke detido em operação contra tráfico de droga

O antigo futebolista espanhol do Sporting é um dos 20 detidos pelas autoridades espanholas numa operação contra o tráfico de drogas. Esta operação foi desencadeada com 11 buscas simultâneas em Sevilha, Málaga e Granada, envolvendo 150 …

Brasil. Técnica que esteriliza o mosquito do zika e dengue será aplicada em 2020

O Brasil irá usar a partir do próximo ano mosquitos estéreis da espécie 'Aedes aegypt' para controlar a reprodução deste agente que transmite doenças como dengue e zika, anunciou a Organização das Nações Unidas (ONU). A …