A Entidade para a Transparência revelou que, afinal, Luís Montenegro quis travar mais do que a lista de clientes. O primeiro-ministro terá…
LER MAIS
O Presidente da República já se tinha mostrado reticente sobre os riscos de se avançar com uma revisão constitucional por causa do…
LER MAIS
Os dois maiores partidos estão disponíveis para negociar uma mudança no texto fundamental sobre a recolha dos metadados e também sobre a…
LER MAIS
O arrasto no processo de escolha de um substituto para Pedro Manchete levou a que o mandato do juiz ultrapassasse os 10…
LER MAIS
Num acórdão divulgado esta segunda-feira, o TC dá razão ao executivo ao declarar o diploma inconstitucional, por considerar que viola a “separação…
LER MAIS
Antigos políticos e juízes do Tribunal Constitucional recebem a dobrar. Beneficiários não fizeram descontos. Os antigos políticos e juízes do Tribunal Constitucional,…
LER MAIS
Dois dos 13 juízes continuam em funções após o fim do mandato e há mais um cujo mandato acaba em março. A…
LER MAIS
Nesta legislatura, o chefe de Estado já anunciou que vai enviar cinco leis para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Depois de…
LER MAIS
O acórdão do Constitucional sobre o corte nas rendas que os lojistas pagam aos centros comerciais em 2020 abriu um precedente que…
LER MAIS
Conselho Nacional de Ética expressa preocupações num parecer publicado esta segunda-feira, que consiste na primeira versão da proposta de anteprojecto de regulamentação…
LER MAIS
O Presidente da República reiterou que irá pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do diploma que lhe chegar do parlamento…
LER MAIS
A Comissão Nacional de Proteção de Dados considera que algumas das soluções propostas pelo Governo para regular o acesso dos metadados referentes…
LER MAIS
O Presidente da República desdramatizou, esta terça-feira, a falta de acordo no Tribunal Constitucional para a cooptação de um juiz e lembrou…
LER MAIS
O candidato a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), António Almeida Costa, foi chumbado esta terça-feira. A reunião dos juizes do Tribunal Constitucional…
LER MAIS
A revisão à lei dos metadados e a votação a novas propostas para a legalização da eutanásia são dois temas que vão…
LER MAIS
Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se esta terça-feira para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em…
LER MAIS