Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
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Dois dos 13 juízes continuam em funções após o fim do mandato e há mais um cujo mandato acaba em março. A…
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Nesta legislatura, o chefe de Estado já anunciou que vai enviar cinco leis para a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional. Depois de…
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O acórdão do Constitucional sobre o corte nas rendas que os lojistas pagam aos centros comerciais em 2020 abriu um precedente que…
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Conselho Nacional de Ética expressa preocupações num parecer publicado esta segunda-feira, que consiste na primeira versão da proposta de anteprojecto de regulamentação…
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O Presidente da República reiterou que irá pedir ao Tribunal Constitucional (TC) a fiscalização preventiva do diploma que lhe chegar do parlamento…
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A Comissão Nacional de Proteção de Dados considera que algumas das soluções propostas pelo Governo para regular o acesso dos metadados referentes…
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O Presidente da República desdramatizou, esta terça-feira, a falta de acordo no Tribunal Constitucional para a cooptação de um juiz e lembrou…
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O candidato a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), António Almeida Costa, foi chumbado esta terça-feira. A reunião dos juizes do Tribunal Constitucional…
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A revisão à lei dos metadados e a votação a novas propostas para a legalização da eutanásia são dois temas que vão…
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Os juízes do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se esta terça-feira para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em…
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Antigo líder do PSD alertou para as mostras de cansaço dos países do ocidente em relação à guerra na Ucrânia. Luís Marques…
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Os advogados dos arguidos de vários casos mediáticos, como o roubo das armas de Tancos ou o caso de Rosa Grilo, vão…
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O candidato a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), António Almeida Costa, disse no Parlamento que a solução para resolver os casos de…
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A lei contra maus tratos de animais de companhia foi declarada inconstitucional pela terceira vez. Está em cima da mesa uma alteração…
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Acordão que estabelece a ilegalidade das bases de dados criadas com a Lei 32/2008 torna-se definitivo esta semana. Depois de 11 dos…
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