A actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
LER MAISA revisão à lei dos metadados e a votação a novas propostas para a legalização da eutanásia são dois temas que vão…
LER MAISOs juízes do Tribunal Constitucional (TC) reúnem-se esta terça-feira para escolher o substituto do conselheiro Pedro Machete, que terminou o mandato em…
LER MAISAntigo líder do PSD alertou para as mostras de cansaço dos países do ocidente em relação à guerra na Ucrânia. Luís Marques…
LER MAISOs advogados dos arguidos de vários casos mediáticos, como o roubo das armas de Tancos ou o caso de Rosa Grilo, vão…
LER MAISO candidato a juiz-conselheiro do Tribunal Constitucional (TC), António Almeida Costa, disse no Parlamento que a solução para resolver os casos de…
LER MAISA lei contra maus tratos de animais de companhia foi declarada inconstitucional pela terceira vez. Está em cima da mesa uma alteração…
LER MAISAcordão que estabelece a ilegalidade das bases de dados criadas com a Lei 32/2008 torna-se definitivo esta semana. Depois de 11 dos…
LER MAISUma revisão à Constituição pode não ser suficiente devido ao chumbo em 2014 do Tribunal de Justiça da União Europeia à lei…
LER MAISO Governo vai apresentar uma proposta de lei para mudar as regras consideradas inconstitucionais nos metadados. António Costa afasta uma revisão constitucional.…
LER MAISReunião acontece no Palácio da Ajuda, em Lisboa, e foi convocada por António Costa, que admite uma “revisão constitucional cirúrgica” por causa…
LER MAISO Tribunal Constitucional rejeitou o pedido da procuradora-geral da República para decretar a nulidade de sua decisão que declarou inconstitucional a lei…
LER MAISO julgamento de Rosa Grilo, condenada pela morte do marido, o triatleta Luís Grilo, pode vir a ser repetido se o Supremo…
LER MAISA PJ está a avaliar o impacto da lei nas investigações em curso, mas os investigadores receiam que seja precisa uma revisão…
LER MAISO Tribunal Constitucional indeferiu uma reclamação de Paulo Guichard. Agora, só lhe resta um recurso antes de ver confirmada a pena de…
LER MAISOs três arguidos em causa são Amílcar Morais Pires, Isabel Almeida e Paulo Jorge, que ao longo dos anos trabalharam em proximidade…
LER MAIS