A Entidade para a Transparência revelou que, afinal, Luís Montenegro quis travar mais do que a lista de clientes. O primeiro-ministro terá…
LER MAIS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a alteração à Lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se…
LER MAIS
Pedro Nuno Santos não explicou, ao Tribunal Constitucional, como pagou crédito de 450 mil euros, quando entrou para o Ministério das Infraestruturas,…
LER MAIS
Lei não prevê quais são estes poderes, mas um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) prevê que não tem “nenhuma limitação” na legislação…
LER MAIS
Costa achava que era cotitular de uma conta bancária da mãe, mas descobriu que não o é após questões do MP junto…
LER MAIS
O vice-presidente do Chega, António Tânger Correa, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional é um “mero instrumento de joguete partidário” entre PS…
LER MAIS
Tribunal Constitucional contrariou o presidente da República. Já surgiram reacções negativas. Para o PSD, o assunto não está fechado. A nova lei…
LER MAIS
Ventura diz que “prevaleceu o bom senso democrático” no tribunal da Madeira. ADN alega que a convenção do Chega não é válida…
LER MAIS
Decreto que descriminalizou as drogas sintéticas não foi consultado pelos Governos de Madeira e de Açores. O Presidente da República enviou para…
LER MAIS
O Constitucional alega que a divulgação pública das perguntas feitas pelo Ministério Público aos políticos relativas aos seus rendimentos e património viola…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional não consegue entender-se sobre o regime da CESE. Os acórdãos mais recentes contrariam as decisões anteriores. A Contribuição Extraordinária…
LER MAIS
José Dias, antigo vice-presidente do partido, foi expulso. Tribunal Constitucional recusou impugnação da decisão. O Tribunal Constitucional (TC) recusou o pedido de…
LER MAIS
O Constitucional deu razão aos contribuintes, que podem agora pedir um reembolso sobre o ISV que pagaram em excesso. Os juízes afirmam…
LER MAIS
Quatro dos 13 juízes do Constitucional consideram que “a decisão de uma pessoa se prostituir pode constituir uma expressão plena da sua…
LER MAIS
O novo presidente do Tribunal Constitucional esteve ligado aos Governos socialistas de António Guterres e José Sócrates, mas estas experiência foram “esquecidas”…
LER MAIS
A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio.…
LER MAIS