Primeiro-ministro prevê novo excedente orçamental, garante menos burocracia e deixa aviso sobre “juízo político” no Tribunal Constitucional. O primeiro-ministro, Luís Montenegro, previu…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional “não deu por verificada a legalidade” da iniciativa, devido à ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” — e…
LER MAIS
Os tribunais obrigaram a Anacom a devolver 112 milhões de euros em taxas cobradas ilegalmente nos últimos quatro anos às operadoras de…
LER MAIS
O Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento. No entanto, em muitos casos, é…
LER MAIS
O Tribunal Constitucional recusou o pedido de inscrição do Partido Liberal Social por falta de assinaturas válidas. Mas que partido é este?…
LER MAIS
Novos estatutos foram aprovados pelo partido no ano passado, mas tem quatro irregularidades. PSD vai fazer correções. O Tribunal Constitucional (TC) recusou…
LER MAIS
Há um velho conhecido a liderar a lista dos políticos mais ricos do país: Basílio Horta. Mas o segundo lugar deste ranking…
LER MAIS
A actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
LER MAIS
A CGD beneficiava de uma regra excecional que lhe permitia ficar imediatamente com os bens de um devedor, que foi agoa abolida.…
LER MAIS
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou a alteração à Lei sobre os metadados e solicitou ao parlamento que, se…
LER MAIS
Pedro Nuno Santos não explicou, ao Tribunal Constitucional, como pagou crédito de 450 mil euros, quando entrou para o Ministério das Infraestruturas,…
LER MAIS
Lei não prevê quais são estes poderes, mas um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) prevê que não tem “nenhuma limitação” na legislação…
LER MAIS
Costa achava que era cotitular de uma conta bancária da mãe, mas descobriu que não o é após questões do MP junto…
LER MAIS
O vice-presidente do Chega, António Tânger Correa, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional é um “mero instrumento de joguete partidário” entre PS…
LER MAIS
Tribunal Constitucional contrariou o presidente da República. Já surgiram reacções negativas. Para o PSD, o assunto não está fechado. A nova lei…
LER MAIS
Ventura diz que “prevaleceu o bom senso democrático” no tribunal da Madeira. ADN alega que a convenção do Chega não é válida…
LER MAIS