Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
LER MAISTribunal Constitucional contrariou o presidente da República. Já surgiram reacções negativas. Para o PSD, o assunto não está fechado. A nova lei…
LER MAISVentura diz que “prevaleceu o bom senso democrático” no tribunal da Madeira. ADN alega que a convenção do Chega não é válida…
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LER MAISO Constitucional alega que a divulgação pública das perguntas feitas pelo Ministério Público aos políticos relativas aos seus rendimentos e património viola…
LER MAISO Tribunal Constitucional não consegue entender-se sobre o regime da CESE. Os acórdãos mais recentes contrariam as decisões anteriores. A Contribuição Extraordinária…
LER MAISJosé Dias, antigo vice-presidente do partido, foi expulso. Tribunal Constitucional recusou impugnação da decisão. O Tribunal Constitucional (TC) recusou o pedido de…
LER MAISO Constitucional deu razão aos contribuintes, que podem agora pedir um reembolso sobre o ISV que pagaram em excesso. Os juízes afirmam…
LER MAISQuatro dos 13 juízes do Constitucional consideram que “a decisão de uma pessoa se prostituir pode constituir uma expressão plena da sua…
LER MAISO novo presidente do Tribunal Constitucional esteve ligado aos Governos socialistas de António Guterres e José Sócrates, mas estas experiência foram “esquecidas”…
LER MAISA Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio.…
LER MAISEsta é a segunda vez que o Presidente da República se decide pelo veto, mesmo antes de enviar o documento para o…
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LER MAISFaculdade de Direito de Coimbra quer mais representantes no Constitucional para compensar o facto de as principais instituições nacionais terem responsáveis da…
LER MAISTrês dos 13 juízes do Tribunal Constitucional continuam em funções quando os seus mandatos já terminaram. Os constitucionalistas apontam falhas “inadmissíveis” e…
LER MAISO impasse tem levado a que os procuradores tentem usar os dados de facturação das empresas de telecomunicações como provas em tribunal,…
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