O Tribunal Constitucional recusou o pedido de inscrição do Partido Liberal Social por falta de assinaturas válidas. Mas que partido é este?…
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José Dias, antigo vice-presidente do partido, foi expulso. Tribunal Constitucional recusou impugnação da decisão. O Tribunal Constitucional (TC) recusou o pedido de…
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O Constitucional deu razão aos contribuintes, que podem agora pedir um reembolso sobre o ISV que pagaram em excesso. Os juízes afirmam…
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Quatro dos 13 juízes do Constitucional consideram que “a decisão de uma pessoa se prostituir pode constituir uma expressão plena da sua…
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O novo presidente do Tribunal Constitucional esteve ligado aos Governos socialistas de António Guterres e José Sócrates, mas estas experiência foram “esquecidas”…
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A Lei Orgânica do Tribunal Constitucional estipula que os mandatos de presidente e vice-presidente têm uma duração de quatro anos e meio.…
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Esta é a segunda vez que o Presidente da República se decide pelo veto, mesmo antes de enviar o documento para o…
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Novo coletivo deverá eleger o seu presidente na primeira reunião após a posse. Depois de meses de impasse, estão finalmente escolhidos os…
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Faculdade de Direito de Coimbra quer mais representantes no Constitucional para compensar o facto de as principais instituições nacionais terem responsáveis da…
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Três dos 13 juízes do Tribunal Constitucional continuam em funções quando os seus mandatos já terminaram. Os constitucionalistas apontam falhas “inadmissíveis” e…
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O impasse tem levado a que os procuradores tentem usar os dados de facturação das empresas de telecomunicações como provas em tribunal,…
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O secretário de Estado das Comunidades, Paulo Cafôfo, omitiu a venda de uma casa, no valor de 250 mil euros, na sua…
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O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu esta quinta-feira em Leiria o fim do Tribunal Constitucional, ao considerar que…
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Os juízes do Tribunal Constitucional chumbaram novamente a lei da eutanásia, mais especificamente devido à utilização de um “e”. O Tribunal Constitucional…
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Professor catedrático entende que a antiga gestora não terá que devolver a indemnização, já que não teria que ser a própria a…
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A lei exige que a ex-administradora da TAP declare ao Tribunal Constitucional a alteração ao seu património num prazo de 30 dias,…
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