A Entidade para a Transparência revelou que, afinal, Luís Montenegro quis travar mais do que a lista de clientes. O primeiro-ministro terá…
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Durante anos, o Fisco calculou as mais-valias baseando-se na avaliação usada para o IMT e não no valor real da venda do…
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O Tribunal Constitucional (TC) declarou inconstitucionais algumas das normas da lei que regula a morte medicamente assistida, esta terça-feira. Ainda assim, sublinhou…
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Depois de uma primeira tentativa falhada, o Tribunal Constitucional (TC) aprovou por unanimidade a denominação “AD – Coligação PSD/CDS”. O Partido Popular…
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Carlos Moedas diz que o chumbo do TC à realização do referendo ao AL em Lisboa é uma “derrota para esquerda radical…
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O Tribunal Constitucional “não deu por verificada a legalidade” da iniciativa, devido à ausência de “um controlo efetivo das assinaturas” — e…
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Os tribunais obrigaram a Anacom a devolver 112 milhões de euros em taxas cobradas ilegalmente nos últimos quatro anos às operadoras de…
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O Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento. No entanto, em muitos casos, é…
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Novos estatutos foram aprovados pelo partido no ano passado, mas tem quatro irregularidades. PSD vai fazer correções. O Tribunal Constitucional (TC) recusou…
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Há um velho conhecido a liderar a lista dos políticos mais ricos do país: Basílio Horta. Mas o segundo lugar deste ranking…
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A actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
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A CGD beneficiava de uma regra excecional que lhe permitia ficar imediatamente com os bens de um devedor, que foi agoa abolida.…
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