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Pensão vitalícia de políticos e juízes do TC duplica aos 60 anos

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Paulo Novais / Lusa

Armando Vara

Antigos políticos e juízes do Tribunal Constitucional recebem a dobrar. Beneficiários não fizeram descontos.

Os antigos políticos e juízes do Tribunal Constitucional, que recebem pensão vitalícia, vêm a sua pensão duplicar quando chegam aos 60 anos.

Números recordados neste domingo pelo jornal Correio da Manhã, que lembra que os beneficiados não fizeram descontos para a Segurança Social, para obter esta pensão.

Esta subvenção mensal vitalícia, entretanto “apagada”, foi aprovada em 1985.

A Lei indica que, no período pós-25 de Abril, os membros do Governo, os deputados à Assembleia da República e os juízes do Tribunal Constitucional que não sejam magistrados de carreira têm direito a uma subvenção mensal vitalícia – desde que tenham exercido os cargos durante 8 ou mais anos.

E acrescenta que a subvenção mensal vitalícia referida é calculada à razão de 4% do vencimento base correspondente à data da cessação de funções do cargo; quando o beneficiário completa 60 anos de idade ou se encontre incapacitado, a percentagem passa a 8%.

Na Caixa Geral de Aposentações há 304 beneficiários da pensão mensal vitalícia.

Armando Vara é um dos nomes mais mediáticos: o antigo deputado e ministro recebe 4.590 euros por mês, mais do dobro dos 2.014 euros que começou a receber em 2003.

Quando o salário actual de um deputado aumenta, a pensão vitalícia também sobe.

O Ministério da Segurança Social não esclareceu o jornal sobre este valor que duplica aos 60 anos, nem divulgou os valores dos beneficiários da pensão vitalícia.

  ZAP //

19 Comments

  1. Só encontraram este nome? Se isto não é intenção polititica o que è? Quando teremos uma comuniucação social isenta?
    Deixem-se de dizer mal de tudo o que les convém!

  2. Como é possível, neste país, com tanto desemprego, com pessoas que querem produzir, quanto mais “obsoleto”, sem produção, mais recebe?

  3. O que estão a fazer lá os partidos, senão a olhar pela vida deles, sem querer saber dos trabalhadores e funcionários das empresas. Estão constantemente a dizer que não se vai ter pensões, agora ainda querem tirar valores, em especial quem vai se ressentir são as pequenas pensões para. Esses políticos, que roubaram os contribuintes, todos os que descontam, não se são tirados esses privilégios pelo contrário até aumentam, quando nada produziram nem nunca descontaram.
    Como é possível?

  4. Absolutamente vergonhoso, não só o facto de estes senhores terem direito a estas mordomias com apenas 8 anos de serviço, como é absolutamente incompreensível que estas pensões vitalícias saiam do orçamento da Segurança Social.

    Então estes senhores não recebem da CGA? Porque é que a segurança Social tem que pagar estes chorudos vencimentos a alguém que nunca contribuiu para a mesma. E depois vem dizer que é insustentável pagar a quem toda a vida descontou os seus direitos. Temos que nos erguer, não é possível calar estas atrocidades e sonegar direitos a quem trabalhou toda a vida muitos desde tenra idade e agora veem gorados os seus direitos.

  5. Depois admirem -se da extrema direita na Suécia, em Itália, em Espanha, em Portugal…
    Os nossos políticos têm, por via do descrédito total, fomentado a total separação dos eleitores relativamente aos eleitos. Usam-nos de x em x anos para depois promoverem as suas negociatas. Os níveis de abstenção demonstram-no, ato eleitoral após ato eleitoral. E quando o sistema possibilita uma válvula de escape (geralmente um partido de extrema direita que só diz disparates e que se apresenta contra o sistema) o povo vê aí a oportunidade de mostrar cartão amarelo ou mesmo vermelho ao regime.

  6. Dizer que é uma vergonha é pouco. Disto não falam os políticos de nenhum partido , desde o BE e o PCP até ao CHEGA. A nenhum convém expor as mordomias Indevidas e indecentes, destes senhores(as), a maior parte dos quais são palhaços inúteis que se riem dos palhaços que nós somos.

  7. Este Caso não é virgem na política Portuguesa! No inicio da Governação da Geringonça, os próprios deputados da Assembleia,viram os seus salários aumentados, quando se pedia contenção a outra camada da sociedade,quer do privado ou do estado.Agora numa situação mais grave, em que a maioria da População Portuguesa anda de mão estendida a espera de uma (Esmola) deste Governo, que também prometeu com a dita Bazuca para Ganhar as Eleições,se assim não fosse apareceria o Bicho Papão e o povo Receberia e Comeria Raspas.O que vemos? Entre eles, não há Crise financeira nem quem os incomode. Povo Sereno e Pacífico que aceita tudo sem reclamar enfim! E agora? Se fosse um Governo do Centro Direita. Caía o Carmo e Trindade com os Sindicatos todos na Rua , isso era o mais certo. Tanta é a confusão deste Desgoverno que continuamos impávidos e serenos.Haja Saúde é o mínimo que se pede.

  8. É vergonhoso este tipo de pensão a políticos. Já era tempo de se ter acabado com estas mordomias. Admirem-se dos partidos populistas a subir nas sondagens e nas eleições. É que eles sobem e são postos no poder com o voto popular.

  9. Como é possível num país com reformados de 300 € por mês e pessoas a passar fome, isto aconteça. Vergonha dessa gente corrupta que se aumenta a si própria. Até quando isto irá acontecer? É para isto que se roubam os reformados? Tenho vergonha de ser português.

  10. Isto é só uma gota de agua. O povo vota em apenas um individuo no entanto e com a bandeira da democracia sustenta centenas que nada fizeram pelo país a não ser enriquecer e assegurara um futuro dourado.

    • A ideia está lá, muito embora o português utilizado seja tosco. Apenas uma correção no conteúdo: não são centenas; são muitos milhares que mamam em cada governo.

  11. Quando o Povo Português se aperceber que os políticos só querem saber de duas coisas, o voto para o partido e a sua conta bancária, já vai ser tarde.

  12. Uma vergonha é as pessoas terem dado a maioria a estes ladrões e continuarem a votar PS e PSD, que nos roubam desde o 25 de Abril,abram a pestana,votaram nele agora comam propaganda

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