Tag: Tribunal Constitucional
PS e PAN discordam da decisão de Marcelo de enviar Carta dos Direitos na Era Digital para o TC
O artigo 6.º da Carta Portuguesa dos Direitos Humanos na Era Digital tem sido polémico, por prever a existência de entidades certificadas para atribuir selos de qualidade a órgãos de comunicação social que produzam...
Marcelo pede ao TC fiscalização do artigo 6.º da Carta de Direitos na Era Digital
O Presidente da República pediu, esta quinta-feira, ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital em vigor, tendo em conta o "importante debate público"...
MPT junta-se a PDR e pedem que Nós, Cidadãos! seja banido das autárquicas pelo TC
O MPT juntou-se ao PDR e ambos pedem que o Nós, Cidadãos! seja impedido de "apresentar candidaturas" às eleições autárquicas de setembro.
Em junho, o PDR deu entrada com um pedido no Tribunal Constitucional (TC)...
TC recusa impugnação pedida pelo PSD sobre candidato de Castelo Branco. Direção avalia recurso
O Tribunal Constitucional (TC) decidiu que o PSD não tem legitimidade no pedido de anulação de uma deliberação do Conselho de Jurisdição Nacional do partido sobre o candidato autárquico em Castelo Branco, recusando admitir...
Candidatos a juízes do TC consideram que não há excesso de garantias na defesa dos arguidos
Três dos candidatos a juízes do Tribunal Constitucional (TC) consideram que não é preciso cortar garantias na defesa dos arguidos para tornar a justiça mais célere, tal como defendeu o presidente do Supremo Tribunal...
Constitucional anula sanção da jurisdição do PSD a Adão Silva
O Tribunal Constitucional anulou a sanção aplicada pelo Conselho de Jurisdição Nacional (CJN) do PSD a Adão Silva. O líder parlamentar do PSD considerou que se "fez justiça".
O Tribunal Constitucional anulou, esta terça-feira, a...
Constitucional volta a decidir que recurso de Rendeiro é inadmissível. Prisão cada vez mais perto
O Tribunal Constitucional (TC) voltou a decidir que o recurso apresentado por João Rendeiro e Paulo Guichard no âmbito do caso do Banco Privado Português (BPP) é inadmissível.
O Constitucional recordou que "a Decisão Sumária...
Após chumbo do TC, apoio para independentes pode ser mais baixo
Os apoios à redução de atividades dos independentes do setor da cultura, do turismo, dos eventos e do espetáculo podem vir a ser mais baixos dos que os atribuídos em maio.
O Jornal de Negócios...
Governo prepara-se para abrir nova guerra no Tribunal Constitucional. Marcelo já se pronunciou
Depois de uma vitória jurídica no Tribunal Constitucional, o Executivo prepara-se para partir para outra batalha constitucional, por mais duas medidas aprovadas pela Assembleia da República e por Marcelo Rebelo de Sousa. O Chefe...
“Fico muito feliz.” Marcelo sofreu uma derrota jurídica (e uma vitória política) na batalha dos apoios sociais
"É discutível, juridicamente certamente perdi, politicamente acho que ganhei", reagiu o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ao chumbo do Tribunal Constitucional (TC) aos apoios sociais por si promulgados contra a vontade do...
