O Tribunal da Relação de Lisboa acusou José Sócrates de sucessivos atos dilatórios para adiar julgamento. No entanto, em muitos casos, é…
LER MAISHá um velho conhecido a liderar a lista dos políticos mais ricos do país: Basílio Horta. Mas o segundo lugar deste ranking…
LER MAISA actual secretária de Estado da Mobilidade, Cristina Pinto Dias, não declarou ao Tribunal Constitucional a indemnização de 80 mil euros que…
LER MAISA CGD beneficiava de uma regra excecional que lhe permitia ficar imediatamente com os bens de um devedor, que foi agoa abolida.…
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LER MAISPedro Nuno Santos não explicou, ao Tribunal Constitucional, como pagou crédito de 450 mil euros, quando entrou para o Ministério das Infraestruturas,…
LER MAISLei não prevê quais são estes poderes, mas um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) prevê que não tem “nenhuma limitação” na legislação…
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LER MAISO vice-presidente do Chega, António Tânger Correa, defendeu hoje que o Tribunal Constitucional é um “mero instrumento de joguete partidário” entre PS…
LER MAISTribunal Constitucional contrariou o presidente da República. Já surgiram reacções negativas. Para o PSD, o assunto não está fechado. A nova lei…
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