Tag: Tribunal Constitucional
Marcelo criticado por nunca ter enviado qualquer lei para o Tribunal Constitucional
Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para o Tribunal Constitucional fiscalizar. A atitude de Marcelo foi alvo de críticas...
Esventrou cadela e foi condenado a prisão. Agora pode abolir a Lei dos Maus Tratos a Animais
O homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena suspensa, por ter esventrado a sua cadela, levou o caso ao Tribunal Constitucional que pode vir a pronunciar-se pela...
Marcelo não tem dúvidas. Nunca enviou qualquer lei para o Tribunal Constitucional
Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC).
Passaram-se três anos desde que é Presidente da República e já usou o veto político em...
TC recua e mantém prazo para iniciar processos de averiguação da paternidade
O Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o direito a pedirem uma investigação da paternidade em qualquer momento da sua vida, sem imposição de qualquer limite temporal.
De...
Foi a “honra” da juíza Clara Sottomayor que ditou a primeira renúncia da história do TC
A saída da juíza Clara Sottomayor do Tribunal Constitucional (TC), na primeira renúncia da história deste órgão judicial, nada teve a ver com a referência à violência doméstica na lei dos metadados. A decisão...
Lei dos metadados foi a gota de água. Juíza Clara Sottomayor demite-se do Tribunal Constitucional
A juíza conselheira Maria Clara Sottomayor renunciou na quinta-feira às suas funções no Tribunal Constitucional, refere uma nota publicada no site deste tribunal superior.
"Em 25 de julho de 2019, a juíza conselheira Maria Clara...
Fisco proibido de usar inspeções para incriminar contribuintes. Processo de Sócrates pode cair
O Tribunal Constitucional (TC) considerou inconstitucionais as normas que permitem às autoridades avançar ou concluir processos-crime com declarações fiscais obtidas voluntariamente pelo contribuinte ou arguido, conforme o caso.
Esta prática, de acordo com o TC,...
Constitucional arrasa Ivo Rosa por querer devolver casas de luxo a offshores
O Tribunal Constitucional reverteu a decisão do juiz Ivo Rosa no processo TAP/Sonair. O magistrado queria devolver casas de luxo a sociedades offshore.
Em causa está um antigo processo que envolve a companhia de aviação...
Tribunal Constitucional aceita partido RIR de Tino de Rans
O partido RIR foi aceite esta quarta-feira pelo Tribunal Constitucional. Torna-se assim o mais recente partido político português.
O partido Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), fundado pelo antigo candidato à Presidência da República Vitorino Silva...
Carlos César abre a porta à demissão do Governo por causa dos professores
O presidente do PS, Carlos César, abriu a porta a uma eventual decisão do Governo se demitir na sequência da aprovação pelo conjunto da oposição do descongelamento integral do tempo de serviço dos professores,...
