Quarta-feira, Abril 21, 2021
Tags Tribunal Constitucional

Tag: Tribunal Constitucional

“O trabalho está feito.” TC será mais rápido a decidir lei-travão

O Tribunal Constitucional (TC) poderá demorar menos tempo a decidir sobre o reforço dos apoios sociais que o Governo enviou para apreciação. O Expresso avança, esta sexta-feira, que o trabalho feito em 2018, a propósito...

Diretiva hierárquica da PGR viola a lei, defende ex-presidente do Constitucional

O parecer assinado pelo ex-presidente do Tribunal Constitucional, em conjunto com ex-juiz do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, determina que a diretiva hierárquica da procuradora-geral da República (PGR) é ilegal. O Sindicato dos Magistrados do...

“Querela política”, “um erro”, “arrogância”. As reações dos partidos ao envio dos apoios sociais para o TC

Os partidos reagiram logo depois de o primeiro-ministro ter anunciado, esta quarta-feira, que vai pedir a fiscalização sucessiva da constitucionalidade das leis do Parlamento sobre apoios sociais. "Não sendo um problema de dinheiro, não sendo...

“Constituição é a lei suprema.” Governo invoca lei-travão e envia apoios sociais para o Tribunal Constitucional

Esta quarta-feira ao final da tarde, na residência oficial em São Bento, o primeiro-ministro anunciou que vai enviar os diplomas sobre o alargamento dos apoios sociais para o Tribunal Constitucional. António Costa vai enviar para o...

MP quer esclarecimentos sobre declaração de rendimentos de 318 políticos

O Ministério Público (MP) pediu esclarecimentos adicionais a 318 políticos acerca da declaração de rendimentos e de patrimónios que entregaram no Tribunal Constitucional, avançou esta quarta-feira o Correio da Manhã. Segundo o diário, o MP...

Apoios sociais são a batata quente nas mãos de Marcelo. Decisão do Presidente vai ter consequências políticas

Entre a questão constitucional e a defesa de mais apoios sociais. O Presidente Marcelo Rebelo de Sousa está no meio de uma encruzilhada, depois de a oposição ter aprovado três diplomas feitos à revelia...

Só quatro juízes do TC defendem que eutanásia é inconstitucional

Só quatro dos 11 juízes do Tribunal Constitucional defendem que a morte medicamente assistida é uma violação do direito à vida consagrado na Constituição. O Tribunal Constitucional (TC) chumbou esta segunda-feira a lei sobre a...

Marcelo já vetou lei da eutanásia. Direita celebra, PS promete voltar à carga

Poucas horas depois depois de o Tribunal Constitucional ter anunciado que chumbara a lei que despenalizava a eutanásia, Marcelo Rebelo de Sousa vetou-a. A direita celebra o veto, enquanto a esquerda promete mudar a...

Tribunal Constitucional chumba lei da eutanásia

O Tribunal Constitucional (TC) chumbou hoje a lei sobre a morte medicamente assistida, em resposta a um pedido de fiscalização preventiva feito pelo Presidente da República. O diploma que despenaliza a morte medicamente assistida foi...

Maioria dos juízes do Tribunal Constitucional inclinados para chumbar lei da eutanásia

A maioria dos juízes do Tribunal Constitucional estão inclinados para não deixar passar a lei que foi aprovada pelo Parlamento no início deste ano. A notícia é avançada esta sexta-feira pelo Observador, que confirmou a...