Sábado, Fevereiro 29, 2020
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Tag: Tribunal Constitucional

Novo partido Volt Portugal perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional

O novo partido Volt Portugal (VP) está muito perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional para a sua formalização. De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal Público, o processo dura já há...

Vitalino Canas e Clemente Lima chumbados para o Tribunal Constitucional

A Assembleia da República 'chumbou' hoje Vitalino Canas e António Clemente Lima para juízes do Tribunal Constitucional (TC) e voltou a rejeitar reconduzir o ex-ministro Correia de Campos para presidir ao Conselho Económico e...

Eleições para o Tribunal Constitucional suspensas. Boletins de voto estavam ilegais

A votação dos nomes para ocuparem as duas vagas no Tribunal Constitucional foi suspensa porque os boletins de votos que foram entregues aos deputados não estavam conforme manda a lei. De acordo com o jornal...

Houve “zero negociação” com o PSD. Nomes de Vitalino Canas e Correia de Campos estão por um fio

Os nomes de representantes da Assembleia da República para órgãos externos são propostos pela maior força política - o PS -, mas só são aprovados se houver um amplo consenso entre o PS e...

Vitalino Canas: “Andei 40 anos a preparar-me para ser juiz do Tribunal Constitucional”

O ex-secretário de Estado Vitalino Canas assumiu hoje, no parlamento, que esteve nos últimos “40 anos” a preparar-se para “ser juiz do Tribunal Constitucional”, e salientou que se for eleito não será porta-voz “de...

Iniciativa Liberal vota contra Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional

"O regime de os juízes serem nomeados pelo PS e PSD como estes bem entendem deve acabar", considera o deputado único do Iniciativa Liberal, João Cotrim Figueiredo. O líder e deputado do Iniciativa Liberal, João...

Nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado

O nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional não deverá ser aprovado na próxima sexta-feira. PSD e BE mostram-se contra a sua nomeação. Os deputados do PSD “não estão confortáveis” com a proposta do...

“Tralha socrática”. PS debaixo de fogo após escolha de Vitalino Canas para o Constitucional

A escolha de Vitalino Canas, ex-deputado e ex-porta-voz do Governo de José Sócrates, por parte do PS para integrar o Tribunal Constitucional está a gerar uma onda de críticas. Do Bloco de Esquerda ao...

PS acusa Bloco de “má fé” na escolha de juízes para o Constitucional

O Bloco não gostou de ter ficado de fora da escolha dos dois novos juízes para o Tribunal Constitucional. PS acusa agora o partido de esquerda de "má fé". Numa conferência de imprensa no Parlamento,...

PS deixa Bloco fora da escolha dos dois novos juízes do Constitucional

O Bloco acusa o PS de romper com a "situação política da anterior legislatura" com a "escolha autossuficiente" de dois nomes para o Tribunal Constitucional (TC), que contestou. "O PS entendeu como bastante a sua...