Tag: Tribunal Constitucional
Marcelo admite levar Stayaway Covid obrigatória ao Tribunal Constitucional
O Presidente da República prometeu, esta quinta-feira, enviar para o Tribunal Constitucional (TC) para fiscalização preventiva a lei que obriga à utilização da aplicação Stayaway Covid, se esta for aprovada pelo Parlamento e persistirem...
José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo eleitos juízes do Tribunal Constitucional
Esta sexta-feira, José João Abrantes e Maria da Assunção Raimundo foram eleitos juízes do Tribunal Constitucional (TC) pela Assembleia da República.
Esta sexta-feira, o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da...
PS propõe dois novos nomes para o Tribunal Constitucional
O PS propôs esta sexta-feira o professor universitário José João Abrantes e a juíza conselheira Maria da Assunção Raimundo para preencher as duas vagas em aberto no Tribunal Constitucional, realizando-se a eleição no próximo...
Volt Portugal tenta legalizar-se como partido político (pela quarta vez)
O movimento Volt Portugal entregou esta sexta-feira no Tribunal Constitucional (TC) uma nova versão dos estatutos para se legalizar como partido político, mas já desistiu de concorrer às regionais dos Açores, disse à agência...
Sócios-gerentes. PS admite recorrer ao Tribunal Constitucional
O PS admite recorrer ao Tribunal Constitucional se o Parlamento e o Presidente da República derem luz verde aos diplomas que prevêem apoios para sócios-gerentes.
João Paulo Correia, vice-presidente da bancada socialista, admitiu ao Público...
Geolocalização obrigatória de infetados? Marcelo e Costa dizem não
Especialistas do Infarmed colocaram a hipótese de localizar doentes infetados com covid-19 através do telemóvel, mas Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa afastaram-na.
De acordo com o jornal Público, o tema foi discutido esta...
PS já terá novos nomes para o TC (mas só avança quando Parlamento voltar à normalidade)
A eleição do novo presidente do Conselho Económico e Social (CES), dos dois juízes em falta no Tribunal Constitucional (TC) e nomeados pela Assembleia da República para os órgãos externos vai ficar adiada para...
Constitucional decide que facilitar prostituição não deve ser crime (e admite regulamentação da profissão)
Pela primeira vez em 16 anos, o Tribunal Constitucional (TC) emitiu um acórdão onde considera que facilitar a prostituição não deve ser crime, questionando até se o melhor caminho não será descriminalizar o lenocínio...
PS só volta a apresentar nomes para o Tribunal Constitucional se o PSD der garantias públicas
A palavra do PSD não é suficiente. O PS não deverá insistir no nome de Vitalino Canas para o Tribunal Constitucional, mas só avança com novos nomes se o PSD der garantias "públicas".
Na última...
Novo partido Volt Portugal perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional
O novo partido Volt Portugal (VP) está muito perto de receber luz verde do Tribunal Constitucional para a sua formalização.
De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal Público, o processo dura já há...
