Domingo, Outubro 20, 2019
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Tag: Tribunal Constitucional

PSD apresenta queixa sobre votos da emigração. Publicação dos resultados das eleições suspensa

O PSD apresentou uma reclamação ao Tribunal Constitucional a pedir a revisão dos resultados. A publicação dos resultados fica suspensa, pondo em causa as tomadas de posse da Assembleia da República e do Governo. Nesta...

Tribunal Constitucional notifica PSD e CDS para corrigirem irregularidades nas assinaturas

O Tribunal Constitucional já notificou os primeiros subscritores do PSD e do CDS sobre o pedido de fiscalização sucessiva para corrigir irregularidades nas assinaturas. O PSD e CDS já foram notificados pelo Tribunal Constitucional (TC)...

Tribunal Constitucional chumba lei dos metadados

À segunda, o resultado foi o mesmo de há quatro anos: o Tribunal Constitucional voltou a rejeitar a possibilidade de os serviços de informações terem acesso aos metadados, ou seja, a informações telefónicas e...

Constitucional chumba barrigas de aluguer pela segunda vez

O Tribunal Constitucional chumbou, esta quarta-feira, pela segunda vez, o diploma do Parlamento sobre gestação de substituição, depois de um chumbo no ano passado. O BE apresentou uma proposta em que se previa "que a...

Marcelo envia pela primeira vez diploma para o Tribunal Constitucional

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, requereu esta segunda-feira ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva do diploma sobre procriação medicamente assistida. Esta é a primeira vez que Marcelo Rebelo de Sousa envia um...

Marcelo promulgou lei com gralha: citou acórdão que não existe

O Presidente da República promulgou alterações ao código de trabalho, recusando as suspeitas de inconstitucionalidade que as bancadas de esquerda levantam. Marcelo cita um acórdão do tribunal constitucional que não existe. É “uma gralha dos...

Marcelo criticado por nunca ter enviado qualquer lei para o Tribunal Constitucional

Mais de três anos depois de ter iniciado funções como Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa nunca enviou uma lei para o Tribunal Constitucional fiscalizar. A atitude de Marcelo foi alvo de críticas...

Esventrou cadela e foi condenado a prisão. Agora pode abolir a Lei dos Maus Tratos a Animais

O homem que foi condenado a uma pena de prisão efectiva, depois transformada em pena suspensa, por ter esventrado a sua cadela, levou o caso ao Tribunal Constitucional que pode vir a pronunciar-se pela...

Marcelo não tem dúvidas. Nunca enviou qualquer lei para o Tribunal Constitucional

Desde que está em Belém, Marcelo Rebelo de Sousa não enviou qualquer lei para fiscalização do Tribunal Constitucional (TC). Passaram-se três anos desde que é Presidente da República e já usou o veto político em...

TC recua e mantém prazo para iniciar processos de averiguação da paternidade

O Tribunal Constitucional voltou atrás na decisão de reconhecer aos ”filhos de pai incógnito“ o direito a pedirem uma investigação da paternidade em qualquer momento da sua vida, sem imposição de qualquer limite temporal. De...