Sócrates está detido há meio ano

José Goulão / Flickr

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Ex-primeiro ministro e ex-líder do PS, José Sócrates

Completam-se esta quinta-feira seis meses desde que o ex-Primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto de Lisboa, proveniente de Paris.

O dia 21 de novembro de 2014 tornou-se histórico, tratando-se da primeira vez na história da democracia portuguesa que um chefe de Governo foi detido. Três dias depois, no dia 24, o juiz Carlos Alexandre anunciava a prisão preventiva como medida de coação para o ex-governante.

“A detenção de Sócrates mancha a imagem de um político que tinha regressado ao debate público há um ano e meio e a quem alguns viam como possível candidato a Presidente da República”, noticiou na altura a agência EFE, apresentando um perfil do político.

Fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção

Além de José Sócrates, foram detidos no mesmo dia o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna, todos no âmbito do inquérito conduzido pelo procurador Rosário Teixeira e acompanhado pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.

O inquérito a José Sócrates, que ao longo da sua carreira esteve envolvido em diversos casos polémicos, teve origem numa comunicação bancária efetuada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais.

Neste momento, a Operação Marquês tem sete arguidos: José Sócrates, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção; o empresário Carlos Santos Silva, indiciado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, e a sua esposa Inês Pontes do Rosário; o administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro, e o vice-presidente do Grupo Lena, Joaquim Barroca Rodrigues; o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, suspeito de ter cometido os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e o motorista João Perna, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.

Meses de recusas

A prisão preventiva pode ser estendida, à partida, até um ano e meio, mas o prazo pode estender-se a dois anos, em caso de crime comprovado, ou 40 meses, por excecional complexidade do caso. As medidas de coação serão reavaliadas pelo tribunal de três em três meses.

A lei prevê que os arguidos possam pedir a aceleração dos processos quando tiverem sido excedidos os prazos previstos na lei, algo que a PGR considera não verificar-se na Operação Marquês.

João Araújo e Pedro Delille, advogados de Sócrates, afirmam que já foram excedidos os prazos previstos na lei para o inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

“A investigação tem quase dois anos. Iniciou-se em 17 ou 19 de julho de 2013 e contra um outro suspeito deste inquérito. Por isso, achamos que o prazo máximo do inquérito terminou em 19 de Janeiro deste ano”, explicou Pedro Delille, em conferência de imprensa a 10 de Abril.

Entretanto, já foram entregues seis pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates, alguns dos quais de iniciativa cidadã, e todos recusados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“Cercado – Os dias fatais de José Sócrates”

Os detalhes sobre a vida política de José Sócrates nos últimos dez anos foram revelados no livro “Cercado – Os dias fatais de José Sócrates”, do jornalista da revista Sábado Fernando Esteves, lançado na semana passada, a 14 de maio.

Escrito a partir de documentos oficiais e entrevistas a colaboradores do ex-Primeiro-ministro, os temas abordados passam por polémicas como o processo da Cova da Beira, o curso na Universidade Independente, o inquérito Freeport, o caso Face Oculta e os projetos das casas da Guarda, mas são as informações sobre a Operação Marquês que tornam o livro ainda mais quente.

O novo livro sobre os bastidores da vida política do ex-primeiro-ministro descreve, por exemplo, as 40 entregas de dinheiro feitas ao longo de apenas um ano entre Sócrates e Santos Silva, no período da investigação que levou à prisão dos dois principais arguidos.

Também a postura de José Sócrates em relação à sua detenção é descrita no livro, nomeadamente a forma como considera ter “a força das grandes figuras da História”. Em entrevista à Rádio Renascença, Fernando Esteves relata uma das conversas que teve ao longo da investigação com o companheiro de cadeia de Sócrates e inspetor da Polícia Judiciária João de Sousa, que está detido em Évora por suspeitas de corrupção.

Ao jornalista, o detento afirmou que o ex-Primeiro-ministro “se considera uma personagem ao nível de um Napoleão, de um Mário Soares e de um Nelson Mandela. [Sócrates] Diz-lhe que todos esses personagens passaram por muitas dificuldades. Mandela e Soares estiveram presos e depois foram quem foram, ele considera que com ele pode acontecer o mesmo”.

ZAP

PARTILHAR

3 COMENTÁRIOS

  1. O corpo da notícia contradiz o título: “…primeira vez na história da democracia portuguesa que um chefe de Governo foi detido. “Ex-chefe do governo…” ‘pleeaase’!
    Derivando a agulha rumo à labiríntica da investigação, antes, constato.salvo melhor opinião, que pelo menos até 12 meses, após aquela pessoal fatídica data, com revisão trimestral da pena de coação em causa, manter-se-á em preventiva, e que o acesso ao processo por parte do preventivo e advogados, já foi protelado (3 meses) e, poderá voltar a sê-lo, dada a especial complexidade do caso, pelo que, não me surpreende que buscas posteriores à obtenção de “prova” terão servido para confirmar falsificação de doc’s, configurando tentativa de protecção de detidos!
    Será para o que servem buscas à posteriori sobre elementos ‘inócuos’ que comparados com outros se tornam elementos decisivas para acareação?

  2. Face ao último parágrafo da peça jornalística, ocorre-me o dito “presunção e água benta”. Contudo, recordo aos menos atentos que muitos dos que foram presos políticos, não caucionaram a sua honra, carácter e dignidade, tão pouco, foram presos por questões não políticas!
    Isto de gerir dinheiros alheios (pode ser cá uma governança)

  3. Você Viés é tão “querido”! … Dá-nos bem a perceber o enviesamento , da análise que faz da trama das informações que nos vão sendo dadas por terceiros..
    Não se esforce tanto, querido! Os terceiros já estão a fazer muito bem o trabalho sujo que lhe encomendaram!

RESPONDER

PS nacional impõe filho de dinossauro do PSD como candidato à Maia. "Inexplicável e duvidoso"

Alguns dias depois da polémica com a escolha do candidato do PS à Câmara do Porto devido a divergências internas, há mais um caso semelhante na Maia. Teresa Almadanim retirou-se da corrida depois de ter …

Computador principal do Hubble deixou de funcionar (e a NASA ainda não sabe porquê)

O Telescópio Espacial Hubble, da NASA, está em "modo de segurança" depois de o computador principal ter deixado de funcionar repentinamente no dia 13 de junho. A 13 de junho, o computador principal do Hubble deixou …

Partilha de dados com a Rússia. Medina ouvido hoje no parlamento

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), é hoje ouvido no parlamento, a requerimento de PSD e CDS-PP, sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos com a embaixada …

Cientistas descobrem como é que o cérebro nos faz espirrar

Uma equipa de cientistas da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, identificou, em ratos de laboratório, células e proteínas específicas que controlam o reflexo do espirro. "Compreender melhor o que nos faz espirrar - de que …

Casa Branca prevê falha na meta de vacinação de 70% da população até 4 de Julho

A previsão foi avançada esta terça-feira por Jeff Zients, coordenador da resposta norte-americana à pandemia do novo coronavírus. O atraso, ainda que residual, representa um percalço no plano inicialmente proposto pela Administração Biden e justifica-se, …

Revelados segredos da invasão da malária

Como é que os parasitas da malária invadem os glóbulos vermelhos? A microscopia de vídeo de última geração permitiu à equipa do WEHI, na Austrália, ver estes detalhes moleculares essenciais para tratar a doença. Kelly Rogers, …

E agora, Portugal? Depois do Grupo da Morte... Bélgica, Itália, França e Espanha no quadro

Teoricamente, desta vez a seleção nacional ficou claramente do lado mais forte na fase a eliminar do Europeu. Haverá um "escaldante" Inglaterra-Alemanha nos oitavos-de-final. Muitos adeptos portugueses ainda se lembram do golo tardio, noutro jogo, que …

Parlamento Europeu aprova novo estatuto do Provedor de Justiça

O Parlamento Europeu aprovou o novo estatuto do Provedor de Justiça Europeu que vai passar a trabalhar com novas regras, podendo avançar com os próprios inquéritos, prevendo-se também no novo regulamento medidas de proteção para …

Fernando Santos: "Estava a dizer à equipa para se chegar à frente"

Explicação do selecionador nacional, que esteve muito agitado durante os últimos minutos do Portugal-França. Uma primeira parte "excelente" e uma decisão duvidosa da equipa de arbitragem que alterou o resultado perto do intervalo. Fernando Santos começou …

Alemanha 2-2 Hungria | Goretzka salva germânicos no fim

Uma Alemanha impiedosa ao atrevimento da Hungria rendeu hoje um empate a duas bolas, selando a qualificação germânica para os ‘oitavos’ do Euro2020 e a despedida dos magiares no quarto e último lugar do Grupo …