Do Freeport ao Monte Branco, os casos de Sócrates

José Sena Goulão / Flickr

José Sócrates com Vieira da Silva

José Sócrates com Vieira da Silva

O licenciamento ambiental do Freeport, as escutas no processo “Face Oculta” ou a licenciatura foram alguns casos mediáticos que envolveram o nome do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, que foi detido no sábado para interrogatório judicial.

O caso Freeport, que durou mais de cinco anos, envolvia o nome de José Sócrates e as suspeitas do seu envolvimento no licenciamento ambiental do `outlet` de Alcochete enquanto antigo ministro do Ambiente.

Em 2010, o Ministério Público concluiu que não havia irregularidades no licenciamento do empreendimento comercial Freeport.

“Como sempre disse, a verdade acaba sempre por vir ao de cima e fica agora evidente para todos os portugueses de boa-fé a enormidade das calúnias, das falsidades e das injustiças que sobre mim foram insistentemente repetidas ao longo destes últimos seis anos, muitas vezes com um único objetivo: de me atacarem politicamente e de me atacarem pessoalmente”, afirmou na ocasião Sócrates, após a conclusão do Ministério Público.

O processo Freeport voltaria a estar na ordem do dia, quando no verão de 2011 a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é concluída, mas com os procuradores a alegarem “falta de tempo” para ouvirem em inquérito o antigo ministro do Ambiente, o que levaria o Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito à diretora e aos dois procuradores, que deixaram por escrito as 27 perguntas que queriam ter feito a Sócrates e não fizeram.

O caso seguiria para julgamento em 2012 no Tribunal do Barreiro e o Ministério Público voltou a não ouvir José Sócrates.

Caso Universidade Independente

Paralelamente a este processo, o antigo governante via-se envolvido no caso da Universidade Independente (UNI), com as suspeitas relativamente à forma como teria concluído a sua licenciatura em engenharia naquela instituição, com um exame ao domingo.

O assunto fez correr muita tinta nos jornais e acompanhou José Sócrates mesmo depois deste perder as eleições para a coligação PSD/CDS-PP, no verão de 2011.

No ano seguinte, a PGR rejeita reabrir o inquérito que arquivara anteriormente sobre a licenciatura do antigo governante.

Face Oculta

Pelo meio, o seu nome surge ligado ao processo “Face Oculta”, que envolvia o seu amigo e ex-ministro socialista Armando Vara, no âmbito de escutas telefónicas realizadas durante a investigação.

Em 2009, a Polícia Judiciária (PJ) desencadeou a operação “Face Oculta ” em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar liderado pelo sucateiro Manuel Godinho.

José Cartaxo / Flickr

José Sócrates Pinto de Sousa, ex-primeiro-ministro de Portugal

José Sócrates Pinto de Sousa, ex-primeiro-ministro de Portugal

“Tenho uma relação de há muitos anos com o dr. Armando Vara. Fiz com ele uma carreira política. Por isso, este processo é para mim triste“, afirmava Sócrates em novembro de 2009, quando confrontado com a notícia de que tinha sido `apanhado` nas escutas telefónicas a Armando Vara.

A 20 de fevereiro de 2010, o presidente do PS na altura, Almeida Santos, afirmava haver uma estratégia contra José Sócrates, considerando a propósito do “Face Oculta” que aquele estava a ser alvo da “quarta acusação grave sem provas”.

No caso `Face oculta`, uma das maiores polémicas foi a destruição das escutas envolvendo Sócrates e que foi ordenada pelo então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que considerou não terem relevância criminal.

Na altura falava-se de um eventual envolvimento do então primeiro-ministro na tentativa de compra da TVI pela Portugal Telecom (PT), com Almeida Santos a reivindicar a sua qualidade de jurista e sublinhar que “quem acusa aprova”.

“José Sócrates não tem que defender-se de provas que ainda não foram apresentadas. Estamos perante uma inversão do ónus da prova”, disse o socialista, acrescentando ser “evidente” que existia uma “estratégia contra José Sócrates”.

Caso Monte Branco

Entretanto, em agosto deste ano, a revista Sábado noticiava que o antigo governante estaria a ser investigado no âmbito de um processo extraído do caso Monte Branco.

Na altura, a PGR desmentiu que o ex-primeiro-ministro estivesse a ser investigado.

Depois da meia-noite, a PGR esclareceu que a investigação que envolve agora José Sócrates “é independente do denominado inquérito Monte Branco, não tendo tido origem no mesmo”.

Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.

Às primeiras horas de sábado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, em comunicado, a detenção de quatro pessoas, entre elas Sócrates, depois de a notícia ter sido avançada pelas edições “on-line” do Sol e Correio da Manhã.

No processo, segundo a PGR, estão a ser investigadas operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Para além de autocarros, Cascais quer comboios gratuitos dentro do município

Desde 1 de janeiro de 2020, Cascais tornou-se no primeiro concelho do país a ter transportes públicos rodoviários gratuitos. Agora, quer alargar a iniciativa aos comboios. "Estamos a abrir um novo paradigma, que encara a mobilidade …

Governo convoca sindicatos para negociar aumentos acima dos 0,3%

O Governo convocou as estruturas sindicais da administração pública para voltar a negociar a proposta dos aumentos salariais de 0,3% para este ano. De acordo com a agência Lusa, o Governo convocou as estruturas sindicais da administração …

Governo prepara injeção final de 1400 milhões no Novo Banco

Desde a venda, em outubro de 2017, o Estado já injetou 1,9 mil milhões de euros no Novo Banco. Agora, o Fundo de Resolução estuda injetar mais 1,4 mil milhões. O Fundo de Resolução e o …

Em Espanha, há jogadores a serem pressionados a sair para países árabes

Jogadores do UD Almería estão a ser pressionados pelo dono do clube a sair para clubes de países árabes. Alguns atletas já apresentaram queixa ao sindicato. O xeique Turki Al-Sheikh, dono do Almería, da segunda divisão …

Chuva forte inunda Hospital de São José, em Lisboa

As chuvas fortes que se fizeram sentir esta quinta-feira inundaram o Hospital de São José, em Lisboa, deixando algumas salas alagadas. A informação é avançada pelo Correio da Manhã, que publicada algumas fotografias nas quais se …

Aos 58 anos, Carlos Sainz volta a fazer história ao conquistar o seu terceiro Dakar

Carlos Sainz reforçou o estatuto de piloto mais veterano a conquistar o Dakar, ampliando assim por mais um par de anos o recorde que já lhe pertencia. O espanhol Carlos Sainz (Mini) conquistou a terceira vitória …

Alunos até ao 6.º ano vão poder ficar nas escolas das 9 às 17 horas

O princípio da Escola a Tempo Inteiro (ETI), que permite prolongar o horário escolar dos alunos do 1.º ciclo através de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC), vai ser também alargado aos estudantes do 2.º ciclo. …

Bruno Fernandes corre risco de não fazer o último jogo contra o Benfica

Com a transferência de Bruno Fernandes para o Manchester United quase fechada, o internacional português corre o risco de não alinhar esta sexta-feira no dérbi com o Benfica. A notícia avançada hoje pelo Correio da Manhã …

Carreiras chama "traidor" a Rio (e considera que Passos Coelho voltará a unir o partido)

O autarca de Cascais, Carlos Carreiras, classifica Rui Rio como "traidor" e considera que, "se e quando decidir voltar", Pedro Passos Coelho voltará a unir o PSD. Carlos Carreiras, presidente da maior autarquia social-democrata do país, …

Docentes com mais de 60 anos podem deixar de dar aulas

Tiago Brandão Rodrigues colocou em cima da mesa a opção de docentes com mais de 60 anos poderem deixar de dar aulas e passar a desempenhar outras atividades nas escolas. Na nota de apresentação do Orçamento …