Do Freeport ao Monte Branco, os casos de Sócrates

José Sena Goulão / Flickr

José Sócrates com Vieira da Silva

José Sócrates com Vieira da Silva

O licenciamento ambiental do Freeport, as escutas no processo “Face Oculta” ou a licenciatura foram alguns casos mediáticos que envolveram o nome do ex-primeiro-ministro socialista José Sócrates, que foi detido no sábado para interrogatório judicial.

O caso Freeport, que durou mais de cinco anos, envolvia o nome de José Sócrates e as suspeitas do seu envolvimento no licenciamento ambiental do `outlet` de Alcochete enquanto antigo ministro do Ambiente.

Em 2010, o Ministério Público concluiu que não havia irregularidades no licenciamento do empreendimento comercial Freeport.

“Como sempre disse, a verdade acaba sempre por vir ao de cima e fica agora evidente para todos os portugueses de boa-fé a enormidade das calúnias, das falsidades e das injustiças que sobre mim foram insistentemente repetidas ao longo destes últimos seis anos, muitas vezes com um único objetivo: de me atacarem politicamente e de me atacarem pessoalmente”, afirmou na ocasião Sócrates, após a conclusão do Ministério Público.

O processo Freeport voltaria a estar na ordem do dia, quando no verão de 2011 a investigação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) é concluída, mas com os procuradores a alegarem “falta de tempo” para ouvirem em inquérito o antigo ministro do Ambiente, o que levaria o Procuradoria-Geral da República (PGR) a abrir um inquérito à diretora e aos dois procuradores, que deixaram por escrito as 27 perguntas que queriam ter feito a Sócrates e não fizeram.

O caso seguiria para julgamento em 2012 no Tribunal do Barreiro e o Ministério Público voltou a não ouvir José Sócrates.

Caso Universidade Independente

Paralelamente a este processo, o antigo governante via-se envolvido no caso da Universidade Independente (UNI), com as suspeitas relativamente à forma como teria concluído a sua licenciatura em engenharia naquela instituição, com um exame ao domingo.

O assunto fez correr muita tinta nos jornais e acompanhou José Sócrates mesmo depois deste perder as eleições para a coligação PSD/CDS-PP, no verão de 2011.

No ano seguinte, a PGR rejeita reabrir o inquérito que arquivara anteriormente sobre a licenciatura do antigo governante.

Face Oculta

Pelo meio, o seu nome surge ligado ao processo “Face Oculta”, que envolvia o seu amigo e ex-ministro socialista Armando Vara, no âmbito de escutas telefónicas realizadas durante a investigação.

Em 2009, a Polícia Judiciária (PJ) desencadeou a operação “Face Oculta ” em vários pontos do país, no âmbito de uma investigação relacionada com alegados crimes económicos de um grupo empresarial de Ovar liderado pelo sucateiro Manuel Godinho.

José Cartaxo / Flickr

José Sócrates Pinto de Sousa, ex-primeiro-ministro de Portugal

José Sócrates Pinto de Sousa, ex-primeiro-ministro de Portugal

“Tenho uma relação de há muitos anos com o dr. Armando Vara. Fiz com ele uma carreira política. Por isso, este processo é para mim triste“, afirmava Sócrates em novembro de 2009, quando confrontado com a notícia de que tinha sido `apanhado` nas escutas telefónicas a Armando Vara.

A 20 de fevereiro de 2010, o presidente do PS na altura, Almeida Santos, afirmava haver uma estratégia contra José Sócrates, considerando a propósito do “Face Oculta” que aquele estava a ser alvo da “quarta acusação grave sem provas”.

No caso `Face oculta`, uma das maiores polémicas foi a destruição das escutas envolvendo Sócrates e que foi ordenada pelo então presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, que considerou não terem relevância criminal.

Na altura falava-se de um eventual envolvimento do então primeiro-ministro na tentativa de compra da TVI pela Portugal Telecom (PT), com Almeida Santos a reivindicar a sua qualidade de jurista e sublinhar que “quem acusa aprova”.

“José Sócrates não tem que defender-se de provas que ainda não foram apresentadas. Estamos perante uma inversão do ónus da prova”, disse o socialista, acrescentando ser “evidente” que existia uma “estratégia contra José Sócrates”.

Caso Monte Branco

Entretanto, em agosto deste ano, a revista Sábado noticiava que o antigo governante estaria a ser investigado no âmbito de um processo extraído do caso Monte Branco.

Na altura, a PGR desmentiu que o ex-primeiro-ministro estivesse a ser investigado.

Depois da meia-noite, a PGR esclareceu que a investigação que envolve agora José Sócrates “é independente do denominado inquérito Monte Branco, não tendo tido origem no mesmo”.

Esta é a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.

Às primeiras horas de sábado, a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou, em comunicado, a detenção de quatro pessoas, entre elas Sócrates, depois de a notícia ter sido avançada pelas edições “on-line” do Sol e Correio da Manhã.

No processo, segundo a PGR, estão a ser investigadas operações bancárias, movimentos e transferências de dinheiro sem justificação conhecida e legalmente admissível.

/Lusa

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