Sócrates está detido há meio ano

Completam-se esta quinta-feira seis meses desde que o ex-Primeiro-ministro José Sócrates foi detido à chegada ao aeroporto de Lisboa, proveniente de Paris.

O dia 21 de novembro de 2014 tornou-se histórico, tratando-se da primeira vez na história da democracia portuguesa que um chefe de Governo foi detido. Três dias depois, no dia 24, o juiz Carlos Alexandre anunciava a prisão preventiva como medida de coação para o ex-governante.

“A detenção de Sócrates mancha a imagem de um político que tinha regressado ao debate público há um ano e meio e a quem alguns viam como possível candidato a Presidente da República”, noticiou na altura a agência EFE, apresentando um perfil do político.

Fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção

Além de José Sócrates, foram detidos no mesmo dia o empresário Carlos Santos Silva, o advogado Gonçalo Trindade Ferreira e o motorista João Perna, todos no âmbito do inquérito conduzido pelo procurador Rosário Teixeira e acompanhado pelo juiz de instrução Carlos Alexandre.

O inquérito a José Sócrates, que ao longo da sua carreira esteve envolvido em diversos casos polémicos, teve origem numa comunicação bancária efetuada ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais.

Neste momento, a Operação Marquês tem sete arguidos: José Sócrates, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção; o empresário Carlos Santos Silva, indiciado por fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, e a sua esposa Inês Pontes do Rosário; o administrador da farmacêutica Octapharma, Paulo Lalanda Castro, e o vice-presidente do Grupo Lena, Joaquim Barroca Rodrigues; o advogado Gonçalo Trindade Ferreira, suspeito de ter cometido os crimes de fraude fiscal e branqueamento de capitais, e o motorista João Perna, indiciado por fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e detenção de arma proibida.

Meses de recusas

A prisão preventiva pode ser estendida, à partida, até um ano e meio, mas o prazo pode estender-se a dois anos, em caso de crime comprovado, ou 40 meses, por excecional complexidade do caso. As medidas de coação serão reavaliadas pelo tribunal de três em três meses.

A lei prevê que os arguidos possam pedir a aceleração dos processos quando tiverem sido excedidos os prazos previstos na lei, algo que a PGR considera não verificar-se na Operação Marquês.

João Araújo e Pedro Delille, advogados de Sócrates, afirmam que já foram excedidos os prazos previstos na lei para o inquérito que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP).

“A investigação tem quase dois anos. Iniciou-se em 17 ou 19 de julho de 2013 e contra um outro suspeito deste inquérito. Por isso, achamos que o prazo máximo do inquérito terminou em 19 de Janeiro deste ano”, explicou Pedro Delille, em conferência de imprensa a 10 de Abril.

Entretanto, já foram entregues seis pedidos de habeas corpus para libertar José Sócrates, alguns dos quais de iniciativa cidadã, e todos recusados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

“Cercado – Os dias fatais de José Sócrates”

Os detalhes sobre a vida política de José Sócrates nos últimos dez anos foram revelados no livro “Cercado – Os dias fatais de José Sócrates”, do jornalista da revista Sábado Fernando Esteves, lançado na semana passada, a 14 de maio.

Escrito a partir de documentos oficiais e entrevistas a colaboradores do ex-Primeiro-ministro, os temas abordados passam por polémicas como o processo da Cova da Beira, o curso na Universidade Independente, o inquérito Freeport, o caso Face Oculta e os projetos das casas da Guarda, mas são as informações sobre a Operação Marquês que tornam o livro ainda mais quente.

O novo livro sobre os bastidores da vida política do ex-primeiro-ministro descreve, por exemplo, as 40 entregas de dinheiro feitas ao longo de apenas um ano entre Sócrates e Santos Silva, no período da investigação que levou à prisão dos dois principais arguidos.

Também a postura de José Sócrates em relação à sua detenção é descrita no livro, nomeadamente a forma como considera ter “a força das grandes figuras da História”. Em entrevista à Rádio Renascença, Fernando Esteves relata uma das conversas que teve ao longo da investigação com o companheiro de cadeia de Sócrates e inspetor da Polícia Judiciária João de Sousa, que está detido em Évora por suspeitas de corrupção.

Ao jornalista, o detento afirmou que o ex-Primeiro-ministro “se considera uma personagem ao nível de um Napoleão, de um Mário Soares e de um Nelson Mandela. [Sócrates] Diz-lhe que todos esses personagens passaram por muitas dificuldades. Mandela e Soares estiveram presos e depois foram quem foram, ele considera que com ele pode acontecer o mesmo”.

ZAP