O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre
Descongelamento “com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou o ministro da Educação.
O Governo vai descongelar, a partir do ano letivo 2026/2027, o valor das propinas das licenciaturas, que não sofre alterações desde 2020 e passará de 697 para 710 euros, anunciou o ministro da Educação esta terça-feira.
“O Governo incluirá ainda na proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2026 a atualização das propinas de licenciatura com base na taxa de inflação de 2025”, anunciou Fernando Alexandre.
O ministro discursava no final de uma sessão de apresentação do relatório final do estudo de avaliação do sistema de ação social no ensino superior, que decorreu no Teatro Thalia, em Lisboa.
O ministro já tinha sido confrontado este ano com um possível aumento das propinas, mas sem dar uma resposta clara. Descongelar é simplesmente voltar a atualizar. Não falamos de aumento, mas sim de descongelar”, apontou o ministro, citado pelo Observador, em março.
Devolução das propinas no fim do mês
O prémio salarial atribuído aos jovens trabalhadores como forma de devolução das propinas, relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, vão ser pagos no final da segunda semana de setembro, divulgou a Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) esta segunda-feira.
“Prevê-se que seja pago no final da segunda semana de setembro, nos termos do art.º 3.º do Decreto-Lei n.º 134/2023, de 28 de dezembro, e no art.º 4.º da Portaria n.º 67-A/2024, de 22 de fevereiro, o prémio salarial relativo aos pedidos apresentados no ano de 2024, desde que reunidos os respetivos requisitos”, pode ler-se, numa nota publicada no site da AT.
Em agosto, o Público tinha noticiado que o pagamento do prémio salarial, que devia ter sido pago até ao final de julho, ainda não tinha sido efetuado, acrescentando que ainda não tinha sido aberto o formulário para novos candidatos ao apoio.
Na página do Governo relativa ao prémio salarial, está publicada uma mensagem onde refere: “Neste momento, não estão a ser aceites novos pedidos para o prémio salarial de valorização das qualificações. O prazo para submeter pedidos em 2025 ainda não foi anunciado”, apurou também o ZAP esta terça-feira.
Este incentivo foi criado pelo Governo de António Costa em 2023 para permitir que os jovens trabalhadores, até ao ano em que fazem 35 anos, possam pedir ao Estado a devolução das propinas como reconhecimento da conclusão da licenciatura ou do mestrado.
O prémio é pago todos os anos pela Autoridade Tributária e Aduaneira (até 30 de julho de cada ano), durante o número de anos equivalente ao ciclo de estudos que levou à atribuição do grau académico.
No caso de uma licenciatura, o montante pago é de 697 euros e, no do mestrado, de 1.500 euros (num mestrado integrado, os anos correspondentes à licenciatura dão direito a 697 euros e os referentes ao mestrado aos mesmos 1.500 euros).
ZAP // Lusa
“Tirem as Traves dos Olhos”, diz-nos o ALtissimo.
Os PSD não prestam andam só a enganar o pessoal com fachadas, retoricas, fintas e truques.
Não baixam o IRS, SIMULAM e encegueiram as pessoas com as TAXAS de retenção, as pessoas recebem mais talvez, mas pagam o mesmo. AhAHAH. Bando Artistas.
Baixam Impsotos aqui, mas la nas portas dos fundos acabma por sacar ainda mais ao Povo. Baixamo isto, 1 mesmo de depois, aumentamos isto, 2 meses depois sobe o Impsoto disto daquilo e mais aquele outro.
Os Pais baixaram Impostos , mas pela porta do cavalo acabarm por sacarem mais ainda.
É a saga do 25 de Abril, sempre os mesmos trapaceiros, aldraboes, vigaristas, burloes, ao “Leme”!
è preciso ser muito burro para não perceber que o PSD andam infiltrado desde o 25.4 em todo o Estado, e esteve sempre nos bastidores e em todo o lado a Dominar directa ou indirectamente todos os acontecimentos.
É uma rapaziado astuta como a Serpente do Paraiso, consegue enganar inocentes.
Como os tipos la da China, e a ligação deve e só pode ser uma questão de ADN.